TJPB 11/02/2019 -Fc. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
05ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019. 09:00 HORAS
19
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 20 – Apelação Cível N° 0000949-1 1.2012.815.0131. Oriundo da
5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Francisco Lopes de Souza. Advogado(s): Glesdislene
Ferreira Campos (OAB/PB 19.115). Apelado(s): Fabiana de Souza Silva. Advogado(s): Paulo Sabino de Santana
(OAB/PB 9231).
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 01 – Agravo Interno N° 0047558-73.2009.815.2001. Oriundo da
5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
Agravado(s): Os Herdeiros de Ivonete Cesar Soares. Advogado(s): Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti (OAB/PB
13.414).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 02 – Embargos de Declaração N° 0014401-02.2015.815.2001.
Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s):
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Embargado(s): Luiza Queiroga Brasileiro da Silveira.
Advogado(s): Jéssica Nicolau Faustino Gomes (OAB/PB 22.352).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 03 – Embargos de Declaração N° 0061655-05.2014.815.2001.
Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Embargado(s): Luiz Gonzaga Cabral. Defensor(s):
Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 04 – Embargos de Declaração N° 0000391-78.2014.815.2003.
Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Unimed do Ceará – Federação das Cooperativas de
Trabalho Médico do Estado do Ceará. Advogado(s): Marília Moreira M. A. Gomes (OAB/CE 17.935), Márcio Meira
C. Gomes Júnior (OAB/PB 12.013) e outros. Embargado(s): O Espólio de Francisco Deusdeth Timbo Magalhães.
Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega (OAB/PB 11.642).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 05 – Embargos de Declaração N° 0017050-08.2013.815.2001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargante(s): Fábio Manoel da Silva. Advogado(s):
Alexandre Campos Ruiz (OAB/PB 13.726). Embargado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Advogado(s):
José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 06 – Embargos de Declaração N° 0001328-42.2009.815.091 1.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Embargante(s): O Município de Serra Branca. Advogado(s):
Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376). Embargado(s): Helder Pereira Leite. Advogado(s): Alexei Ramos do
Amorim (OAB/PB 9164) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 07 – Embargos de Declaração N° 0031020-31.2013.815.001 1.
Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): O Município de Campina
Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado(s): Ana Paula do Nascimento Silva. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 08 – Embargos de Declaração N° 0000360-70.2015.815.0371.
Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Francilene da Silva Sarmento. Advogado(s):
Magda Glene N. A. Gadelha (OAB/PB 7496) e outro. Embargado(s): DETRAN – Departamento Estadual de
Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Manoel Nouzinho da Silva (OAB/PB 6080).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 09 – Embargos de Declaração N° 0041027-29.2013.815.2001.
Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
William Carmona Maya (OAB/SP 257.198). Embargado(s): Viajai Elétrica do Brasil LTDA. Advogado(s): Bruno
Roberto Aranha Fernandes (OAB/PB 17.263), Vanessa Cristina de Morais Barbosa (OAB/PB 9534).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 10 – Embargos de Declaração N° 0012278-21.2014.815.001 1.
Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): CVC Brasil Operadora e Agência de
Viagens S/A e Utiyama Turismo. Advogado(s): Virgínia Cabral Toscano Borges (OAB/PB 18.961). Embargado(s):
Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 11 – Apelação Cível N° 0027802-44.2010.815.2001. Oriundo da
8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Audy Nunes Bezerra Filho. Advogado(s): Alexei Ramos do
Amorim (OAB/PB 9164). Apelado(s): Condomínio Costa Azul Home Flat e outro. Advogado(s): Thaysa Kelly
Ferreira da Silva (OAB/PB 21.750).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 12 – Apelação Cível N° 0014956-14.201 1.815.0011. Oriundo da
2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Brilhante da Silva. Advogado(s):
Francisco Brilhante Filho (OAB/PB 10.194). Apelado(s): Pró-Reitor do Ensino de Graduação da Universidade
Estadual da Paraíba. Advogado(s): José de Araújo Lucena (OAB/PB 2884).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 13 – Apelação Cível N° 0025950-09.2008.815.001 1. Oriundo da
8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s):
Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PE 983A). Apelado(s): O Espólio de Antônio Figueiredo. Advogado(s):
Péricles de Moraes Gomes (OAB/PB 3663).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 14 – Apelação Cível N° 0002521-34.2002.815.0751. Oriundo da
4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Churchill Cavalcanti César. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado(s): J.S. Projetos e Construções LTDA. Advogado(s): Demóstenes
Pessoa Mamede da Costa (OAB/PB 8341).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 15 – Apelação Cível N° 0001925-48.2016.815.0981. Oriundo da
2° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). Apelado(s): José Ednaldo Lira. Advogado(s):
Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 16 – Apelação Cível N° 0002127-56.2013.815.0261. Oriundo da
1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington
Fernandes Pereira (OAB/PB 13.999). Apelado(s): Josefa Francinete de Andrade Lacerda Irineu e outros.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293) e José Eduardo Lacerda Parente de Andrade (OAB/PB
21.061).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 17 – Apelação Cível N° 0000934-40.2012.815.0261. Oriundo da
1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis
Remígio II (OAB/PB 9464). Apelado(s): Maria de Fátima Sobrinha. Advogado(s): Paulo César Conserva (OAB/PB
11.874).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 18 – Apelação Cível N° 0001613-35.2015.815.0261. Oriundo da
2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Olho D´Água, representado por seu ProcuradorGeral, Joaquim Lopes de Albuquerque Neto. Apelado(s): Esmeraldina Ramos da Silva. Advogado(s): Alexandrino
da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 19 – Apelação Cível N° 0000191-77.2014.815.2001. Oriundo da
17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luzinaldo Tavares de Oliveira. Advogado(s): Américo Gomes
