TJMG 07/10/2021 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
Art. 2º– Conceder progressão na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 17da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
Anexo I
PROMOÇÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNIDADE
MASP
ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
GRAU
Aposentada
10411247
1
Antônia Dantas Ramos
PENF
III
F
G
Aposentada
10411247
1
Antônia Dantas Ramos
PENF
III
G
H
Aposentada
10411247
1
Antônia Dantas Ramos
PENF
III
H
I
VIGÊNCIA
30/06/2012
30/06/2014
30/06/2016
06 1540773 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art.
112, do ADCT da /1989, sem efeitos financeiros retroativos, observados os termos da LCF nº 173, de 27/05/2020 publicada no DOU de 28/05/2020 e
o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020 e 16.244, de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
ADC
1039536/6
1
Aldir Jose da Silva
30/09/2021
5º
8
ADC
0371715/4
2
Claudia Campolina Morais
14/06/2021
5º
7
ADC
1039551/5
1
Eliane Gonçalves David
01/06/2021
5º
8
HJXXIII
1039958/2
1
Maria Cristina Barbosa de Paula
29/09/2021
6º
8
HJXXIII
1041029/8
1
Marilene de OliveiraBarboza
28/09/2021
5º
7
HRJP
1041602/2
1
Rosila Mahias
26/09/2021
5º
6
MOV
1041487/8
1
Antônio Sergio Costa Fragoso
29/09/2021
5º
6
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
A partir de
HRJP
1041566/9
1
Odair Tomaz
08/09/2021
HRJP
1041602/2
1
Rosila Mathias
26/09/2021
MOV
1041487/8
1
Antônio Sergio Costa Fragoso
29/09/2021
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de Concessão de Adicional por Tempo de
Serviço do servidor:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Motivo
IRS
1040462/2
1
Vera Lucia de Jesus
25/09/2021
Duplicidade
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA os atos de Quinquênios Administrativo
do(s) servidor:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HRJP
1041566/9
1
Odair Tomaz
25/09/2021
Total 9º
Total 6º
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO
do(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
CSSI
1039551/5
1
Edvania de Assis Fonseca
28/09/2021
1º qq
2º qq
CSSFE
1192495/8
3
Andreia Cristina Gomes
28/09/2021
Admissão 2
Admissão3
CSSFE
1192495/8
3
Andreia Cristina Gomes
28/09/2021
3º qq
2° qq
CHPB
1041343/3
1
Cassia Araujo Sol
28/09/2021
Masp 1041343/1
Masp 1041343/3
HAC
1287187/7
1
Ariadna NevesFranca
28/09/2021
Masp 127187/7
Masp 1287187/7
HGV
1281790/4
1
Maria de Lourdes Medeiros
28/09/2021
1º qq
2º qq
HJXXIII
1086799/2
3
Claudiana DiasViana
28/09/2021
Admissão 1
Admissão 3
HJXXIII
1282398/5
1
Edilaine Meireles de Souza Silva
28/09/2021
Masp 1283298/5
Masp 1282398/5
HJXXIII
1040059/6
1
Edna Neves
28/09/2021
1ºqq
7ºqq
HJXXIII
1038554/0
1
Ivair Correia de Lacerda
28/09/2021
2º qq
8º qq
HJXXIII
1041517/2
1
João Ramalho da Silva
28/09/2021
Masp 1041571/2
Masp 1041517/2
HRJP
1281258/5
1
Nelma Marcolino Resende
28/09/2021
1º qq
2º qq
HJK
1086490/8
3
Rosangela Rodrigues Ferreira
28/09/2021
3º
2º
HJK
1287153/9
1
Mriam Aparecida Diniz Alves
28/08/2021
Masp 1287153/0
Masp 1287153/9
HJK
1289265/9
1
Simone Aparecida da Cruz
2809/2021
Masp 1289265/5
Masp1289265/9
HJK
1289265/9
1
Simone Aparecida da Cruz
28/09/2021
1ºqq
2 º qq
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
MASP1387776/6
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CLÁUDIA MELO SENRA SIMÕES, MASP 12504585, para
a função gratificada FGH-3 IV HO15 para dirigir a Coordenação de
Infraestrutura da Maternidade Odete Valadares.
