Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 09/2018 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 12/2018, publicada no “Minas Gerais” em 06/03/2018, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 532.201-1, M.E.S.R., adm. 01, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora: MARIANA - 5106291 - E.E. Dom Silvério, MaSP. 1.252.587-9, Jandiara Lopes de Paula Iglesias Albuquerque, EEB1A, Admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/DIPE ATO Nº 043/16 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: I. C. S. F. , MaSP 333.328-3-01, Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secret�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: PARACATU SRE: MONTES CLAROS MASP 10550010 2858884 11095437 5958251 11086543 3811155 10572337 13245923 12511473 6465744 12527040 10845451 11516176 12364980 10010775 10844561 12597662 10117521 12041703 11042827 5902101 3259181 13543418 8043077 13212865 11032182 13259551 13217153 10766327 10611051 12179982 5969605 13297791 3316130 5876040 3526001 9732751 13254750 12426110 4515078 3457934 12536306 10561470

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: PARACATU SRE: MONTES CLAROS MASP 10550010 2858884 11095437 5958251 11086543 3811155 10572337 13245923 12511473 6465744 12527040 10845451 11516176 12364980 10010775 10844561 12597662 10117521 12041703 11042827 5902101 3259181 13543418 8043077 13212865 11032182 13259551 13217153 10766327 10611051 12179982 5969605 13297791 3316130 5876040 3526001 9732751 13254750 12426110 4515078 3457934 12536306 10561470

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FABRÍCIO NEPOMUCENO BICALHO SANTOS ILDETE ALMEIDA DE MENEZES SOUZA JANAYNA EDRIZA MENDES DE AZEVEDO JOSÉ SÉRGIO ALELUIA DOS REIS LEONARDO ALVES NUNES VALADÃO MÁRCIA SIQUEIRA MÁRCIO MOREIRA II MARIA DAS GRAÇAS CHAGAS MARIA DE FÁTIMA DA SILVA JORGE MARIA GORETTI VIANA E SILVA MEIRE GONÇALVES ESPIRIDIÃO ROLA NARA RÚBIA DE CARVALHO CUNHA RENATA MARQUES CORDEIRO ROBERTO DE MELO FIGUEIREDO TERESINHA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FABRÍCIO NEPOMUCENO BICALHO SANTOS ILDETE ALMEIDA DE MENEZES SOUZA JANAYNA EDRIZA MENDES DE AZEVEDO JOSÉ SÉRGIO ALELUIA DOS REIS LEONARDO ALVES NUNES VALADÃO MÁRCIA SIQUEIRA MÁRCIO MOREIRA II MARIA DAS GRAÇAS CHAGAS MARIA DE FÁTIMA DA SILVA JORGE MARIA GORETTI VIANA E SILVA MEIRE GONÇALVES ESPIRIDIÃO ROLA NARA RÚBIA DE CARVALHO CUNHA RENATA MARQUES CORDEIRO ROBERTO DE MELO FIGUEIREDO TERESINHA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2016. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima”Masp:1.330.423-3, Ludmila Arruda Gonçalves Rodrigues, PEBS1A (admiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo usufruiu 0 mês, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 1.379.269-2, Eliana Damasceno, ATB I B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 08/2016 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 03/2016, publicada no “Minas Gerais” em 13/01/2016, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 389.937-4, V.L.C.A., admissão 01, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º ao 5º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever