TJMG 04/08/2022 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1063460-8, Marcia Alves de
Souza Menezes, EEB1B – adm.03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. – MaSP: 1093458-6, Elisangela do Carmo Fagundes,
PEB1C – adm.03, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. – MaSP: 1131507-4, Cryslaine Flavio de Oliveira, PEB2F
– adm.01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP:
1250201-9, Geziel Garcia Andrade, PEB2C – adm.03, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/2022
Torna sem efeito ato nº 44/2021, publicado no “MG” de 15/07/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Araxá, Escola Estadual
Padre Anacleto Giraldi, MaSP: 1324460-3, Sara Pereira Machado dos
Reis, PEB2C – adm.02, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/2022
Torna sem efeito ato nº 45/2021, publicado no “MG” de 22/07/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Araxá, Escola
Estadual Padre Anacleto Giraldi, MaSP: 932902-0, Rosemary Ferreira
Bittar Menezes, ATB3J – adm.01, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2022
Torna sem efeito ato nº 52/2021, publicado no “MG” de 12/08/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Araxá, Escola
Estadual Padre Anacleto Giraldi, MaSP: 894738-4, Angervania de
Castro Magalhães, PEB1C – adm.03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2022
Torna sem efeito ato nº 62/2021, publicado no “MG” de 01/09/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Uberaba, Centro
Interescolar Estadual de Línguas, MaSP: 1193804-0, Xirlvânia
Santos Resende, PEBIB – adm.03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/2022
Torna sem efeito ato nº 77/2021, publicado no “MG” de 22/10/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Uberaba, Centro
Interescolar Estadual de Línguas, MaSP: 269570-8, Magali Resende
de Oliveira, EEB2I – adm.02, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/2022
Torna sem efeito ato nº 03/2022, publicado no “MG” de 20/01/2022 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Frutal, Escola Estadual
Lauriston Souza, MaSP: 881979-9, Sergio Luis Polastrino, PEB1C
– adm.03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP:

1257612-0, Taluana Cleise Silva, PEB1B – adm.03, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. – Itapagipe, Escola Estadual Alonso de Morais
Andrade, MaSP: 332114-8, Maria Lúcia Ferreira Barbosa, PEB1B
– adm.04, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Uberaba, EE Minas Gerais, MaSP 840.410-5, Cecília
Heliete Silva Resende, a partir de 01/08/2022, referente ao PEB 1/I
A – adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II ADCT acrescentado EC 104/20 Voluntária/Transição /PEDÁGIO – PROFESSOR- (100% MEDIA SEM
PARIDADE); com direito à média das remunerações de contribuição
integral, correspondente à carga horária de 108(RB) h/a. - União de
Minas, EE Dom Pedro II, MaSP 374.207-9, Aparecido Valdecir Dantas,
a partir de 14/07/2022, referente ao PEB 3/III P – adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e
§3º, inciso II ADCT acrescentado EC 104/20 - Voluntária/Transição
/PEDÁGIO – PROFESSOR- (100% MEDIA SEM PARIDADE);
com direito à média das remunerações de contribuição integral,
correspondente à carga horária de 108(RB) + 33(Ext. CH verba 965)
h/a.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 13/2022
Concede Licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Araxá, Escola Estadual
Loren Rios Feres, MaSP: 1403092-8, Ruth Marcela Winter, EEB1A –
adm.03, a partir de 27/07/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2022
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 09/06/2022 o (s) servidor (es): Conceição
das Alagoas, Escola Estadual José Alexandre Miziara, MASP:
1158461-2, Elias Barbosa da Silva Filho, PEB 1 IA - adm.4, a contar
de 25/07/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 55/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo
