Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, sexta-feira 26 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.780 21 designe-se audiência de conciliação, utilizando o número de telefone celular indicar na exordial, para intimar a parte demandada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. para manifestação no prazo legal; Oportunamente, designe-se audiência de conciliação, utilizando o número de telefone celular indicar na exordial, para intimar a parte demandada. Publique-se. Intimem-se.Cumpra-se

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, quarta-feira 25 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.899 meira - Sebastião Vieira Lameira, registrado civilmente como Sebastião Vieira Lameira - NIVALDO VIEIRA LAMEIRA, registrado civilmente como Nivaldo Vieira Lameira - Mariete Vieira Lameira, registrado civilmente como Mariete Vieira Lameira - Marizete Vieira Lameira, registrado civilmente como Marizete Vieira Lameira - Marilene Vieira Lameira, registrado civilmente como Marilene Vieira Lameira - Suely Cavalcante Lameira L

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, quarta-feira 3 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.783 Vieira Lameira - Suely Cavalcante Lameira Lopes, registrado civilmente como Suely Cavalcante Lameira Lopes e outro - LIQUIDADO: Francisco Ferreira Lima, registrado civilmente como Francisco Ferreira Lima - Tratando-se de liquidação de sentença pelo procedimento comum, em processo autônomo, na qual a requerente alega a existência de valores a receber. Cite-se o réu para contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - REQUERENTE: Lilian Gondim da Costa - REQUERIDO: I. Angra Ind. Com. Imp. Exp. Eireli - Epp - Joselho Batista Correa - [...] No caso dos aclaratórios de fls. 32/37, denota-se que o embargante tenciona, pela simples rediscussão dos fundamentos do provimento recorrido, modificar o resultado do julgamento desta sentença. Decerto, este não é o fim a que se destina o expediente previsto no art. 1

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quinta-feira 25 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.779 13 verá a Secretaria providenciar, por meio do Sistema Renajud, a pesquisa pelo CPF ou CNPJ do executado e efetivar a restrição de transferência, dispensando a lavratura do Termo de Penhora, uma vez que o bem não foi efetivamente localizado e intimar o exequente da diligência, oportunidade em que deverá indicar a localização do bem; Realizada a apreensão do bem em eventuais fisc

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO so 0700388-20.2021.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: União Educacional do Norte - RÉU: Ana Cristina de Sousa Braga - A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente, conforme estabelece o art. 700 do Código de Processo Civil. Defiro, pois, de plano, a expedição do mandad

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira, no caso em epígrafe, verifica-se que o contrato foi firmado em 26/11/2018 (fls. 26). No que se refere à tarifa de avaliação de bens, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.578.553 (recurso repetitivo), fixou a tese de que a validade das cláusulas que preveem as tarifas de registro de contrato e de avaliação do bem ficam adstritas à efetiva prestação do serviço p

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO liação, utilizando o número de telefone celular indicar na exordial, para intimar a parte demandada. Publique-se. Intimem-se.Cumpra-se. ADV: RAIMUNDO NONATO DE LIMA (OAB 1420/AC) - Processo 070317352.2021.8.01.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - LIQUIDANTE: Raimunda Cavalcante Lameiras, registrado civilmente como Raimunda Cavalcante Lameiras - RAIMUNDO VIEIRA LAMEIRA, registrado civilmente como Ra

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: JOSE EDIMAR SANTIAGO DE MELO JUNIOR (OAB 2707/AC), ADV: IZAEL SOUZA DA SILVA (OAB 4123/AC), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0015381-95.2010.8.01.0001 (001.10.015381-0) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Banco do Brasil S/A. - DEVEDOR: R Sobral de Oliveira - Raimundo Sobral de Oliveira - Francisca do Carmo da Silva de Oliveira - M.S.A.G.

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

24 Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.784 ADV: NÁTTALY CRISTINE VIDAL DE ALMEIDA (OAB 5543/AC) - Processo 0702681-60.2021.8.01.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - LIQUIDANTE: Raimunda Cavalcante Lameiras, registrado civilmente como Raimunda Cavalcante Lameiras e outros - Tratando-se de liquidação de sentença pelo procedimento comum, em processo autônomo, na qual a requerente alega a existência