Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 OLENCIA FISICA, A VIOLENCIA PSICOLOGICA, A VIOLENCIA SEXUAL, A VI OLENCIA PATRIMONIAL E A VIOLENCIA MORAL. PERCEBE-SE QUE, NAO SO A VIOLENCIA FISICA FOI ELEITA COMO FORMA DE AGRESSAO, TENDO O LEGI SLADOR ELENCADO OUTRAS FORMAS DE VIOLENCIA. ASSIM, A CONDUTA TIPI CA E AMEACAR ALGUEM, POR PALAVRA, ESCRITO OU GESTO, OU QUALQUER O UTRO MEIO SIMBOLICO, DE CAUSAR-LHE MAL INJUS

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 TUADO A: RUA DO TRABALHO, N 405, SANTA GENOVEVA, GOIANIA-GO. QUAN TO AO ACUSADO JOSE RICARDO, DESMEMBRE-SE A PRESENTE ACAO PENAL, E XTRAINDO-SE COPIA INTEGRAL DOS PRESENTES AUTOS, E ABRINDO-SE VIST A DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DETERMINO AIN DA QUE SEJA CERTIFICADO NESTES AUTOS A ORIGEM DO MANDADO DE PRISA O PELO QUAL O REEDUCANDO ENCONTRA-SE PRESO N

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 VERIFICO QUE A SITUACAO EM TELA TORNA CABIVEL A APLICACAO DA SUBS TITUICAO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIR EITOS, UMA VEZ QUE O REU PREENCHE OS REQUISITOS ALINHADOS NO ARTI GO 44 E SEU PARAGRAFO 3, DO CODIGO PENAL, REVELANDO SER A SUBSTIT UICAO SUFICIENTE A REPREENSAO DO DELITO. ASSIM SENDO, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTR

Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 018), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, EDIFICI O DO FORUM CRIMINAL DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENC IAS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE A EXMA. SRA. DRA. RA QUEL ROCHA LEMOS, JUIZA DE DIREITO AUXILIAR DO 2 JUIZADO DE VIOLE NCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COMIGO ASSISTENTE, AS 14:15 HORAS, FOI POR ORDEM DO JUIZ ABERTA, CO