Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ESPÉCIE: Termo de Confissão e Parcelamento de Débito Nº 001/2019 - referente ao Convênio nº 449/2011/PCPR/MG. Celebrante: Estado de Minas Gerais representado pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, CNPJ n° 04.888.232/0001-89. Interessada: Associação dos Moradores das Comunidades reunidas do Jacaré, CNPJ n° 01.596.664/0001-28. Obj

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATOS) - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-002/2020. Data da assinatura: 20/05/2020. Partes: PMBC x ELETROZEMA S/A. Objeto: Fica alterada a Clausula Terceira do contrato, restando convencionado o acréscimo de 20 (vinte) geladeiras, passando de 122 (cento e vinte e duas) para 142 (cento e quarenta e duas) unidades, o que totaliza um acréscimo de 16,39%, alterando o valor global de R$ 194.956,00 (c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Milhões, Novecentos e Noventa e Um Mil, Trezentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Condições de pagamento: em até 28(vinte e oito) dias contados do recebimento da Nota Fiscal. Prazo do Contrato: 12 (doze) meses. Pedro Leopoldo, 26 de maio de 2020. Michelle Silva Salvador - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 5 cm -26 1358621 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020 PRO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CONCORRÊNCIA – EDITAL Nº. 26/2020 – Objeto: Contratação de empresa de construção civil para Construção de 01(uma) Unidade Municipal de Educação Infantil – UMEI – Modelo Tipo I – oferecido pelo FNDE, na Rua N, Área Institucional, Bairro Liberdade neste Município. Após análise técnica, a CPL informa que a proposta mais vantajosa e técnica é da empresa ARPA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 255/2018. – Fica rescindido o Contrato nº 255/2018, celebrado entre o Município de Sabará e NAYARA ALVES DOS SANTOS. Objeto: a prestação de serviço como Visitador, para execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – Programa Criança Feliz, em conformidade com o credenciamento nº 002/2018, justificativa anexa ao processo intern

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/19 – Objeto:“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ”. Asessão pública será realizada no dia 14 de junho de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recurs

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n°104/2019 – Pregão Eletrônico 069/2019 - Através do seu Pregoeiro Municipal – Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 09:00 horas do dia 25 de Junho de 2019, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a Aquisição de veículos zero km (VEÍCULO NOVO), ano de fabricação mínima 2018/2019, destinados a Atenção Básica, Média

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-918714/2019) - A CAIXA ESCOLAR MARIA CRISTINA PEREIRA GOMES, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo Inexigibilidade nº 042/2019, Artigo 25, Inciso III , da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de shows artísticos da Banda Forró de Bolso, para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, com o valor global de R$ 6.000,00 - tendo como favorecida a empresa Acauã Luthor de Souza Rocha 10135664675. Superintendência de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE OU

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2019 Objeto: Contratação eventual e futura de empresa especializada na prestação dos serviços de controle integrado no combate a pragas, englobando dedetização, desinsetização e desratização, dos prédios onde estão instaladas as unidades que compõem a estrutura da Secretaria Municipal de Administração de Santa Luzia. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJