TJMG 28/02/2019 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 6654/2019)
NOME
MASP
ADM CARREIRA
NIVEL
GRAU
SAMARI APARECIDA GODINHO FONSECA 0669466/5
1
EPGS
II
C
SAMARI APARECIDA GODINHO FONSECA 0669466/5
1
EPGS
II
B

PUBLICAÇÃO VIGENCIA
17/01/2019
01/01/2019
29/03/2017
01/01/2017

ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 6654/2019)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
SAMARI APARECIDA GODINHO FONSECA
0669466/5
1
EPGS
III
ANEXO III (a que se refere o art. 3º da Resolução SES Nº 6654/2019)
NOME
MASP
ADM CARREIRA NIVEL GRAU
SAMARI APARECIDA GODINHO FONSECA
0669466/5
1
EPGS
III
A

GRAU
A

VIGENCIA
08/01/2016

NOVO GRAU VIGENCIA
B
08/01/2018

Errata:
Referente à publicação de 17/01/2019, Resolução SES 6606 de 04 de janeiro 2019, anexo I, na parte a que se refere a servidora:
ALICE PINTO DE LIMA MONTEIRO, MASP - 0371574/5 admissão 1.
Onde se lê: AUGAS II D. Leia se: AUGAS II A.
E referente a Resolução SES 6607 de 04 de janeiro 2019, anexo II, publicada em 17/01/2019, na parte a que se refere ao servidor:
LOURENCO EVANGELISTA DAMAZO, MASP - 1372984/3 admissão 3.
Torna sem efeito a anulação da progressão EPGS I B publicada em 15/11/2018 com vigência em 03/08/2018.
27 1199339 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-RETIFICA
Retifica o Ato de 23/10/2018, referente ao Afastamento Preliminar a
Aposentadoria do servidor
MASP. 372.842-5 Lunarde Tadeu Bianchetti, a partir de 08/10/2018,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde –
V-A- Onde se le;... Proporcional nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, Leia-se;...
Integral nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para
fim de aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição
Federal nº41/03
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 383.606-1 Anete Maria Costa de Oliveira, a partir de 25/02/2019,
referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde - IV-B
MASP. 272.860-8 Lilia Coelho Lopes, a partir de 25/02/2019, referente
ao cargo Analista de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 919.462-2 Maria Julia Silveira Santos, a partir de 18/02/2019,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-C
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 383.874-5 Janine Pereira Sa, a partir de 25/02/2019, referente
ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-F
27 1199383 - 1
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: VANESSA
HELOISA DE SOUZA, MASP. 1346751-9, a partir de 04/02/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: RAFAELA TAMIRES ALVES DE SOUZA VILELA, MASP. 1458637-4, a
partir de 18/02/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: ISABELA LEONHARDT FERREIRA, MASP. 1401717-2, a partir de
04/02/2019.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 por cinco dias ao servidor: ROBERTO DE OLIVEIRA
ROSA, MASP. 1167608-7, a partir de 16/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias do
servidor: FELIPE GUILHERME CUPERTINO, MASP.1458564-0, a
partir de 24/01/2019.
27 1198964 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP 0222209/9 vínculo I JOSE SARAIVA FELIPE, referente ao 1º decênio publicado em 06/08/1993, onde se lê a partir de
13/02/1987, leia-se referente ao 1º quinquênio a partir de 30/09/1982,
referente ao 2º quinquênio publicado em 16/04/2002, onde se lê a
partir de 12/02/1992, leia-se referente ao 2º quinquênio a partir de
29/09/1987, conforme Nota Técnica n° 033/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4ºdo
artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0222209/9 vinculo I,
JOSE SARAIVA FELIPE, referente ao 3 º quinquênio de exercício,
a partir de 27/09/1992; Masp 0222209/9 vinculo II, JOSE SARAIVA
FELIPE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/1990,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/1990, referente

ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2019, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2019, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2019, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 14/02/2019, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2019; Masp 0386479/0, HONORIO HOLANDA
DA FONSECA, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
17/02/2019; Masp 0613015/7, CLEIDE GUSMAO DE MENEZES
FELIX, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2013
e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2018; Masp
0669437/6, MARIA HELOISA RODRIGUES VIEIRA, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2018; Masp 0803387/0,
SORAYA FIGUEIREDO DE SOUSA TORRES, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2016; Masp 1204938/3, CARLA
CARVALHO MARTINS, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2018; Masp 1205968/9, FLAVIA MENDES SILVA CAIRES, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2018.
27 1199278 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0391569-1, Antônio de
Pádua Mourão Elias, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
30/04/1992, com vigência em 11/01/1992, referente ao 2º quinquênio
adm., publicado em 23/04/1997, com vigência em 10/01/1997, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 26/03/2002, com vigência em 09/01/2002, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em
24/03/2007, com vigência em 08/01/2007, conforme nota técnica nº
0034/2019.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0391569-1, Antônio de Pádua Mourão
Elias, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 03/08/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 01/08/2000, 3º quinquênio adm., a partir de
01/08/2005, 4º quinquênio adm., a partir de 31/07/2010 e 5º quinquênio
adm., a partir de 02/08/2015.
27 1199227 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 376185-5, MARIA ELZA DE SOUZA PINTO,
publicado em 29/12/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio a partir de 02/05/2019; Masp 379852-7, MARIA GONCALVES
ALMEIDA PINTO, publicado em 05/01/2001, por 2 mês (es) referente
(s) ao 3º quinquênio a partir de 03/05/2001; Masp 912968-5, ELIZABETE CATARINA DE RESENDE, publicado em 06/12/2018, por 1
mês (es) referente (s) ao 3º quinquênio a partir de 24/06/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 913947-8, DIVINO LOURENCO DA SILVA, por
6 mês (es) referente ao 5º e 6º quinquênio, a partir de 01/03/2019;
MASP 362375-8, SIOMARA VEIGA SOUZA DE CARVALHO, por
1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 25/02/2019; MASP
375453-8, RUI SANTOS BRASILEIRO, por 2 mês (es) referente ao 6º
quinquênio, a partir de 01/03/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 272756-8, ADIVETE SANTOS FIGUEIREDO,
publicado em 04/12/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio
a partir de 24/06/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 03/06/2019; Masp 1204459-0, FERNANDA VILARINO JORGE, publicado em 13/12/2018, por 1 mês (es) referente (s)
ao 2º quinquênio a partir de 07/03/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a partir de 02/10/2019.
27 1199365 - 1
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, de acordo com o § 1º, do art.
66 da Lei nº 869 de 5/7/1952, por 30 dias, da servidora Marina Augusta
Silva Rosa, MASP 753.068-6, a partir de 28/02/2019, referente à Função Gratificada FGD-5, SA1100347.
27 1198913 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a):
Unidade
Masp
Servidor
Meses
Dec/Quinquênio
A partir de
Cargo
HJXXIII
1041632-9 Adão Damasceno da Silva
1
2º
11/03/2019
2
HJXXIII
1270808-7 Adriana Maria dos Santos
1
1º
06/03/2019
1
HJXXIII
1223795-4 Alcione Viana de Oliveira
1
1º
21/03/2019
1
HJXXIII
1039338-7 Andréa Márcia de Deus Pena
1
6º
01/03/2019
1
HJXXIII
1038551-6 Carlos Antônio Rosário dos Santos
1
6º
01/03/2019
1
HJXXIII
1089334-5 Carlos Henrique Vieira Santos
1
1º
01/03/2019
2
HJXXIII
1082341-7 Cheng T Ping
1
2º
26/03/2019
1
HJXXIII
1085769-6 Cláudia Mirie Peixoto da Silva
1
2º
01/03/2019
2
HJXXIII
1040795-5 Geralda Batista da Silva
3
6º
09/03/2019
1
HJXXIII
1284427-0 Ires Aparecida de Freitas
1
1º
15/03/2019
1
HJXXIII
1186457-6 Ivanise Rebello Silva
1
1º
01/03/2019
3
HJXXIII
1086445-2 Ivete Duarte Ferreira
2
1º
15/03/2019
2
HJXXIII
1208628-6 Janylton Figueiredo Borborema
1
1º
01/03/2019
1
HJXXIII
1037623-4 Jésus de Almeida Fernandes
15
3º,4º,5º,6º e 7º
15/03/2019
1
HJXXIII
1051103-8 Joana Fernandes da Silva Coelho
1
2º
01/03/2019
1
HJXXIII
1039925-1 Joaquim Lopes Filho
1
6º
12/03/2019
1
HJXXIII
1289958-9 Keyla Tatiana dos Santos
1
2º
01/03/2019
1
HJXXIII
1309384-4 Laureano Rodrigues da Costa
1
1º
01/03/2019
1
HJXXIII
1040576-9 Leonildo Carraro
1
3º
01/03/2019
1
HJXXIII
1326521-0 Lícia Mello de Menezes
1
1º
01/03/2019
1
HJXXIII
1286404-7 Luiz Alberto de Queiroz Pereira
1
1º
01/03/2019
1
HJXXIII
1094945-1 Marco Antônio Santos Melo
1
1º
12/03/2019
1
HJXXIII
1090119-7 Marcos Antônio Ferreira Júnior
1
1º
01/03/2019
2
HJXXIII
1039207-4 Maria de Lourdes Rocha Pereira
1
2º
01/03/2019
1
HJXXIII
1051258-0 Maria Helena Jardim
1
3º
13/03/2019
1
HJXXIII
1040756-7 Maria Juventina da Silva
3
6º
13/03/2019
1
HJXXIII
1163646-1 Marize Alexsandra Batista de Souza
1
1º
01/03/2019
5
HJXXIII
1253623-1 Nísia Cristiane Gonçalves
1
1º
04/03/2019
2
HJXXIII
1039348-6 Patrícia Caetano de Souza Cândido
1
5º
01/03/2019
1
HJXXIII
1250065-8 Poliane de Almeida Ferreira
1
1º
01/03/2019
1
HJXXIII
1264496-9 Renata Santiago de Paula Lima
1
1º
01/03/2019
1
HJXXIII
1037625-9 Rodrigo Couto Vianna
6
3º,5º e 6º
29/03/2019
1
HJXXIII
1091377-0 Rogério Lúcio de Oliveira
1
2º
01/03/2019
2
HJXXIII
1091473-7 Rosa de Lima Nascimento Bertolin
1
1º
01/03/2019
3
HJXXIII
1196337-8 Rosimari Galantini Menegati
1
1º
11/03/2019
1

HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
HGV
HGV
HGV
HGV
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
CMT
CEPAI
CEPAI
CEPAI
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HRB-JA
HRB-JA
HRB-JA
HRB-JA
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
CSSFé
CSSFé
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CSSFA
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC

1191324-1
1300439-5
1040730-2
1285737-1
1042899-3
1214943-1
1089835-1
1208853-0
1088900-4
1343288-5
1233245-8
0616777-9
1050662-4
1042734-2
1294909-5
0292509-7
0292509-7
0912208-6
1042617-9
1163925-9
1318022-9
1295725-4
1042515-5
1125203-8
1301232-3
1180476-2
1270047-2
1199834-1
1042897-7
1288101-7
1072743-6
1091169-1
1308363-9
1351302-3
1338196-7
1355372-2
1042243-4
1277332-1
1284519-4
1102337-1
1299065-1
1299830-8
1317994-0
1338284-1
1295135-6
1042464-6
1281696-3
1210600-1
1095747-0
1198278-2
1238234-7
1269559-9
1151764-6
1038615-9
1284215-9
1184188-9
1037294-4
1104679-4
1328217-3
1283722-5
1313754-2
1040311-1
1315492-7
1082357-3
1090879-6
1040191-7
1206027-3
1091817-5
1037604-4
1264219-5
1286106-8
1091088-3
1037132-6
1089742-9
1194555-7
1299075-0
1040871-4
0355838-4
1294928-5
1314090-0
1198482-0
0619813-9
1100400-9
1295628-0
1090204-7
1199245-0
1295627-2
1307476-0
1327790-0
1039901-2
1139611-6
1208453-9
123125-5
0917870-8
1205532-3
1104479-9
1284291-0
1093757-1
1319176-2
1073684-1
1041415-9
1195304-9
1265385-3
1263905-0
1040936-5
1058809-3
1041103-1
13046982
1294594-5
1284464-3
1196938-3
1145910-4
1319109-3
1040107-3
1294879-0
1042779-7
1287417-8
1330403-5
1039314-8
1088286-8
1306691-5
1194822-1
1287286-7
1308506-3
1051054-3
0351335-5
1318048-4
1091156-8
1100490-0

