Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Sete Lagoas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 396/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do Art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM DE Nº. AULAS SEMANAIS Sete Lagoas Matozinhos E.E. Bento Gonçalves 1.316.816-6 Luciana Campolina Nery PEBIA 02 12 PARA Nº. AULAS SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1063460-8, Marcia Alves de Souza Menezes, EEB1B – adm.03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, à servidora: Pirapora na EE. Deputado Quintino Vargas – Sônia Lopes Alves do Amaral, MaSP 597837-4, PEBIA, adm. 3, 14 aulas Língua Estrangeira Moderna – Inglês, a contar de 26/12/17. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15.293, de 2