Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2728 PERITO GUILHERME WEBER SCHMITT Intimado(s)/Citado(s): - MAURILIO APOLONIO APARICIO INTIMAÇÃO Processo: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0001401-58.2015.5.12.0031 RECLAMANTE: MAURILIO APOLONIO APARICIO Destinatário(a) RECLAMADO: EMPRESA CATARINENSE DE SUPERMERCADOS RONALDO KUHN null LTDA. Fica V. Sa. intimado(a) nos termos do despacho de ID 6f38f7d. INT

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 712 de execução. São José, 5 de Abril de 2016 ASCELINO PRADO SVENSON Servidor(a) técnico/analista da 1ª VT São José/SC DIANA PAULA BERTI Intimação Servidor(a) técnico/analista da 1ª VT São José/SC Intimação Processo Nº RTOrd-0001395-85.2014.5.12.0031 RECLAMANTE WYSDSON KENNEDY NUNES SIMOES ADVOGADO VINICIUS ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA(OAB: 33954/SC) RECLAMAD

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 ADVOGADO JURATAN SILVEIRA DO AMARANTE(OAB: 60273/RS) Intimado(s)/Citado(s): 654 - MAURILIO APOLONIO APARICIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO - HIDRANFIRE COMERCIO & ADMINISTRACAO DE OBRAS EIRELI - ME 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ Processo: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0001401-58.201

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO Não lhe assiste razão. O fato de a autora perceber salário superior ao dobro do mínimo RECORRENTE legal não exclui o seu direito à assistência judiciária, uma vez que ADVOGADO há nos autos declaração de hipossuficiência(inicial item "d" do rol de pedidos). RECORRIDO ADVOGADO A Lei nº 7.510/86, dando nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.060/50, RE

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 5518 R$ 42.311,45 (atualizado até 01/02/19), comprovando nos autos, em 48 horas, observando que o não pagamento no prazo acarretará, além das cominações de praxe, a incidência da multa de 20% sobre o INSS devido (R$ 240,75), nos termos da Súmula 80, do TRT/SC. Decorrido o prazo legal sem pagamento ou garantia da execução inclua-se nos cálculos a multa de 20% sobre o

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Notificação Sociedade de Advogados e informe, expressamente, o percentual a que se referem os seus honorários e o valor de eventuais despesas, caso pretenda seja reservado o valor nele previsto, para depósito direto na conta informada pelo causídico, sob pena de transferência do total do crédito para a conta do autor. Em caso de sociedade de advogados e optante do SIMPL

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1570 cálculos oposta pela parte contrária. Servidor(a) técnico/analista da 1ª VT São José/SC Notificação Processo Nº RTOrd-0000302-48.2018.5.12.0031 RECLAMANTE LUAN DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB: 20373/SC) RECLAMADO FLORIDAYS ALIMENTACAO LTDA EPP ADVOGADO MARCELO DI DONATO SALVADOR(OAB: 160628/SP) PERITO GUILHERME WEBER SCHMITT São José, 4 de

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 36 Intimado(s)/Citado(s): Como se vê, o sistema de registro de jornada por exceção encontra - EMPRESA CATARINENSE DE SUPERMERCADOS LTDA. fundamento na portaria ministerial. Ocorre que, no caso em análise, não existe previsão nos acordos coletivos de trabalho (IDs. 1101138, 1101152, 1101176 e 1101203), motivo por que considero PODER JUDICIÁRIO inválido referido sis

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2869 EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO(OAB: 18691/SC) INVIOSAT SERVICOS LTDA MAICO VIVAN(OAB: 46432/SC) LUIZ GUSTAVO MEIRA RECLAMADO ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - CLARO S.A. - INVIOSAT SERVICOS LTDA Vistos, etc... Considerando os termos da ata da audiência de conciliação nos PODER JUDICI

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 107 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA CATARINENSE DE SUPERMERCADOS LTDA. - MAURILIO APOLONIO APARICIO na decisão embargada, explicita- mente, foram expostos os fundamentos, considerado o teor dos artigos 2º e 3º da CLT, como segue: A caracterização da relação de emprego requer a configuração dos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO elementos constantes dos arts.