Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 REQDO : R.F.C. ADVOGADO : 13399/PB - Maurílio Wellington Fernandes Pereira VARA: 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 0000432-27.2021.8.26.0020 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ALIMENTADO : L.R.R. ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo ALIMENTANTE : A.J.P.R. VARA: 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCE

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38 - APELAÇÃO Nº 080006989.2018.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR APELADO: NILZA VENCESLAU TRAJANO (NILZA TRAJANO MOREIRA PEIXOTO ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB 2

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 19 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000003457.2016.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE: Yamaha Administradora de Consórcio LTDA. ADVOGADO: Marcio Alexandre Malfati OAB/PB 19.105-A, Renata de Albuquerque Lacerda OAB/PB 19.890. APELADO: Rafael Fernando Vieira Silva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4435 Processo 0012045-98.2008.8.26.0020 (020.08.012045-8) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G.P.V.F. - Vistos. 1) Habilite-se o advogado indicado na procuração de fls. 17. 2) Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, tornem os autos ao arquivo. Anoto que já houve o deferimento dos benefícios da justiça gr

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 Antônia de Lourdes Vasconcelos. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa -OAB/PB 12.587. Promovido(s): IPSEM – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23) Remessa Oficial nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3934 Int. - ADV: MARGARETE DAVI MADUREIRA IOPE (OAB 85825/SP) Processo 1000312-30.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.S.R.F. - - A.R.S. - Vistos. Cabível a ação de alimentos cumulada com guarda e visitas, desde que o feito siga pelo rito comum, mas devendo também figurar no polo ativo a genitora do men

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0002416-22.2013.815.0541. RELA TOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Jose Gilberto de Lima. ADVOGADO: Ana Luiza Viana Souto. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Art. 14, da Lei nº 10.826/ 2003. Condenação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4796 termo final da obrigação alimentar. Eventual revisão ou exoneração deve, se o caso, ser pleiteada em ação própria, dado que extrapola os limites desta via executória. Assim, indefiro o pedido. - ADV: DIOGO MARTINS RIBEIRO FILHO (OAB 277435/SP) Processo 1001102-48.2021.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissoluçã

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 05ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019. 09:00 HORAS 19 RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 20 – Apelação Cível N° 0000949-1 1.2012.815.0131. Oriundo da 5

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0083357-75.2012.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. – Recorrido(s): CÍCERO ALVES DA SILVA,. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ FRANCISCO XAVIER, N. 14.897 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em