06 1541087 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 176/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 79/2019, publicada em 30/11/2019
Portaria NUCAD/SEE n°126/2021, publicada em 22/07/2021
SRE Janaúba
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 5 de outubro de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 177/2021– PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
27/2021
05/08/2021
Órgão Central
28/2021
05/08/2021
Órgão Central
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 5 de outubro de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
06 1540688 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 36/2021
Processo Administrativo DisciplinarProcessados: C.A.G., Masp
1064712-1, Professor de Educação Básica, admissão 5.Comissão Processante - Presidente: Lourdes Cleia Ribeiro PachecoMembros: Odilene Pimenta Moura Leite e Jusçara Mendes de Souza Secretaria de
Estado de Educação, Belo Horizonte, 5 de outubro de 2021.
06 1540998 - 1
ATO Nº 93/2021
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MASP 837.730-1, CLAUDIA CRISTINA GOUVEA, para CLAUDIA
CRISTINA GOUVEA DE FARIA.
ATO Nº 94/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, aos servidores: MASP 861.124-6, MARIA AUGUSTA
AGUIAR MARINHO, TDE IV L, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2021;
MASP 1.053.180-4, MARIA APARECIDA PAIVA LEAO, TDE V F,
adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de
exercício, a partir de 03/11/2021; MASP 1.100.149-2, ROSELI BARBOSA DE AZEVEDO, TDE III G, adm. 01, por 01 (um) mês, referente
ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2021; MASP
1.322.081-9, DIEGO ROGER RAMOS FREITAS, ANE II D, adm. 01,
por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a
partir de 10/11/2021.
ATO Nº 95/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: MASP 299.124-8, MARIA
JOSE DO CARMO SILVA ALMEIDA, ANE III F, adm. 02, referente
ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2021; MASP
361.115-9, MOZART ALVES FERREIRA JUNIOR, ANE II O, adm. 01,
referente ao 7º (sétimo) quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2021;
MASP 381.562-8, SANTUZA APARECIDA BARBOSA, TDE IV H,
adm. 02, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de
19/08/2021; MASP 556.141-0, MARCIA APARECIDA DE SOUZA
OLIVEIRA, ANE III H, adm. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de
exercício, a partir de 19/08/2021; MASP 875.383-2, SORAYA HISSA
HOJROM DE SIQUEIRA, TDE V I, adm. 01, referente ao 5º (quinto)
quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2021; MASP 900.109-0,
VERA LUCIA E SILVA, ASE IV P, adm. 01, referente ao 9º (nono)
quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2021; MASP 1.059.394-5,
MARIA DO CARMO REZENDE DOS SANTOS ASSUNÇAO DE
OLIVEIRA, ANE III F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2021; MASP 1.148.559-6, MARINA
LUCIA NERY DA CRUZ, ANE III F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro)
quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2021; MASP 1.149.090-1,
EDINEY DO NASCIMENTO ARAUJO, ANE I F, adm. 01, referente
ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2021; MASP
1.149.165-1, CLAUDIA GOMES DA SILVA, TDE III F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 19/08/2021;
MASP 1.149.638-7, MARIA ELISA COSTA NASCIMENTO, TDE II
F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2021; MASP 1.150.694-6, LILYAN CELESTE RIBEIRO,
TDE III F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício,
a partir de 30/08/2021; MASP 1.151.168-0, MARISETH PINHEIRO
SANDER, TDE III F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de
exercício, a partir de 12/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO Nº 96/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO,
no que se refere à servidora: MASP 1.052.232-4, JULIA GONÇALVES DE LIMA, ANE III H, adm. 01, Ato nº 89/2021, publicado em
10/09/2021, por motivo de alteração no período do afastamento.
Onde se lê: 02 (dois) períodos de 15 (quinze) dias, referentes ao 3º
(terceiro) quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 10/10/2021
a 24/10/2021;
Leia-se: 02 (dois) períodos de 15 (quinze) dias, referentes ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 13/10/2021 a
27/10/2021.
06 1540872 - 1
06 1540924 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa RAÍSSA DE CARVALHO PAIVA,
MASP 1367986-5, da função gratificada FGH-3 IV HO15.
SRE SÃO JOÃO DEL REI
MASP 1303975-5, Lilian Veiga de Carvalho, PEBIIC, Anos Iniciais,
16h/a, adm. 02, lotada na EE “Vieira Marques” do município de Santos
Dumont para o município de São João Del Rei, onde seu cônjuge, Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, foi transferido por interesse
do serviço. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos
06 de outubro de 2021.
