TJMG 11/07/2018 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
seguinte servidora: MARIANA - 5106291 - E.E. Dom Silvério, MaSP.
1.252.587-9, Jandiara Lopes de Paula Iglesias Albuquerque, EEB1A,
Admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 09/07/2018, com vinculação ao cargo de EEB1A, Admissão 3.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 27/18
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
o(s) servidor(es): MARIANA - MaSP: 1255042-2, Helen Ferreira
Nunes, PEB1A, Adm. 03, da E. E. “ Dom Silvério”, de Mariana, para a
E. E. “Ensino Médio”, de Mariana, a contar de 02/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MaSP:1.253.565-4, Norma Domingos de Azevedo,
ATBD1A/1ª função, a partir de 23/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO - E. E. “Dom
Velloso”, MaSP 388.482-2, Sônia Cristina Araújo Ferreira, ATBIIIH/1º
cargo, por 02(dois) meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/06/2018 (para acerto da situação funcional da servidora).
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
10 1120033 - 1

SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2018
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- MaSP 488.157-9, Marcília César de Faria, PEBI P, admissão 01, aposentada em 05.06.18,
referente ao saldo de 05 meses; BOM DESPACHO- MaSP 353.621-6,
Vânia Alves da Silva, PEBIII P, admissão 02, aposentada em 05.06.18,
referente ao saldo de 04 meses; ESTRELA DO INDAIÁ- MaSP
365.974-5, Leovany Faria de Oliveira, PEBI I, admissão 01, aposentada em 19.04.18, referente ao saldo de 05 meses; IGARATINGAMaSP 334.993-3, Adiuson José de Menezes, PEBII P, admissão 01,
aposentado em 05.06.18, referente ao saldo de 10 meses e 12 dias;
MaSP 335.067-5, Geralda Rogéria dos Santos, PEBII P, admissão 01,
aposentada em 05.06.18, referente ao saldo de 06 meses; PARÁ DE
MINAS- MaSP 388.388-1, Leide Lopes Pereira, PEBI P, admissão
01, aposentada em 05.06.18, referente ao saldo de 04 meses e 08 dias;
MaSP 352.301-6, Rosalina Maria dos Reis Simão, PEBI O, admissão
01, aposentada em 05.06.18, referente ao saldo de 02 meses; PITANGUI- MaSP 353.459-1, Iria Vidal Lopes Nunes, PEBI O, admissão 01,
aposentada em 19.04.18, referente ao saldo de 03 meses e 01 dia; MaSP
364.755-9, Ronaldo de Moraes Valério, PEBIII P, admissão 02, aposentado em 19.04.18, referente ao saldo de 07 meses e 04 dias.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/2018
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 à servidora: PARÁ DE MINASEE. Manoel Batista, MaSP 1.128.787-7, Lívia Freitas Fernandes, PEBII
D, admissão 01, por Mateus Felipe Freitas Fernandes, filho, a partir
de 03.07.18; MaSP 1.128.787-7, Lívia Freitas Fernandes, PEBI B,
admissão 03, por Mateus Felipe Freitas Fernandes, filho, a partir de
03.07.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
05 1118149 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor
(es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 566290-3
Fabiana Pupin Ferreira PEB-I-A, (Cargo 3), por motivo de acerto de
situação funcional publicado em 03/05/2018, onde se lê: partir de
14/05/2018 leia-se: a partir de 15/05/2018;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor
(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 369598-8 Solange
Andrade Lemos ATB-V-I (Cargo 1), por motivo de acerto de situação
funcional publicado em 03/05/2018, onde se lê: PEB-V-I leia-se: ATBV-I;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Conversão em Espécie ao(s) servidor (es):
Passos – Aposentada MaSP 353877-4 Harilcy Moraes Mendonça PEBIII-M,(Cargo 1), por motivo de acerto de situação funcional publicado
em 14/06/2018, onde se lê: 02 meses leia-se: 08 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória ao(s) servidor (es):
Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1004724-9 Ana Paula Santiago PEB-II-N, (Cargo 1), por motivo de acerto de situação funcional
publicado em 21/06/2018, onde se lê: MaSP 1004724-4 leia-se: MaSP
1004724-9;
10 1120195 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 21/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro E.E.Geraldo Andrade Vilela, MaSP 0.353.917-8 Sueli de Fátima Lourenço da Cruz PEB-II-P (Cargo 01), referente ao 7° quinquênio e de
exercício a partir de 25/03/2018; Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo,
MaSP 875922-7 Elenice Aparecida Neves Silva PEB-I-B, (Cargo 2),
referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 06/07/2018; Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 1329186-9 Silvana Teixeira Gazott
Simões PEB-I-B, (Cargo 2), referente ao 1° quinquênio de exercício a
partir de 23/06/2018; Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP
390060-2 Valéria Avila de Freitas Oliveira ATB-III-I (Cargo 1), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 07/07/2018; PassosEE Caetano Machado da Silveira, MaSP 1066484-5 Cristina Gomes
Prado PEB-II-G, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício
a partir de 20/06/2018; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP
390927-2 Marcelo Esper PEB-III-L, (Cargo 2), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 08/06/2018; Alpinópolis- EE Dom João
VI, MaSP 937967-8 Rosangela Aparecida de Lima PEB-I-A, (Cargo 3),
referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 22/05/2018; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1049135-5 Elisangela Márcia Silva
Oliveira PEB-II-E, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício
a partir de 17/04/2018;

