Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo admissão e na data do beneficio, onde se lê: Adm 01, referente ao 3º quinquenio de exercício a partir de 04/02/2004, leia-se: Adm 02, referente ao 3º quinquenio de exercício a partir de 30/01/2006; MaSP 565833-1, Maria Aparecida Ribeiro do Amaral, ATB 2F, Adm 02, Ato nº 08/12, publicado em 21/03/2012, por ter havido mudança no nº da admissão e na data do beneficio, onde se lê: Adm 01, referente ao 4º quinque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 040/2016 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto neste Chamamento Público, no município de Guiricema. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2017 ANULA NO ATO, referente ao servidor: IGARATINGA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 334.993-3, Adiuson José de Menezes, PEBII P, admissão 01, na parte em que concedeu 01 mês de férias-prêmio afastamento, referente ao 6º quinquênio de exercício, início 03.04.17 e término 03.05.17, publicado em 07.01.17, por motivo de desistência do servidor. FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo não usufruiu nenhum mês; MasP 991811-1, Margaret Miranda Rodrigues dos Reis, PEB IB, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2017, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB 1A, Adm 01 e 02, do qual foi exonerada, a partir de 21/03/2013, MG 03/09/2014, dos quais não usufruiu nenhum mês. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 07/18 DESIGNA nos termos do Decreto 18.073 de 08/09/1976

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo 17/05/2019; São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 378855-1, Vânia Maria Lobão dos Santos, ATB4I, 1º cargo, a partir de 25/05/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 203/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo João Batista Rosa Diretor em exercício FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 11/15 Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.31, da CE/1989, a servidora: COROMANDEL – E. E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.060.305-8, Elicimar Alves de Faria Honorato, ATB I A, 2º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2014 com aproveitamento de tempo no 2º cargo ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Passos SRE de Patos de Minas SRE de Ubá Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastameto Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 243723-4 Maria Izabel de Melo Vilela PEB-I-A, (Cargo 2), por acerto de situação funcional publicado em 03/04/2014 onde se lê: proporcional a 8823 dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 330.274-2.02, Juari Santana Cesar Rodrigues, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.; Ituiutaba -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 026/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.588638-7, Wânia Maria Ferreira Pimentel Tolentino, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 19/10/2015; MaSP.964773-6, An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA – AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º03/2014 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261041/00024/2014. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Varginha, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 03/2014, para Coffee-Break Tipo 1,conforme cardápio. As propo