art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, à servidora: Uberaba,
Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 878501-8, Juliana Maluf
Silva e Cesar, TDE5L – adm.01, por 02 períodos de 15 dias, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 08/08/2022 a
22/08/2022 e o 2º período de 26/12/2022 a 09/01/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Iturama, Escola
Estadual Antônio Ferreira Barbosa, MaSP: 806727-4, Gessi Aparecida
Barbosa de Andrade, PEB1P – adm.01, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2022. - Uberaba, Escola
Estadual Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, MaSP:
595735-2, Messias Cipriano de Oliveira, PEB3I – adm.03, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2022, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campos Altos, Escola
Estadual Padre Clemente de Maleto, MaSP: 1.058.064-5, Risiane Correa
Sidney Santos, PEB2D – adm.02, 03 meses referente ao 2° quinquênio
a partir de 17/08/2021, data do requerimento de aproveitamento de
tempo na situação de designada.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/2022
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual
Padre Anacleto Giraldi, MaSP: 1.058.064-5, Fabíola de Fátima Bruno,
PEB1A – adm.03, 03 meses referente ao 1° quinquênio, e 03 meses
referente ao 2° quinquênio a partir de 01/06/2022, data do protocolo
do requerimento de aproveitamento de tempo na situação de ADI 4876
– STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/2022
CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Fronteira, Escola Estadual
João Kopke, MaSP: 899.500-3, Maria Dolores de Jesus Dias, PEB1B –
adm.05, 03 meses referente ao 1° quinquênio; 03 meses referente ao 2°
quinquênio; 03 meses, referente ao 3° quinquênio e 03 meses referente
ao 4° quinquênio a partir de 08/02/2022, data do requerimento de
aproveitamento de tempo na situação de ADI 4876- STF. – Itapagipe,
Escola Estadual Alonso de Morais Andrade, MaSP: 946.231-8, Rosana

Rodrigues Gonçalves, ATB1B – adm.03, 03 meses referente ao 1°
quinquênio, e 03 meses referente ao 2° quinquênio, 03 meses referente
ao 3° quinquênio e 03 meses referente ao 4° quinquênio, a partir de
31/05/2022, data do protocolo do requerimento de aproveitamento de
tempo na situação de ADI 4876 – STF.
03 1671084 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/2022
RETIFICA, ATO Afastamento por motivo de luto referente ao (s)
servidor (es): Conceição das Alagoas, Escola Estadual José Alexandre
Miziara, MaSP: 939751-4, Luciene Videira de Santana, PEBD1A –
adm.02, ato nº 41/2022 publicado em 28/07/2022, por incorreção no
nome da servidora; onde se lê: Vieira, leia-se: Videira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80/2022
RETIFICA, NO ATO (S) FÉRIAS PREMIO CONCESSÃO referente (s)
ao (s) servidor (es): Uberaba, E.E. Dom Eduardo, MaSP: 1.019.156-7,
Celia Regina Donato Caetano, PEB1B – adm.03, ato n.º 12/2022
publicado em 10/03/2022, por motivo de alteração da vigência; onde se
lê: 3° quinquênio a partir de 10/02/2018; leia-se: 3° quinquênio a partir
de 31/03/2017, data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81/2022
RETIFICA, ATO Quinquênio referente ao (s) servidor (es): Araxá,
Escola Estadual Padre Anacleto Giraldi, MaSP: 932902-0, Rosemary
Ferreira Bittar Menezes, ATB3J – adm.01, ato nº 181/2005 publicado
em 25/11/2005, por incorreção na data; onde se lê: 2
º quinquênio a partir de 21/10/2005, leia-se: 2º quinquênio a partir de
07/10/2006. - MaSP: 932902-0, Rosemary Ferreira Bittar Menezes,
ATB3J – adm.01, ato nº 98/2009 publicado em 04/12/2010, por
incorreção na data; onde se lê: 3º quinquênio a partir de 20/10/2010,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 06/10/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82/2022
RETIFICA, ATO de Férias prêmio/afastamento referente ao (s) servidor
(es): Uberaba, Escola Estadual Minas Gerais, MaSP: 861464-6, Josefina
Helena Dib Batitucci Bechara, ATB5H – adm.01, atos publicados em