Samir de Oliveira Sauzen
Vanessa Gonçalves de Carvalho
Vânia Lúcia Ribeiro de Oliveira
Vicentina Rodrigues dos Reis Cunha
Adão Ferreira de Morais
Ailema Rodrigues
Aparecida Lima da Silva
Christiano Gonçalves de Araújo
Cleinice Agostinho de Sousa Gonçalves
Diana Manzi Viegas
Eliane Campos da Silva
Fernanda Nobre Santos Costa
Flávia Cristine Martineli Loureiro Catão
Flávio Humberto Victor Leite
Flávio Lopes Gabriel
Frederico Thadeu Assis F. Campos
Frederico Thadeu Assis F. Campos
Geraldo Ernesto Ribeiro
José Augusto de Almeida Barbosa
Leonardo Kafuri Maciel
Líbia Rafaela Freitas Rosa
Norma Aparecida de Almeida
Renato Aburachid Vieira
Valéria Cristina Pinto Andrade
Zaira Guimarães Rezende
Carolina Malaquias Rodrigues
Helen Cristina Marques Lucas
Inaldo Pacheco Dias Araújo
João Lavorato Júnior
Kátia Vasconcelos Motta Nascimento
Luzia Maria dos Santos
Mary Lovisi de Barros
Ruth Andrade Gomes da Silva
Alécio Lino da Silva
Ana Cláudia Pereira Soares
Bruna Peixoto Júlio
Delmira Alves Neto Barbosa
Eneida Marques de Assis
Flávia Cristina Marques
Janaína Mello Nasser Valle
Lúcia Carrijo do Nascimento
Luis Gustavo dos Santos Almeida
Patrícia Novais de Oliveira
Patrícia Rodrigues Rocha Guimarães
Renata Portugal da Silva
Rita de Cássia Fernandes
Rosimar Ferreira Souza
Tatiana Maciel de Araújo
Valdir Adriano
Vinícius da Rocha Vieira
Leila de Almeida Costa Souza
Maíra Alves Rocha
Walmira Coelho de Souza Ribeiro
Witel Dias da Rocha
Vanessa Lopes Ferreira
Adriano Carneiro Barreiros
Dagmar Fátima de Abreu
Mateus Levi Albino Ferreira
Vanessa Oliveira Brito
Charlene Dyane Macedo Ferreira
Cynthia da Silva Barbosa
Denise Aparecida Teixeira Ramos
Jeysiene Carla de Sousa
Júlio Eymard Junqueira Oliveira
Maria Anália Palma Araújo
Roberto Marini Ladeira
Rosilaine dos Santos Soares
Viviane Conceição Fernandes
Wender Fernandes Teixeira
Arilda da Hora
Keila Cristina de Oliveira da Silva
Roberta Aparecida Gonçalves
Sônia Maria Pedro
Sônia Valdete do Nascimento Costa
Gustavo Satler Cetlin
Adriana Uebe Sindra
Antônio Anacleto da Silva
Ary Demétrio Júnior
Ângelo Queiroz Frascaroli
Christiano Mairink Lopes
Maurino Ribeiro Grossi
Sandra Maria Jannotti Quintão
Gislaine Oliveira Mendes
Ivone do Amparo Ferreira
José Maria de Jesus
Juliana Pereira Moreira
Maria Alves de Oliveira Silva
Nadir dos Santos Marques
Rodrigo Ramalho Torta
Sandro Saltara
Daniel Alexandrino Fernandes
Fernando de Melo
Maria Elizabete Cimino
Mônica Matos Souza Chartuni Teixeira
Adeilson Bonifácio de Jesus
Diane de Freitas Lemes
Leonardo José do Carmo
Liliane Dias Ribeiro
Lucinéia Rafaela Martins
Mariluci Rocha de Morais
Rosália do Carmo Machado
Rosemary Ferreira de Freitas
Ana Cristina Guidi Mileu
Joyce Mariana de Sá Silva
Laura de Mello
Marcelo José da Costa
Maria Angélica Viana de Carvalho
Marislene Benigna da Silva
Rafaela Aparecida Resende Freire
Vanessa Aparecida Silva Fernandes
Carlos Alberto de Souza
Cláudia Martins Pereira
Daniele Mendes
Eva Luciene Oliveira Santos
Gabriela Martins Franco de Almeida
Karla Lúcia Cardoso
Marlene Santos Rios Castro
Nice Moreira
Selma Gomes do Valle
Vicente de Paulo Marques
Adriana Papini Antunes
Bruno Gustavo Muzzi C. e Carneiro
Elaine Laguardia Lamendola
Glaucia Fernandes de Almeida Rodrigues
Marcelino Jonas dos Santos
José Osmane Colares
Míriam Alessandra Silva
Renata Evangelista de Almeida
Roberto Henrique Maia

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