06 1540770 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
REMOÇÃO – ATO Nº 12/2021
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
RETIFICAÇÃO – ATO GTAP N.º 003/2021
Retifica o ato de Afastamento preliminar à aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 1.405.093-4, Cristiane Maria de Souza, TDEIA, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 13/2020 publicado em
11/07/2020; Onde se lê: a partir de 20/11/2019... com proventos proporcionais a 1419 dias., Leia-se:À partir de 20/11/2019... com proventos proporcionais a 1400 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO GTAP N.º
02/2021
Declara o direito, nos termos do art. 117, da ADCT da CE/1989,
do(a) servidor(a) falecido(a), em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro(s): - Belo Horizonte, MASP 280.475-5, Nilandy Alves de Oliveira, ex-ocupante do PEB I P, adm. 02, 05 meses, referente ao 1° e 2°
quinquênios de Férias-Prêmio, a serem pagos a título de VENCIMENTOS DEIXADOS.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
06 1540868 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 591/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 395, de 2 de outubro de 2021, fica
renovado, a partir de 23 de fevereiro de 2021, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Monteiro Lobato, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
Rodovia BR 367, Km 92, B. Cidade Nova, em Almenara, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Almenara
PORTARIA N.º 592/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, fica divulgada a mudança do número do prédio onde situa
a Escola de Educação Especial Viva a Vida, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), da R. Geraldina Resende Alves, 90, B. Novo Mundo, em
São Sebastião do Anta, para R. Geraldina Resende Alves, 450, B. Novo
Mundo, no mesmo município.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 593/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 387, de 29 de setembro de 2021, fica
recredenciada, a partir de 6 de janeiro de 2022, a entidade União Brasileira de Educação Católica, mantenedora do Colégio Católica Padre de
Man, situado no município de Coronel Fabriciano, e do Centro Educacional Católica do Leste de Minas – CECMG, situado no município de
Timóteo, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 594/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 391, de 2 de outubro de 2021, fica
renovado, a partir de 21 de janeiro de 2020, o reconhecimento do curso
Técnico em Enfermagem, ministrado pela EPEL – Escola Politécnica
Equipe de Leopoldina, situada na Praça Professor Botelho Reis, 111,
Centro, em Leopoldina, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA N.º 595/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2022, a extensão
dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Colégio Sólido Teens, de
Ensino Fundamental (anos finais), situado na R. Gonçalves Figueira,
118, Centro, em Montes Claros, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Sólido
Teens, de Ensino Fundamental.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 596/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2022, a extensão
dos anos finais do Ensino Fundamental, no Colégio Ícone, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Santos Guimarães, 455, B.
Sagrada Família, em Montes Claros, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Ícone, de
Ensino Fundamental.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 597/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 385, de 29 de setembro de 2021, fica
renovado, a partir de 1º de janeiro de 2022, o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pelo Colégio Universo, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Praça Inconfidência, 85, Centro, em Bom
Despacho, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 598/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2017, as atividades do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 198, de 10 de fevereiro
de 2018, ministrado pelo Colégio Municipal Uriel Alvim, de Ensino
Médio, situado na Av. Santa Cruz, 472, B. Santa Cruz, em Caldas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Poços de Caldas
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
06 1541051 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
010/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1057080-2, Estelamaris
Cordeiro de Miranda Moreira, PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de
03/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 020/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 984709-6, Eliane de Paula Rocha, PEB II D, Nº de Admissão 3, a partir de 18/09/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 008/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”,
MaSP: 1057080-2, Estelamaris Cordeiro de Miranda Moreira e Silva
para Estelamaris Cordeiro de Miranda Moreira; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1235137-5, Emilce Aparecida de Oliveira
Martim para Emilce Aparecida de Oliveira Martim Santarosa.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 063/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego
Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 847339-9, Suzi Mara Rodrigues Campos
da Silva, PEB II B, Nº de Admissão 3, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 064/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 1432390-1, Sandra Márcia de Araújo, ATB I B,
Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”,
MaSP: 937999-1, Nilce Maria Aparecida de Araújo Scheffer, ATB III
J/SE-IV, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 15/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 1321982-9, Sâmila Monna
Lisa Silva Barbosa, EEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1235137-5, Emilce Aparecida de Oliveira
Martim Santarosa, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Amílcar Savassi”, MaSP: 320298-3, Therezinha Valle Vicentini, EEB I B,
Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
08/07/2020 (data do requerimento de vinculação), que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 847097-3, Rosânia da
Silva Paula, ATB V J, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 13/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 950915-9,
Patrícia Chantal Alves, PEB I C, Nº de Admissão 3, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2020 (data do requerimento
de vinculação), que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1281695-5, Rafaela Paula da
Silva, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1306241-9,
Maurício Alves Carrara, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
EE. “Sant’Ana”, MaSP: 1406949-6, Jaqueline Maria Ferreira, PEB I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110062317160123.