Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 6654/2019) NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU SAMARI APARECIDA GODINHO FONSECA 0669466/5 1 EPGS II C SAMARI APARECIDA GODINHO FONSECA 0669466/5 1 EPGS II B PUBLICAÇÃO VIGENCIA 17/01/2019 01/01/2019 29/03/2017 01/01/2017 ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 6654/2019) NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL SAMARI APARECIDA GODINHO F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GALILEU ANTONIO DO VALE BATISTA GASPAR PINTO GONTIJO GEDIEL CORDEIRO JUNIOR GENIALTRE MESSIAS DA SILVA GERALDO AFONSO PONTELLO NEVES GERALDO ANTUNES GUIMARAES GERALDO GUILHERME BRETAS DE CAMPOS GERALDO HENRIQUE S DE ALMEIDA GERALDO JENUS OLIVEIRA FERNANDES GERALDO LUIZ FONSECA CORTES GERALDO MAGELA BRAGA GERALDO MAGELA DE REZENDE GERALDO MAGELA TOSTES DE FARIA GERALDO MARIA DOS SANTOS GERALDO OLIVEIRA DOS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo Antonio Da Silva Couto Antonio De Padua Silva Antonio Luiz Alves Cardoso Antonio Reginaldo Marques Da Costa Armando Cabral Beatriz Dos Anjos E Silva Benedita Maria Garcia Betania Lauret De R Texeira Carmen Regina Benquerer Cassia Adriana Lucci Arrieiro Catarina Maria De Souza Lima Pacheco Celia De Lelis Moreira Clayton Jose Brasil Clayton Jose Brasil Clayton Jose Brasil Divana Patricia Wehdorn Pinto Teixeira Doralice Meireles Farias Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF/MONTES CLAROS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 3º NÍVEL / DIAMANTINA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento, parcelamento, impugnação do crédito tributário, constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia, o reconhecimento do crédito tributário implica o encaminhame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna sem efeito a publicação do requerimento, do empreendimento Prefeitura Municipal de Betim - Canais para drenagem - PA/Nº 15012/2012001/2016 - realizada no Diário Oficial de “MG” no dia 29/07/2017 - pág. 22, tendo em vista a necessidade de revogação do ato. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ASP – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 44 - 19/02/2018 A 03/04/2018 - 158.I, 14031645 Caio Aparecido de Oliveira Amador – ASP – 2 - Guaranesia - 12 - 15/02/2018 A 26/02/2018 - 158.I Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, 11516978 Lidio Jose de Lima – AFGMQ – 1 - Passos - 10 - 23/02/2018 A 04/03/2018 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 9 MASP. 383.278-9 Miriam Gonçalves de Souza Carvalho, a partir de 15/10/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-F MASP. 382.657-5 Vera Lucia Figueiredo de Andrade, a partir de 05/10/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- V-B REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36,alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução/SES N.º 5689, de 17 de abril de 2017. A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/nº. 5121, de 22 de janeiro 2016. Resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor LUCIANO AGUIAR DE SALES, MASP 1.105.346-9, da Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista FGRMP-69, da Central de Regulação de Belo Horizonte a partir de 05/04/2017. Art. 2º - Esta Resolução e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jacinta de Fatima Pires dos Reis, MASP 873.488-1, CPF 221.538.106-04, ocupante do cargo de Auxiliar