Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOAO PAULO SANTOS BARBOSA 11887098 015.926.216-00 FELIPE LUIZ SANTOS 12137451 080.310.586-01 AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO 19/02/2016 23/02/2016 Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO 638/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO nº 519/2018, publicado no “MG” de 18/04/2018 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA CARATINGA FANI RODRIGUES DE OLIVEIRA PATROCINIO 9782939 2 PEB Leia-se: SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA CARATINGA FANI RODRIG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho realizará no dia 03/10/2019, às 16h30, Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Indiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo PARA DE MINAS PATOS DE MINAS PIRAPORA UBERABA PITANGUI PRESIDENTE OLEGARIO JEQUITAI UBERABA PITANGUI PONTE FIRME JEQUITAI UBERABA 310522 119199 80683 349313 EE GUSTAVO CAPANEMA EE DE PONTE FIRME EE CONEGO CLEMENTE LAURENS EE PROFESSORA NEIDE OLIVEIRA GOMES SE-IV SE-VI SE-V SE-V 872114-4 1339049-7 1456413-2 839995-8 ANDREIA MARIA DOS SANTOS SILVA ROSELIA CRISTINA DOS SANTOS EDILENE DARLEY SOARES LEONILTON DE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente PORTARIA SEE Nº 1288, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. Instaura a Tomada de Contas Especial nº 016/2017, decorrente de irregularidades na execução dos Termos de Compromissos nºs 660465, 691178, 697253, 700518, 706403, 729453, 732306, 736169, 756884, 773548 e 777778 celebrados entre esta Secretaria e a Caixa Escolar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO. Ato nº 840/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 3198/2009, publicado no “MG” de 28/10/2009 e no ato nº 3786/2010, publicado no “MG” de 18/12/2010 que o retificou, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME MASP ADM CORONEL WILMA MORAIS 295409-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução 22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores: MASP 1.049.665-1 1.050.144-3 1.050.663-2 1.050.681-4 1.050.681-4 NOME ADM MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO 1 MARIA CARMEN VIANA MELO 1 RONALD ELSIN MORAES ELLER 1 ANDREA DE MAGALHAES NICOLATO 1 ANDREA DE MAGALHAES NICOLATO 2 CARGO ATHH MEDHH ATHH MEDHH MEDHH MÊS 1 1 1 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º– Conceder progressão na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 17da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria. Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências aponta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao AEBI E, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 331510-8, Gilsa Caldeira Brant, a partir de 11/12/15, referente ao PEBI P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 37 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B BELO HORIZONTE 895493-5 CLAUDINAR ABRANTES DE QUADROS EEB1D 1 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE / BARREIRO BELO HORIZONTE / BARREIRO BETIM BETIM BETIM 1008640-3 ROSSICLEY RANGEL DE PAIVA PEB2E 1 METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO BASICA MATEMATICA 24H EE FREI FRANCISCO 16H/A EE AZARIAS RIBEIRO EE