06/10/2007, 27/08/2010, 19/04/2018, respectivamente, por incorreção
referente ao quinquênio/decênio; onde se lê: por 01 mês referente ao
1º quinquênio/decênio, a partir de 15/10/2007, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio/decênio, a partir de 08/09/2010, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio/decênio, a partir de 02/05/2018; leia-se: por 01 mês
referente ao 2º quinquênio/decênio, a partir de 15/10/2007, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio/decênio, a partir de 08/09/2010, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio/decênio, a partir de 02/05/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83/2022
RETIFICA, ATO Férias prêmio/concessão referente ao (s) servidor
(es): Araxá, Escola Estadual Padre Anacleto Giraldi, MaSP: 932902-0,
Rosemary Ferreira Bittar Menezes, ATB3J – adm.01, ato nº 211/2000
publicado em 16/12/2000, por incorreção na vigência, onde se lê:
a partir de 09/10/2000; leia-se: a partir de 21/05/2001. - MaSP:
932902-0, Rosemary Ferreira Bittar Menezes, ATB3J – adm.01, ato nº
191/2005 publicado em 25/11/2005, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 21/10/2005; leia-se: a partir de 17/03/2008. - MaSP:
932902-0, Rosemary Ferreira Bittar Menezes, ATB3J – adm.01, ato nº
08/2011 publicado em 28/01/2011, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 20/10/2010; leia-se: a partir de 13/11/2013. - MaSP:
932902-0, Rosemary Ferreira Bittar Menezes, ATB3J – adm.01, ato nº
07/2017 publicado em 17/02/2017, por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 16/06/2016; leia-se: a partir de 13/11/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84/2022
Retifica atonº45/2020,publicadono“MG” de 01/10/2020de concessão
de férias-prêmio,apartereferentea:Frutal, Escola Estadual Lauriston
Souza, MaSP: 1150838-9, Vanessa do Nascimento Cortes, ATB admissão 03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se
lê: a partir de 22/08/2020. Leia-se: a partir de 28/03/2022. – MaSP:
1156279-0, Roberta Diniz Silva Souza, PEB – adm.03, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 31/07/2020. Leia-se:
a partir de 06/03/2022. – MaSP: 1233994-1, Alfredo Diniz Vadillo, PEB
– adm.03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se
lê: a partir de 18/07/2020. Leia-se: a partir de 19/02/2022. – MaSP:
1394506-8, Murilo Pinheiro de Souza, PEB – adm.01, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 24/06/2020. Leia-se:
a partir de 28/01/2022.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85/2022
Retifica atonº47/2020,publicadono“MG” de 08/10/2020de concessão
de férias-prêmio,apartereferentea:Uberaba, Centro Interescolar
Estadual de Línguas, MaSP: 389619-8, José Lima da Silva, PEB3P admissão 02, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 05/07/2020. Leia-se: a partir de 08/03/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/2022
Retifica atonº19/2021,publicadono“MG” de 25/03/2021de concessão de
férias-prêmio,apartereferentea:Uberaba, Centro Interescolar Estadual
de Línguas, MaSP: 898709-1, Karla Ferreira Matos Chagas, PEB2M admissão 02, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se
lê: a partir de 28/10/2020. Leia-se: a partir de 03/06/2022. – MaSP:
1162940-9, Débora Ribeiro Ceolin, PEB2C – adm.03, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 04/08/2020. Leia-se:
a partir de 09/03/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87/2022
Retifica atonº31/2021,publicadono“MG” de 27/05/2021de concessão
de férias-prêmio,apartereferentea:Araxá, Escola Estadual Padre
Anacleto Giraldi, MaSP: 1204158-8, Viviane Matias Rosa, PEB1C admissão 03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio
de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir
de 12/12/2020. Leia-se: a partir de 17/07/2022. – MaSP: 1244928-6,
Glaucia Bigaton Rosante Oliveira, EEB1C – adm.03, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 13/12/2020.
