10.009 Resultado de Solicitação marcus vinicius armani alves - em: 02/06/2025
Ficha 4 de 1001
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1595 Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Armando Luiz Pagoto Filho - Nota de cartório : Digam as partes acerca da informação da Contadoria. - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP) Processo 0011352-10.2011.8.26.0053/01 - Precatório - Valo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 2744 3 No silêncio, aguarde-se nova e útil provocação no arquivo. Int. - ADV: SANDRA REGINA DE SOUZA LOMBARDI DIAS (OAB 105450/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP) Processo 053.08.605628-2 - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Ana Maria Pigossi Silva e outros - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 938 bem da vida envolvido, quantificado segundo o número de autores, bem assim o número de atos processuais praticados e o tempo de trâmite. Publique-se, registre-se e sejam as partes intimadas desta Sentença, a ser submetida a reexame necessário. São Paulo, em 11 de junho de 2015. - ADV: JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OA
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 3459 Nº 3000418-86.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: E. de S. P. - Agravada: D. B. das C. (Menor) - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - NEGARAM
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4071 SÃO PAULO - Sobre a certidão de fls. 32 e documento de fls. 31, manifeste-se a exequente - Defensoria Pública. Prazo: 10 dias. Int. e ciência à Def. Pública. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP) Processo 0003341-78.2021.8.26.0008 (processo principal 0021504-87.2013.8.26.0008) - Cumprimento de sentença
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 121 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2239766-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; N�
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2605 Processo 0029675-34.2009.8.26.0053 (053.09.029675-6) - Procedimento ordinário - Seção Cível - G.S.P. - F.E.S.P. - Fls. 353: Vistos. Tornem os autos à Defensoria Pública para regularização da identificação da assinatura do peticionário a fls. 351. Int. São Paulo, quarta-feira, 01 de julho de 2015 (assinatu
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1243 VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0114814-56.2006.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Wanderly Nascimento de Moraes : 116800/SP - MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA : Fazenda do Estado de São Paulo : 257307/SP - Beatriz Meneghel Chagas Camargo DE EXECUÇ
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 979 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Clemencia Dantas Sabino ADVOGADO : 273464/SP - ANDRE LUIS FROLDI REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0021311-05.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Alessandra Valéria Homem Del Rei ADVOGADO : 65444/SP - AIRTON CAMILO LEITE
E M E N TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022, CPC. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração, a teor do disposto no art. 1.022 do CPC, somente têm cabimento nos casos de obscuridade ou contradição (inc. I), de omissão (inc. II) e de erro material (inc. III). - Vício algum se verifica na espécie. - A questão resume-se, efetivamente, em divergência entre a argumentação constante do