CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 558 Ato Ordinatório: Conforme art. 1º, inciso XXIII do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato ordinatório abaixo: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da certidão de id 80293210. Conde/BA, data da assinatura digital. Mateus Gomes Santos Estagiário de Direito Arthur Felipe Santos Silva Oliveira Técn

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4903 O presente despacho, assinado digitalmente, servirá como mandado/carta, devendo ser instruído com as peças necessárias e cumprido na forma da lei. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 21 de janeiro de 2022. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 557 Autor: Altenice Araujo Melo Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Reu: Municipio De Conde Advogado: Nina Gabriela Travessa De Abreu (OAB:BA61670) Advogado: Maria Carolina Rocha Ribeiro Da Silva (OAB:BA60859) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CONDE ATO ORDINATÓRIO 800035

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 559 Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da certidão de id 80297138. Conde/BA, data da assinatura digital. Mateus Gomes Santos Estagiário de Direito Arthur Felipe Santos Silva Oliveira Técnico Judiciário - Escrevente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1860 De acordo com o princípio da proporcionalidade, na sua vertente necessidade, apenas a conduta delituosa relevante reclama a intervenção do direito penal. Não se mostra razoável impor uma pena de 07 (sete) anos de reclusão a um indivíduo que trocou carícias íntimas com uma adolescente que veio a se tornar sua esposa assim que completou a idade mínima apen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 8425 1.- Já tendo decorrido mais de trinta dias da determinação de ID. 229977538, intime-se a parte autora pessoalmente, no prazo 05 (cinco) dias, para promover o efetivo andamento do feito, em especial, recolher as despesas necessárias ao andamento do feito, sob pena de extinção. 2.- Intime-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA,20 de outubro de 2022. Márcia d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6010 ATO ORDINATÓRIO 8009485-89.2021.8.05.0274 MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO BRADESCO SA REU: BENJAMIM ALVES CARACAS ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016) Fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o AR Negativo, requerendo o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito, ciente de que caso não tenha sido

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 8911 Dê-se vistas dos autos aos Recorrentes para oferecimento das Razões do Recurso. Após, já havendo sido produzidas as Razões pelas Defesas, abra-se vista ao Ministério Público para suas eventuais Contrarrazões, no prazo legal. Em seguida, advindo, ou não, resposta dentro do prazo, sejam os autos conclusos no sentido das deliberações próprias pelo A QUO. Intim

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0028438-38.2014.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301148878 - MARIA HELENA SANTOS (SP163111 - BENEDITO ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários a sua concessão sem a realização de laudo pericial por esse juizado especial para aferir a incapacidade da parte aut

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: GUILHERME MATEUS GOMES SANTOS REPRESENTADO POR: MARCELA CRISTINA GOMES ADVOGADO: SP271323-SIMONE APARECIDA DE MEDEIROS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 25/11/2014 14:00:00 PROCESSO: 0013085-55.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA SONIA CORREIA DE PAULA ADVOGADO: SP314220-MARIA DO CÉU DO NASCIMENTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESS