Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2022. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, aos servidores efetivos:Além Paraíba –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Ingrid Goncalves de Cristo, EEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quiquenio de exercício a partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ‘EE Salime N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2022 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP 1224578-3, Jaqueline Raimunda Barbosa, ASBIA, cargo 01, a partir de 29/01/22; Paracatu: EE. “Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP 1191013-0, Keila Viana Ferreira, ATBIA, cargo 01, a partir de 23/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO N° 457/2019 RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, no que se refere ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1323450-5, Jhonatan dos Santos Ferreira, PEB1A, Filosofia, 3º cargo, ato nº 357/2019, publicado em 17/07/2019, incorreção na carga horária, onde se lê: 06, leia-se: 16. RETIFICAÇÃO - ATO N° 458/2019 RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente a servidora: Itabira, EE Major Lage, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo 17/05/2019; São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 378855-1, Vânia Maria Lobão dos Santos, ATB4I, 1º cargo, a partir de 25/05/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 203/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Ex-serv. exonerada, MaSP 1288048-0, M.M.P., ASBIA, adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 154/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gonçalo do Abaeté

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 005/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em 20/03/2014, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1077037-8, Janice de Oliveira Pacheco Bernardes, PEBIA, adm. 1, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente ref. ao Adicional por Extensão de Jornada na competência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo manutenção da vigência da concessão do 1º e 2º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 17/2015 Determina a instauração de processo administrativo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo e 07 dias; MaSP.316056-1, Maria das Graças Pessoa Santos, ASB1C, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 13/6/2015, ref. ao saldo de 09 meses; RIO PARDO DE MINAS, MaSP.286672-1, Maria Wilma Silveira, PEB4C, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 13/6/2015, ref. ao saldo de 02 meses e 14 dias; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, MaSP.315799-7, Juelita de Deus Ferreira Gomes, ASB1I, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 13/6/2015, ref. ao saldo de 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 42/18 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, E.E. CÔNEGO BRAGA, MaSP 1.082.839-0, Eliane Aparecida Freitas Magalhães, PEB1A/2º Cargo referente(s) ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 28/09/2018 com aproveitamento de tempo no (a) 1º cargo designado_ do qual foi dispensado; dos quais não usufruiu férias prêmio. AFASTAMENTO POR MOTI