Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS(Relator), JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Presidente) e RECORRIDO ADVOGADO LUÍS HENRIQUE RAFAEL. RECORRIDO ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) RECORRIDO ADVOGADO Ciente. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 42007 RAFAEL BORELI DOS

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 42018 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ªTURMA - 11ªCÂMARA Acórdão Processo Nº RO-0010343-29.2018.5.15.0019 Relator EDER SIVERS RECORRENTE MARIA INACIA DE LIMA MARTINI ADVOGADO FERNANDO FRANCA TEIXEIRA DE FREITAS(OAB: 160052/SP) RECORRENTE DOUGLAS ADRIANO MARTINI ADVOGADO FERNANDO FRANCA TEIXEIRA DE FREITAS(OAB: 160052/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE ARACATUB

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 42002 6ªTURMA - 11ªCÂMARA Acórdão Processo Nº RO-0010343-29.2018.5.15.0019 Relator EDER SIVERS RECORRENTE MARIA INACIA DE LIMA MARTINI ADVOGADO FERNANDO FRANCA TEIXEIRA DE FREITAS(OAB: 160052/SP) RECORRENTE DOUGLAS ADRIANO MARTINI ADVOGADO FERNANDO FRANCA TEIXEIRA DE FREITAS(OAB: 160052/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE ARACATUBA ADVOGADO LAIS RISSI(OAB: 365160/SP) RECORRIDO

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 42034 Votos Revisores JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ªTURMA - 11ªCÂMARA Acórdão Processo Nº RO-0010343-29.2018.5.15.0019 Relator EDER SIVERS RECORRENTE MARIA INACIA DE LIMA MARTINI ADVOGADO FERNANDO FRANCA TEIXEIRA DE FREITAS(OAB: 160052/SP) RECORRENTE DOUGLAS ADRIANO MARTINI ADVOGADO FERNANDO FRANCA TEIXEIRA DE FREITAS(OAB: 1600

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS HYGOR GRECCO DE ALMEIDA(OAB: 214125/SP) MARIA INACIA DE LIMA MARTINI FERNANDO FRANCA TEIXEIRA DE FREITAS(OAB: 160052/SP) NATHALIA DA SILVA FLORIO JOSE ROBERTO QUINTANA(OAB: 130006/SP) DOUGLAS ADRIANO MARTINI FERNANDO FRANCA TEIXEI

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Edital Processo Nº ROT-0010204-77.2018.5.15.0019 Relator ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN RECORRENTE MARIA INACIA DE LIMA MARTINI ADVOGADO FERNANDO FRANCA TEIXEIRA DE FREITAS(OAB: 160052/SP) RECORRENTE DOUGLAS ADRIANO MARTINI ADVOGADO FERNANDO FRANCA TEIXEIRA DE FREITAS(OAB: 160052/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE ARACATUBA RECORRIDO MARCOS CRISOSTOMO TEIXEIRA ADVOGADO HYGOR GRECCO D

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 42040 ilegítima (ausência de vínculo empregatício) (id. 1eb6577): Processo nº : 0010343-29.2018.5.15.0019 A 5° reclamada alega, preliminarmente, nulidade da sentença por nulidade da citação inicial. No mérito, requer a reforma da sentença 1º Recorrente: Douglas Adriano Martini nos seguintes pontos (id. c55c1f6): 2º Recorrente: Maria Inacia de Lima Martini 1

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIA INACIA DE LIMA MARTINI FERNANDO FRANCA TEIXEIRA DE FREITAS(OAB: 160052/SP) DOUGLAS ADRIANO MARTINI FERNANDO FRANCA TEIXEIRA DE FREITAS(OAB: 160052/SP) RAFA

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 42024 nulidade da citação inicial. No mérito, requer a reforma da sentença 1º Recorrente: Douglas Adriano Martini nos seguintes pontos (id. c55c1f6): 2º Recorrente: Maria Inacia de Lima Martini 1- Responsabilidade solidária (parte ilegítima/ausência de vinculo empregatício); 3º Recorrente: Município de Araçatuba 2- Concessão do benefício da justiça gratuit

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAGRES - RAFAELA IEMBO BATISTA PIRES Processo Nº RO-0010204-77.2018.5.15.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN RECORRENTE DOUGLAS ADRIANO MARTINI ADVOGADO FERNANDO FRANCA TEIXEIRA DE FREITAS(OAB: 160052/SP) RECORRENTE MARIA INACIA DE LIMA MARTINI ADVOGADO FERNA