Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01.07.2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1E, Adm. 02; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 547.898-7, Georges José Pinto, PEB4H, Adm. 01, e PEB2D, Adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por ce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 81/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 232.919-1, Rosa Teixeira de Souza, a partir de 12.09.2015, referente ao EEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, corresponden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁEE. “Benedito Valadares”, MaSP 391.349-8, Maria Valéria Braz, ATB3F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 63/2019– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2017, data de exercício; Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo E.M. AntôSEE Con- Portaria nia Mamede Fazenda 1086, de ceição de Lima nº Carneiro 22/12/1992 de E.M. São Localidade SEE nº Córrego da Portaria Francisco 15, de 25/10/1980 Grama E.M. São José do Paranaíba E.M. Sebastião Cabral de Faria Ficam revogados estabelecimentos. SRE – Uberlândia Localidade Boqueirão Localidade Teixeiras os atos de Portaria SEE nº 15, de 25/10/1980 de Portaria SEE nº 15, de 25/10/1980 de au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.140708@educacao.mg.gov.br até o dia 25/08/2020, às 17:00 horas. Os quantitativos e gê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 63/2019– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2017, data de exercício; Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo preliminar à aposentadoria, MaSP 265.333-5, Sandra Amorim Vasconcelos Martins, para Sandra Amorim Vasconcelos. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/2014 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Professor Chico Dias”, MaSP 1323.610-4, Geruza de Brito Araújo, para Geruza de Brito Araújo Souza; ITAÚNAEE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 1264.487-8, Daliane Mara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 939 592-2,IsamaraBorges Castro Avelar, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir de 17/02/2016, com 16 aulas. tir de 28/04/2011, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIP, 2º cargo. LOTAÇÃO – ATO N° 20/2016 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, conforme nomeação publicada no MG de 15/03/2016, as servidoras: Perdões Na E.E. “João Melo Gomid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; MaSP 763.839-8, Soraya Beatriz de Souza, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.2016; CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 347.301-4, Ângela Helena Pereira de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; EE. “Presidente Tancredo d