de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Tim Nordeste S/A. Advogado(s): Cristiane Gomes da Rocha (OAB/PE
20.335) e Henrique Cabral Borba (OAB/PB 32.344).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 21 – Apelação Cível N° 0060905-71.2012.815.2001. Oriundo da
14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edna Silva Soares. Advogado(s): Saulo Fernandes Guedes
da Silva (OAB/PB 6043A) e outros. Apelado(s): Banco Semear S/A. Advogado(s): Flaida Beatriz Nunes de
Carvalho (OAB/MG 96.864) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 22 – Apelação Cível N° 0000910-09.2018.815.0000. (tramitam
juntos) Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Elisabeth Santina de Araújo. Advogado(s):
Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 23 – Apelação Cível N° 000091 1-91.2018.815.0000. (tramitam
juntos). Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Elisabeth Santina de Araújo. Advogado(s):
Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 24 – Apelação Cível N° 0034131-43.2008.815.2001. Oriundo da
4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eulâmpia Barros de Freitas. Advogado(s): Giuseppe Fabiano
do Monte Costa (OAB/PB 9861). Apelado(s): Marcos dos Anjos Pires Bezerra e Návila de Fátima Gonçalves
Vieira. Advogado(s): Marcos dos Anjos Bezerra Pires (OAB/PB 3994).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 25 – Apelação Cível N° 0007238-05.2014.815.2001. Oriundo da
5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): MAPFRE Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A). Apelado(s): Eduardo dos Santos Martins. Advogado(s): Alexander
Thyago G. N. de Castro (OAB/PB 12.240).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 26 – Apelação Cível N° 0109058-38.2012.815.2001. Oriundo da
15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cláudia Valéria Pereira da Silva. Advogado(s): José Amarildo
de Sousa (OAB/PB 16.761). Apelado(s): Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Maria Lúcia
Gomes (OAB/PB 84.206A) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 27 – Apelação Cível N° 0000167-83.2015.815.0491. Oriundo da
Vara única da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Francisco da Silva Pinheiro. Advogado(s): José Airton Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 9898). Apelado(s): O Município de Uiraúna. Advogado(s): Elucely Cesário Fernandes
(OAB/PB 13.168).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 28 – Apelação Cível N° 001 1780-03.2013.815.2001. Oriundo da
5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Veralúcia Monteiro Silva Oliveira. Advogado(s): Romilton
Dutra Diniz (OAB/PB 4583). Apelado(s): Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A.
Advogado(s): Alexandre de Almeida (OAB/RS 43.621).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 29 – Apelação Cível N° 0001764-33.2014.815.0391. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Antônio Júnior Alves Araújo. Advogado(s): Marcelo Dantas
Lopes (OAB/PB 18.446). Apelado(s): O Município de Cacimbas. Advogado(s): Maria Madalena Santos Sousa
Amorim (OAB/PB 18.415).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 30 – Apelação Cível N° 0001523-29.2018.815.0000. Oriundo
da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s): Celson Marcon (OAB/
PB 10.990A). Apelado(s): Karla Cilene Moura Matias. Advogado(s): Emerson Neves de Siqueira (OAB/PB
12.649) e outro.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 31 – Apelação Cível N° 0001464-41.2018.815.0000. Oriundo da
9° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Sérgio Murilo de Medeiros Vasconcelos.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros (OAB/PB 14.708) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 32 – Apelação Cível N° 0019886-17.2014.815.2001. Oriundo da
8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lúcia de Fátima Oliveira. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia
(OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Rosângela da Rosa Correia
(OAB/PB 30.820A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 33 – Apelação Cível N° 0000175-59.2013.815.061 1. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Mari. Apelante(s): Terezinha dos Santos. Advogado(s): Antônio Amâncio da Costa
Andrade (OAB/PB 4068). Apelado(s): O Município de Mari, representado pelo seu Procurador-Geral, Alfredo
Juvino Lourenço Neto.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 34 – Apelação Cível N° 0002535-81.2012.815.0261. Oriundo da
1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington
Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apelado(s): Alberivânia Alvino Costa. Advogado(s): Cláudio Francisco de
Araújo Xavier (OAB/PB 17.801).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 35 – Apelação Cível N° 0030418-40.2013.815.001 1. Oriundo da
10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Roberto da Silva Neto. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e outros. Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin
(OAB/PB 22.177A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 36 – Apelações Cíveis N° 0017853-54.2014.815.2001. Oriundo
da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto
(OAB/PB 15.401). 2° Apelante(s): Cabo Branco Administradora e Corretagem de Seguros LTDA. Advogado(s):
Vamberto de Sousa Costa Filho (OAB/PB 14.529). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 37 – Apelações Cíveis N° 0000379-20.2018.815.0000. Oriundo
da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. 1° Apelante(s): Naldo Bus Locadora de Veículos LTDA. Advogado(s):
José Carlos Scortecci Hilst (OAB/PB 8007). 2° Apelante(s): Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
Advogado(s): Diana Angélica Andrade Lins (OAB/PB 13.830) e outros. Apelado(s): Maria Tereza Lira Batista.
Advogado(s): Aluísio de Carvalho Neto (OAB/PB 8426).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 38 – Apelações Cíveis N° 0005314-17.201 1.815.0011. Oriundo
da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): O Município de Campina Grande.
Advogado(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). 2° Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva (OAB/PB 15.361). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 39 – Apelações Cíveis N° 0012697-41.2014.815.001 1. Oriundo
da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): O Município de Campina Grande.
Advogado(s): Andréa Nunes Melo (OAB/PB 11.771). 2° Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rayssa
Lanna Franco da Silva (OAB/PB 15.361). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 40 – Apelações Cíveis N° 0005419-52.2015.815.001 1. Oriundo