Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RAFAEL BORELI DOS SANTOS HYGOR GRECCO DE ALMEIDA(OAB: 214125/SP) MARIA INACIA DE LIMA MARTINI FERNANDO FRANCA TEIXEIRA DE FREITAS(OAB: 160052/SP) MARCOS CRISOSTOMO TEIXEIRA HYGOR GRECCO DE ALMEIDA(OAB: 214125/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL BORELI DOS SANTOS PODER JUDIC

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Processo Nº RTOrd-0010219-17.2018.5.15.0061 JANAINA GERALDO DE CARVALHO NICOLAU ADVOGADO CIRO LOPES JUNIOR(OAB: 122298/SP) ADVOGADO PAULO DANIEL DONHA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 321164/SP) RÉU DOUGLAS ADRIANO MARTINI ADVOGADO FERNANDO FRANCA TEIXEIRA DE FREITAS(OAB: 160052/SP) RÉU RAFAEL BORELI DOS SANTOS ADVOGADO HYGOR GRECCO DE ALMEIDA(OAB: 214125/SP) RÉU MARIA INACIA DE LIMA

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 42012 EDER SIVERS Desembargador Relator Por todo o exposto, decide-se NÃO CONHECER dos recursos interpostos por Maria Inacia de Lima Martini e Douglas Adriano Martini; CONHECER e NÃO PROVER o recurso do Município de Araçatuba, nos termos da fundamentação. Custas, isento na forma da lei. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Tu

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 42028 EDER SIVERS Desembargador Relator Por todo o exposto, decide-se NÃO CONHECER dos recursos interpostos por Maria Inacia de Lima Martini e Douglas Adriano Martini; CONHECER e NÃO PROVER o recurso do Município de Araçatuba, nos termos da fundamentação. Custas, isento na forma da lei. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Tu

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13091 Acórdão Sessão Extraordinária realizada em 27 de março de 2019, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN. Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Desembargador do Trabalh

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Edital Processo Nº ROT-0010516-11.2018.5.15.0033 Relator MAURICIO DE ALMEIDA RECORRENTE EDNEI FELISBERTO ADVOGADO LUIZ MARIO MARTINI(OAB: 327557/SP) RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 429 do Trabalho. CAMPINAS, 5 de Dezembro de 2019. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Inti

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região provimento ao apelo obreiro, pelos seguintes fundamentos: "a RECORRIDO ADVOGADO reclamante pretende no seu recurso que os benefícios da justiça gratuita sejam integrais, ou seja, que a isente também RECORRIDO ADVOGADO dos honorários sucumbenciais a que fora condenada em favor dos reclamados Rafael, Marcos e Douglas; ou, sucessivamente, RECORRIDO ADVOGADO que lhe seja c

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HYGOR GRECCO DE ALMEIDA(OAB: 214125/SP) MARIA INACIA DE LIMA MARTINI PRIME SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP JOSE ROBERTO QUINTANA(OAB: 130006/SP) 661 Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS CESAR FURLAN Intimado(s)/Citado(s): - NATHALIA DA SILVA FLORIO - PRIME SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DEST

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2180 6.5.1999, não integram o salário-de-contribuição. Revendo entendimento anteriormente esposado, determino que caberão às 1ª reclamada, com responsabilidade subsidiária do 2º Fica consignado nesta ata de audiência que, as partes e reclamado, comprovar nos autos, nos prazos legais, os advogados acompanharam a lavratura desta mediante consulta recolhimentos de c

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE ROBERTO QUINTANA(OAB: 130006/SP) DOUGLAS ADRIANO MARTINI FERNANDO FRANCA TEIXEIRA DE FREITAS(OAB: 160052/SP) FERNANDA MARCELA CANDIDO ALEXANDRINO CIRO LOPES JUNIOR(OAB: 122298/SP) PAULO DANIEL DONHA DOS SANTOS