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 14/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Carmo do
Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1124523-0
Ana Paula da Silva Costa PEB-I-B, (Cargo 2), a partir de 02/07/2018;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Profa.
Elza Carneiro Franco”, MaSP 972585-4, Oliveiros Dias Filho, PEBIA,
adm. 3, a p/ de 25.06.18.

ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2018
ANULA NO ATO referente ao servidor: Bom Jesus da Penha- EE Cel.
Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 742435-1 José Luiz Negrão, PEBIII-M, (Cargo 1), na parte que concedeu Afastamento em Férias Prêmio
publicado em 06/06/2018, por desistencia do servidor;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 698290-4, Vanilda de Fátima Marques, PEBDIA, adm. 2,
a p/ de 26.11.16, para regularização de situação funcional; E.E. “Eustáquio José da Silva”, MaSP 889844-7, Maria Nasareth de Brito e Silva,
PEBSIA, adm. 2, a p/ de 27.06.18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário
de Araújo Guimarães, MaSP 1456544-4 Thalles Abreu Mezêncio PEBI-A, (Cargo 1), a partir de 06/07/2018; Formiga- EE Rodolfo Almeida,
MaSP 1230111-5 Reni Júnio de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 3), a partir
de 05/07/2018;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 1129788-4 Elisabeth Lima
Costa PEB-II-D, (Cargo 1), a partir de 24/06/2018; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 1129788-4 Elisabeth Lima Costa PEB-II-B,
(Cargo 2), a partir de 24/06/2018; S.R.E de Passos – MaSP 810274-1
Delson Sérgio Garcia TDE-III-I (Cargo 1), a partir de 27/06/2018;
10 1120194 - 1
PORTARIA Nº 03/2018
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino Passos/MG.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Passos,
RICARDO MEDEIROS TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe
confere a Resolução nº. 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do
disposto no art. 51 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
considerando a Lei Estadual nº. 20.608, de 07 de janeiro de 2013 e o
Decreto Estadual nº. 46.712, de 29 de janeiro de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Passos, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios,in naturaou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do art.
4º do Decreto Estadual nº. 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - Fábio Leandro Machado, MASP 1.147.950-8;
II - Carlos Alberto Suhadolnik , MASP 1.143.028-7;
III - Juliana Luisa de Oliveira Hipólito, MASP 1.141.643-5;
IV - Danilo Junior de Oliveira, MASP 1.305.491-1.
Parágrafo único - O Presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo servidor: Danilo Junior de Oliveira, MASP 1.305.491-1.
Art. 4º - O mandato desta Comissão Especial será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Passos, MG, aos 10 de julho de 2018.
10 1120206 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 390661-7, Nilza
Maria Coelho Caixeta, PEBIIIN – Hist., adm. 1, Ato nº 50/18, publ.
em 18.04.18, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 13.05.18,
leia-se: a p/ de 14.05.18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 455053-9, Ricardo Ribeiro de
Rezende, PEBIA – Matem. – no c/c DII, adm. 4, Ato nº 166/16, publ.
em 29.12.16, por motivo de incorreção, onde se lê: com aproveitamento
de tempo dos cargos PEBIA e PEBDIA dos quais foi desligado/dispensado, leia-se: com aproveitamento de tempo dos cargos PEBIA do
qual foi desligado.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 658965-9, Adriana Ribeiro Lemos, PEBIIM – Educ. Fís.,
adm. 1, Ato nº 96/07, publ. em 26.10.07, por motivo de correção nas
contagens de tempo, onde se lê: 5º biênio a p/ de 03.01.04, leia-se: 5º
biênio a p/ de 27.12.03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 658965-9, Adriana
Ribeiro Lemos, PEBIIM – Educ. Fís., adm. 1, Ato nº 509/10, publ. em
27.11.10, por motivo de correção nas contagens de tempo, onde se lê: 2º
qq. a p/ de 01.01.04, leia-se: 2º qq. mag. a p/ de 23.12.03.
10 1120239 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, do
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1382707-6, Milene Aparecida de Souza Silva, ATBIB –
no c/c SEII, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SEII, a p/ de 21.06.18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 3º, do art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent.,
MaSP 250512-1, Sônia Sueli Lourenço Braga, PEBIP – Líng. Port. e
Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento
do cargo em que foi apostilado integral, DII, a p/ de 10.07.18.
10 1120221 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 390628-6,
Maria Célia dos Reis Teixeira, PEBIIIP – Hist. – no c/c DIV, adm. 1,
