Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 109 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 109 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública, para constituição de servidão, o terreno situado no Município de Bom Despacho, compreendido dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme a descrição perimétrica constante no Anexo. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 1301.06451026-4.676-0001-4490-1-10.1 610.460,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122108-2.057-0001-4499-0-10.8 142.600,00 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04121148-4.629-0001-3390-0-10.1 189.122,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 1671.27812178-4.558-0001-3390-1-10.1 5.468,00 FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 2211.13122701-2.001-0001-3390-0-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo VIII – do saldo financeiro da contrapartida do convênio n° 789063/2013, firmado em 1º de novembro de 2013, entre a Secretaria de Estado de Esportes e o Ministério da Justiça, no valor de R$153,62 (cento e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 31 de maio de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza Expediente – CG– Ato de Delegação de Responsável Técnico Titular e Suplente. O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3odo Decreto no42.251, de 09 de janeiro de 2002, Delega competência aos militares abaixo indicados, para atuarem co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo e o provimento de vigilância nas áreas destinadas pelo DER-MG, para guarda de veículos apreendidos em decorrência da aplicação da Lei nº 19.445/2011 ou por força de decisão judicial, originária de ação destinada a coibir o transporte clandestino; Assinatura: 19/03/2014; Vigência: 05 anos a partir da publicação. 3 cm -19 533737 - 1 Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

142 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais DEOP-MG EXTRATO DO INSTRUMENTO JURÍDICO: Nº. 249/2014 - Partes: EPAMIG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Assinatura: 29/09/2014 Vigência: 29/09/2014 a 29/09/2015. Valor: R$100.000,00. Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni -EPAMIG, (b) Emanuel Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo Concorrência Pública nº 006/2013 – Homologação O Presidente da RURALMINAS homologa e adjudica o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação, referente ao processo de Concorrência Pública nº 006/2013, conforme o resultado de julgamento publicado no jornal “Minas Gerais” nas pág. 76 e 77, caderno I, do dia 028/02/2013. Belo Horizonte 17 de março de 2013. a. Luiz Afonso Vaz de Oliveira-Presidente. 2 cm -20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo PMMG – Ajudância x Companhia do Micro Ltda. Contrato nº01/2013AjG. Objeto: aquisição conjuntos Medalhas Alferes Tiradentes; Mérito Intelectual; e outros. Valor: R$168.878,00. 1 cm -03 540406 - 1 PMMG – 11º BPM. TORNAR SEM EFEITO - Pregão Presencial 01/2013; O Ordenador de Despesas do 11º BPM resolve tornar sem efeito os contratos de números 15824 e 15825 da Empresa Werner Motos LTDA – CNPJ 22.268.486/0001-86, conforme Ed