Leia-se: a partir de 18/07/2022. – MaSP: 446526-6, Edna de Fatima
Barboza Rodrigues, PEB – adm.03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 10/07/2020. Leia-se: a partir de 13/02/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/2022
Retifica atonº75/2021,publicadono“MG” de 14/10/2021de concessão
de férias-prêmio,apartereferentea:Uberaba, Centro Interescolar
Estadual de Línguas, MaSP: 1018675-7, Mônica Helena Rodrigues
Pontes, PEB2C - admissão 03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 07/09/2021. Leia-se: a partir de 13/04/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/2022
Retifica atonº02/2022,publicadono“MG” de 13/01/2022de concessão
de férias-prêmio,apartereferentea:Itapagipe, Escola Estadual Alonso
de Morais Andrade, MaSP: 1207151-0, Anderson Luiz de Queiroz,
PEB1B - admissão 02, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 01/10/2020. Leia-se: a partir de 05/05/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90/2022
Retifica atonº06/2022,publicadono“MG” de 03/02/2022de concessão
de férias-prêmio,apartereferentea:Araxá, E.E. Prof. Luiz Antonio
C. Oliveira, MaSP: 1.153.012-8, Maria Aparecida de Oliveira Silva,
PEB2/IID, admissão 03, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: 03 meses referente ao 2° quinquênio, a partir de 17/10/2016,
com aproveitamento de tempo na situação ADI 4876 – STF e 03 meses
referentes ao 3º quinquênio a partir de 16/10/2021. Leia-se: 03 meses
referente ao 2° quinquênio, a partir de 17/10/2016, com aproveitamento
de tempo na situação ADI 4876 – STF.
03 1671085 - 1

SRE de Varginha
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06//2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
Varginha
Alfenas
EE Judith Vianna
1.126.886-9
Cláudio Scassiotti
Varginha
Santana da Vargem
EE Dona Augusta
1.243.583-0
Pedro Henrique Mendonça Fernandes

CARGO
PEB I C
PEB I A

ADM
03
04

DE A/S
12
12

PARA A/S
13
16

A PARTIR DE
da publicação
da publicação
03 1670637 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29-22
Retifica, no ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Poço
Fundo, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 243.577-4,
Maria Aparecida Resende de Lima, PEB I B, Adm. 04, Ato nº 13/19,
publicado em 23/05/2019, por motivo de Incorreção na Vigência,
onde se lê: 5º Quinquênio de Exercício a partir de 13/06/18, leia-se: 5º
Quinquênio de Exercício a partir de 16/05/18;
Retifica, no ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie referente
ao servidor: Três Pontas, Servidor Aposentado, MaSP 728.860-8,
José Galvão Dixini, PEB II P, Adm. 01, Ato nº 19/22, publicado
em 28/07/2022 por motivo de Incorreção na Publicação, onde se lê:
referente ao saldo de 08 meses, leia-se: referente ao saldo de 09 meses.
03 1670635 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06-22
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG-SEE Nº 9.865, de 03-07-18, c-c o
Decreto n.º 43.285, de 23-04-03, alterado pelo art. 1º do Decreto n.º
48.173, de 08-04-21, ao(s) servidor(es): Varginha, SRE Varginha, MaSP
867.063-0, Giswania Aparecida Silva Reis, ATB IV I – FGD/5, Adm.
01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício,
sendo o 1º período de 18/08/2022 a 01/09/2022, e 2º período de
15/12/2022 a 29/12/2022; Varginha, SRE Varginha, MaSP 933.340-2,
Luciana Mara de Castilho Lello, TDE V L – FGD/5, Adm. 01, por 2
períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo o
1º período de 24/08/2022 a 07/09/2022, e 2º período de 17/10/2022 a
31/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10-22
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº
8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Três Pontas, E.E. Monsenhor
João Batista da Silveira, MaSP 940.698-4, Andréa Cristina Teixeira
dos Santos, PEB III P, Adm. 01, por 04 meses, referente ao 3º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18-22
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-072012, ao(s) servidor(es): Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
1.386.560-5, Priscila Pacheco da Fonseca, ATB II D, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/22;
Monsenhor Paulo, E.E. Pe. Rogério Abdala, MaSP 895.567-6, Marly de
Fátima da Silva Oliveira, PEB II C, Adm. 03, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09-22
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-07-2012, c-c
Decreto nº 43.285, de 23-04-2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08-04-2021, ao(s) servidor(es): Três Corações, E.E. Olímpia
de Brito, MaSP 333.581-7, Lenira de Fátima Garcia, ATB IV J, Adm.
02, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício,
sendo o 1º período de 04/08/2022 a 18/08/2022, e 2º período de
23/09/2022 a 07/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20-22
Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE-1989, do(s) servidor(es): Alfenas, MaSP 333.769-8, Silvia Helena
Bueno Alves, PEB III P, Adm. 02, aposentado em: 04/04/2016, referente
ao saldo de 05 meses e 10 dias; Alfenas, MaSP 335.522-9, Cleusa Maria
Ferreira Azevedo, PEB I P, Adm. 01, aposentado em: 09/07/2015,
referente ao saldo de 04 meses e 11 dias; Alfenas, MaSP 354.275-0,
Idelma Nogueira, PEB III P, Adm. 02, aposentado em: 04/10/2015,
referente ao saldo de 08 meses; Alfenas, MaSP 750.312-1, Gilda de
Fátima Silva, PEB I M, Adm. 01, aposentado em: 02/10/2017, referente
ao saldo de 06 meses; Boa Esperança, MaSP 380.575-1, Eni Fonseca
da Paixão, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 03/02/2020, referente
ao saldo de 6 meses; Cambuquira, MaSP 338.277-7, Sirlei de Araujo,
PEB I P, Adm. 01, aposentado em: 16/07/2018, referente ao saldo de 10

meses e 11 dias; Cambuquira, MaSP 338.289-2, Tereza Maria Ribeiro,
PEB II P, Adm. 02, aposentado em: 02/03/2016, referente ao saldo de
03 meses; Cambuquira, MaSP 355.068-8, Adilson Gonçalves Ribeiro,
ASE III P, Adm. 01, aposentado em: 10/09/2020, referente ao saldo
de 7 meses; Campanha, MaSP 300.053-6, Carlos Alberto de Mello
Monticelli, PEB I P, Adm. 02, aposentado em: 16/04/2018, referente
ao saldo de 7 meses; Campanha, MaSP 338.227-2, Maria Helena Pires
Veiga, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 24/04/2017, referente ao
saldo de 09 meses e 02 dias; Campanha, MaSP 354.250-3, Carmen
Silvia de Moura, PEB III P, Adm. 02, aposentado em: 11/06/2018,
referente ao saldo de 6 meses; Campanha, MaSP 880.987-3, Marta
das Dores de Oliveira Ferreira, PEB III O, Adm. 02, aposentado em:
30/09/2019, referente ao saldo de 01 mês; Campo do Meio, MaSP
333.508-0, Deonice Cabral Noronha, PEB III O, Adm. 01, aposentado
em: 16/12/2015, referente ao saldo de 8 meses e 6 dias; Campos Gerais,
MaSP 338.206-6, Magali Maria de Paula Paiva, PEB III P, Adm. 01,
aposentado em: 04/02/2016, referente ao saldo de 10 meses e 24 dias;
Campos Gerais, MaSP 354.281-8, Isabel Cristina de Faria, PEB I P,
Adm. 01, aposentado em: 01/02/2015, referente ao saldo de 06 meses
e 03 dias; Carmo da Cachoeira, MaSP 742.039-1, Claudia Maria de
Barros, PEB III O, Adm. 01, aposentado em: 27/11/2017, referente
ao saldo de 6 meses; Carvalhópolis, MaSP 346.341-1, Clelia Moraes
Caproni, PEB III P, Adm. 02, aposentado em: 02/04/2016, referente ao
saldo de 6 meses; Lambari, MaSP 290.710-3, Helena Maria Pereira dos
Santos, PEB I P, Adm. 02, aposentado em: 23/10/2017, referente ao saldo
de 4 meses; Luminárias, MaSP 346.848-5, Juçara Aparecida Furtado,
PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 03/04/2017, referente ao saldo de