a p/ de 01.07.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 1312597-6, Lorena Williane de Sousa,
ASBDIA, adm. 1, a p/ de 21.06.18.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 20/2018, publicada no “Minas Gerais” em
25/04/2018, referente a: Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP
698276-3, A.M.F.G., PEBIIIH, adm. 1, pela permanência do direito das
concessões do 2º qq. mag. e do 5º biênio, com prescrição do débito, em
conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 e artigo 19 da
Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 22/2018, publicada no “Minas Gerais”
em 25/04/2018, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
296326-2, M.A.L., PEBIIIP, adm. 2, pela permanência do direito das
concessões do 4º qq. mag. e do 6º ao 10 biênios, com prescrição do
débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 e
artigo 19 da Resolução nº 37/05.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 346986-3,
Dalila Claudine da Silva Gontijo, a p/ de 02.07.18, ref. ao cargo
PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. e Ingl. 1º e 2º Grs., adm. 2, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 25/2018, publicada no “Minas Gerais” em
25/04/2018, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo
Guimarães”, MaSP 658965-9, A.R.L., PEBIIIN, adm. 1, pela extinção,
sem analisar o mérito, devido à apresentação de novos fatos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 001/2018
Na qualidade de Diretor de Pessoal, tendo em vista o disposto no § 2º,
do art. 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, notifica para comparecer perante esta Diretoria, instalada na Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº
1811, Centro, no horário de 07:30 às 11:30 horas ou de 13:30 às 17:00
horas, no prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da publicação deste
edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente
constituído, os sucessores da servidora falecida: Carmo do Paranaíba,
MaSP 147702-5, Sebastiana do Couto Gontijo, a fim de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para fatos alegados no Processo Administrativo nº 198/2016, instaurado para apurar a percepção incorreta da remuneração no período de janeiro/2012
a agosto/2013.
10 1120213 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2018
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa
– Em Adjunção à APAE, MaSP 296348-6, Súzie Alves Martins de
Morais, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, na parte
em que concedeu adicional quinquenal de magistério, Ato nº 65/05,
publ. em 02.09.05, por motivo de impossibilidade de retificação; Patos
de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 374052-9, Walério
Araújo de Melo, PEBIII I – Educ. Fís., adm. 1, na parte em que concedeu 6º biênio, Ato nº 32/11, publ. em 29.12.11, por motivo de conclusão
de processo administrativo nº 13/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 87/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 840845-2, Cleide Nair da Silva Caetano, EEBIA/SP, adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de
01.08.18; E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 390579-1, Eva
Aparecida Martins Matos, PEBIII J – Matem., adm. 1, por 01 mês, ref.
ao 3º qq. de exerc. a p/ de 01.08.18; E.E. “Prof. René de Deus Vieira”,
MaSP 617175-5, Márcia Cristina Ferreira, PEBIIG – Hist., adm. 1, por
02 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/ de 01.08.18; E.E. “Santa
Terezinha”, MaSP 899632-4, Mércia Alves de Oliveira, PEBIA – Anos
Iniciais, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.08.18;
São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 443463-5, Madalena
Leonita de Sousa Garcia, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, por 02 meses,
ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.08.18.

SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA o ATO de Opção Remuneratória, referente à servidora: SRE/
Ubá – Aposentada, MaSP: 346.632-3, Neide Geralda Braz de Andrade,
PEBIP, admissão 01, Ato nº 019/2018, publicado em 05/07/2018, por
motivo de incorreção. Onde se lê: “MaSP: 246.466-7”, leia-se: “MaSP:
346.632-3”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2018
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: SRE/Ubá, MASP 1.318.751-3.01, Igor Rodrigues Moreira,
ANEIB, referente ao 1º quinquênio, ato 26/18, publicado em 05.05.18,
por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 25.04.18, leia-se: a
partir de 03.03.18; Direção de Escola de Ubá, MASP 346.551-5.02,
Gilda Cristina Ribeiro Lucas de Castro, PEBIN na função DIV, referente ao 3º quinquênio, ato 04/03, publicado em 06.03.03, por motivo
de incorreções. Onde se lê: a partir de 19.02.03, leia-se: a partir de
20.03.03

