Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1277 PROCESSO :0045390-14.2012.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 301793/SP - Erik Palacio Boson EMBARGDA : Maria Bernadete Tezzei Medina VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0045290-59.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ana Paula Ferreir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 PROCESSO :1000569-28.2016.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Izabel Aparecida Galo Mistro-me ADVOGADO : 142872/SP - Sueli Aparecida Milani Coelho REQDO : Reinaldo Britto Duqui VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000572-80.2016.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1337 PONTES (OAB 179738/SP), MARILIA PEREIRA GONÇALVES (OAB 90486/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP) Processo 0009381-77.2017.8.26.0053 (processo principal 0028016-82.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello REQDO : São Paulo Previdência-Spprev VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0028025-44.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Bernadete Tezzei Medina ADVOGADO : 105648/SP - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro REQDO : Fazenda do Estado de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1230 a execução. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 0005659-98.2018.8.26.0053 (processo principal 0047264-68.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rogerio Azevedo - - Shirley de Fatima Aires Baldo Tardelli - Vistos. No derrad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 ADVOGADO : 95518/SP - Rosan Jesiel Coimbra IMPTDO : Delegado de Polícia da Corregedoria do Detran-sp VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0028005-53.2012.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQTE : Maria Bernadete Tezzei Medina ADVOGADO : 105648/SP - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro EXECTDO : Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1015 (OAB 304850/SP) Processo 0005654-22.2010.8.26.0291 (291.01.2010.005654) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Antonio Carlos Françolin - - Edson Luis Françolin - Fls. 226/227: manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Nada Mais.(P.28) - Ordem 1105/2010 - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1422 PARAÍBA DRT 03, indeferiu pedido pelo qual se pretendia o reconhecimento do direito líquido e certo à adoção do valor venal igual ao valor do imóvel declarado pelo contribuinte para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ITR, para fins de recolhimento de ITCMD. Os agravantes informam que são h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1482 a obrigação de pagar, pretendida pela exequente, indefiro o prosseguimento da execução, porquanto incabível a execução provisória contra a Fazenda Pública. Nesse sentido é a jurisprudência, conforme ementas a seguir transcritas: “EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA Necessidade de se aguardar o trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 561 contratos, portanto, à luz da realidade da época das celebrações dos mesmos, em princípio, não merecem ser alteradas à conta do conceito teórico de abusividade.” A capitalização mensal, no caso da cédula de crédito bancário é expressamente permitida, desde que estipulada em contrato, nos termos d