04 meses; Machado, MaSP 318.820-8, Luciene Corigliano Magalhaes,
PEB I P, Adm. 01, aposentado em: 02/06/2016, referente ao saldo de 8
meses e 11 dias; Machado, MaSP 329.944-3, Maria Bernardete Pereira
Ribeiro, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 23/11/2017, referente ao
saldo de 5 meses; Machado, MaSP 333.512-2, Dora Lúcia de Carvalho,
PEB I H, Adm. 01, aposentado em: 17/04/2012, referente ao saldo de
8 meses; Machado, MaSP 333.534-6, Elissandra Gatto Santos, PEB

III P, Adm. 01, aposentado em: 01/02/2018, referente ao saldo de 02
meses e 11 dias; Machado, MaSP 381.086-8, Fabio Couto Brigagão,
PEB III P, Adm. 02, aposentado em: 30/07/2016, referente ao saldo
de 07 meses; Nepomuceno, MaSP 243.535-2, Graça Abjaude Sabino,
PEB III P, Adm. 02, aposentado em: 23/05/2016, referente ao saldo de
7 meses; Nepomuceno, MaSP 313.492-1, Joana D’arc Abjaud Estopa,
ASB III J, Adm. 01, aposentado em: 26/10/2015, referente ao saldo de
02 meses; Nepomuceno, MaSP 330.030-8, Télvia Maria Rafael Garcia
Silveira, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 01/01/2016, referente
ao saldo de 9 meses e 13 dias; Paraguaçu, MaSP 354.341-0, Marissol
Silva Costa Pereira, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 01/02/2018,
referente ao saldo de 06 meses e 16 dias; Paraguaçu, MaSP 747.838-1,
Glaucia Freitas Araújo Santos, PEB III M, Adm. 01, aposentado em:
02/06/2016, referente ao saldo de 02 meses e 05 dias; Paraguaçu, MaSP
839.598-0, Maria Goreti Vinagre Dias, PEB III H, Adm. 01, aposentado
em: 01/08/2017, referente ao saldo de 05 meses e 12 dias; Poço Fundo,
MaSP 354.280-0, Izabel Cristina de Assis Mendes, PEB III P, Adm.
01, aposentado em: 01/02/2016, referente ao saldo de 06 meses e
26 dias; Santana da Vargem, MaSP 318.645-9, Cleusa Aparecida
Miranda de Souza, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 22/01/2018,
referente ao saldo de 7 meses e 02 dias; Santana da Vargem, MaSP
333.525-4, Eliane de Souza Araújo, PEB III P, Adm. 01, aposentado
em: 03/11/2016, referente ao saldo de 6 meses e 6 dias; São Gonçalo do
Sapucaí, MaSP 390.693-0, Déa Lúcia Noronha de Almeida, PEB III I,
Adm. 02, aposentado em: 03/10/2016, referente ao saldo de 06 meses;
Três Corações, MaSP 290.876-2, Maria Angela Eugênio de Morais,
PEB III O, Adm. 03, aposentado em: 13/02/2017, referente ao saldo
de 6 meses; Três Corações, MaSP 329.880-9, Gisele Maria Pitaluga
Prachedes, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 04/11/2019, referente
ao saldo de 05 meses; Três Corações, MaSP 333.537-9, Evelyne de
Oliveira Almeida, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 15/09/2017,
referente ao saldo de 3 meses; Três Corações, MaSP 380.651-0,
Leonice Chagas, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 01/02/2016,
referente ao saldo de 03 meses e 18 dias; Três Pontas, MaSP 329.897-3,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208032305040121.