Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARCELO CARVALHO DA MOTA LAYANE DAYARA MARTINS LEAL(OAB: 13037/MA) LEONARDO BRINGEL VIEIRA(OAB: 14292/MA) CONSTRUMAR CONSTRUCOES E SERVICOS DO MARANHAO LTDA EPP RENATA EUGENIA CARVALHO SOUSA NOGUEIRA(OAB: 16157A/MA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 775 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATSum 0016519-60.2014.5.16.0011. AUTOR: KEYLA LUIZA BARROS DA SILVA LOPES. RÉU: A. Q. CO

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região BALSAS, 29 de Março de 2019. 715 AUTOR: MARCELO CARVALHO DA MOTA RÉU: CONSTRUMAR CONSTRUCOES E SERVICOS DO MARANHAO LTDA - EPP e outros KASSIA VILA NOVA QUIXABEIRA Servidor Responsável NOTIFICAÇÃO PJe-JT Vara do Trabalho de Balsas Sentença Processo Nº RTOrd-0016052-08.2019.5.16.0011 AUTOR MARCELO CARVALHO DA MOTA ADVOGADO LAYANE DAYARA MARTINS LEAL(OAB: 13037/MA) AD

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 587 NOTIFICAÇÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para, PROCESSO: ATOrd 0088200-27.2013.5.16.0011. querendo, apresentar as contrarrazões ao Recurso Ordinério AUTOR: WALTER RODRIGUES DA SILVA. interposto pela parte reclamada, no prazo de 8 dias. RÉU: ARMAZEM MATEUS S.A.. BALSAS/MA, 07 de agosto de 2020. ADRIANA BANDEI

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 756 Servidor Responsável BALSAS, 1 de Fevereiro de 2019. Vara do Trabalho de Balsas Notificação Processo Nº RTOrd-0016052-08.2019.5.16.0011 AUTOR MARCELO CARVALHO DA MOTA ADVOGADO LAYANE DAYARA MARTINS LEAL(OAB: 13037/MA) ADVOGADO LEONARDO BRINGEL VIEIRA(OAB: 14292/MA) RÉU CONSTRUMAR CONSTRUCOES E SERVICOS DO MARANHAO LTDA EPP RÉU MUNICIPIO DE RIACHAO Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 713 RÉU MUNICIPIO DE RIACHAO 19013012154596100 Contrato Contrato 000009414549 Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO CARVALHO DA MOTA 19013012154872300 Contrato Contrato 000009414552 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 19013012154490800 Contrato JUSTIÇA DO TRABALHO Contrato 000009414547 19013012153424100 Contrato TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Contrato 000009414544

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região que beneficia o Ente Público, conforme previsto no art. 790-A da 770 Cláudia Garcia CLT. A condenação restringe-se a verbas de caráter indenizatório, sem Vistos, etc. incidência de recolhimento da contribuição para o INSS. Registre-se. Publique-se. Intimem-se as partes do inteiro teor desta Tendo em vista a juntada de novo instrumento de acordo, através decisã

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 610 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20946b4 PROCESSO: ATOrd 0016052-08.2019.5.16.0011. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: AUTOR: MARCELO CARVALHO DA MOTA. CERTIDÃO/CONCLUSÃO RÉU: CONSTRUMAR CONSTRUCOES E SERVICOS Certifico para os devidos fins, que fora expedida a respectiva carta DO MARANHAO LTDA - EPP e outros (2). de ad

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 751 dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. ILDO VIANA CABRAL Serv

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 26 RECORRIDO CONSTRUMAR CONSTRUCOES E SERVICOS DO MARANHAO LTDA EPP ADVOGADO(OAB: 16157/MA) reduzir os honorários advocatícios ao patamar de 5% do valor da condenação. SAO LUIS/MA, 21 de fevereiro de 2020. RENATA EUGENIA CARVALHO SOUSA NOGUEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-001

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 401 20070609470873400 Mandado Mandado 20050709424700700 RECIBO 2020 Documento Diverso 000012436177 20070609470854700 Intimação Intimação 000012436176 000012144302 Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para acessá-los ou receber orientações. 20070609464747000 Mandado Mandado 00