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 12/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 1438506-6, Renata Moreira da
Fonseca, PEBIA – Líng. Port., adm. 1, a p/ de 28.06.18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 21/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”,
MaSP 1416035-2, Eliane Aparecida Atanásio Delage, PEBIA – Arte/
Artes, adm. 3, a p/ de 21.06.18.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2018
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente aos
servidores: Visconde do Rio Branco - CESEC Prof. Paulo Roberto
Reis de Almeida - 182214, MASP 350.355-4-01, Marilene Freire da
Paz, PEBIIIP, referente ao 1º quinquênio, publicado em 04.02.97, por
motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 06.01.97, leia-se: a partir
de 16.12.96; MASP 350.355-4-01, Marilene Freire da Paz, PEBIIIP,
referente ao 2º quinquênio, ato 03/02, publicado em 25.01.02, por
motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 05.01.02, leia-se: a partir
de 15.12.01; MASP 350.355-4-01, Marilene Freire da Paz, PEBIIIP,
referente ao 3º quinquênio, ato 06/07, publicado em 06.03.07, por
motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 04.01.07, leia-se: a partir
de 14.12.06; SRE/Ubá, Direção de Escola de Visconde do Rio Branco,
MASP 665.113-4.02, Luciano Ângelo Quinelato, PEBIIF na função
DV, referente ao 2º quinquênio, ato 02/17, publicado em 12.12.17, por
motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 13.12.11, leia-se: a partir de 22.11.11.
10 1119751 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Divinésia - E. E. Biolkino de Andrade - 180807, MASP 526.3728.01, Vânia Aparecida Alves Felipe, a partir de 11.07.18, referente ao
PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108+6h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 11/2018, publicada no “Minas Gerais”
em 25/04/2018, referente a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP
163970-7, M.J.B.S., PEBIIP, adm. 1, pela boa fé da servidora. Decadência da cobrança dos valores recebidos indevidamente na remuneração referentes aos períodos de 01/2009 a 31/12/2010 e 09 a 12/2011, em
conformidade com os artigos 64 e 65 da lei nº 14184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 12/2018, publicada no “Minas Gerais”
em 25/04/2018, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
284838-0, N.M.T.A., PEBIIP, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de
valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses
de janeiro/2013 a junho/2014, devido à retificação do posicionamento
no Subsídio do PEBIIP para o PEBIIL, sendo a cobrança de acordo com
o art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 13/2018, publicada no “Minas Gerais”
em 25/04/2018, referente a: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 374052-9, W.A.M., PEBIII I, adm. 1, pela permanência do
direito das concessões do 1º e 2º qq. mag. e do 3º ao 5º biênios, com
prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei
14184/2002 e artigo 19 da Resolução nº 37/05. Procedência da anulação do 6º biênio, com devolução dos valores referente ao mesmo, no
mesmo número de vezes em que as incorreções se repetiram.

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
ANULA o ato de Anulação de Retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria referente à servidora: Visconde do Rio Branco - E. E.
Coronel Avelino Cardoso - 182184, MASP 1.105.410-3.01, Iraci Lana
da Silva, PEBRIIA, ato 01/18, publicado em 16.06.18, por motivo de
incorreções; MASP 1.105.410-3.02, Iraci Lana da Silva, PEBRIIA, ato
01/18, publicado em 16.06.18, por motivo de incorreções.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 16/2018, publicada no “Minas Gerais” em
25/04/2018, referente a: Santa Rosa da Serra - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 659654-8, C.M.N., PEBIG, adm. 1, pela permanência do direito das concessões do 3º qq. mag. e do 3º ao 5º biênios,
com prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da
Lei 14184/2002 e artigo 19 da Resolução nº 37/05.

ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2018
ANULA o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria referente à
servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Coronel Avelino Cardoso
- 182184, MASP 1.105.410-3.01, Iraci Lana da Silva, PEBRIIA, ato
16/18, publicado em 13.06.18, por motivo de incorreções; MASP
1.105.410-3.02, Iraci Lana da Silva, PEBRIIA, ato 16/18, publicado
em 13.06.18, por motivo de incorreções.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 17/2018, publicada no “Minas Gerais”
em 25/04/2018, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
313026-7, L.C.R., ASBIJ, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao período de
11/2017 a 02/2018, sendo procedente o Ato nº 440/2018, publicado em
06/04/2018, devendo o desconto ser feito em parcela única.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, às servidoras: SRE/Ubá, MASP 1.145.377-6.01, Laura
Maria Souza Leal Venâncio, ANEIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.07.18; MASP 820.151-9.01, Márcia
Lopes Ferreira, TDEIIIH/FGD-5, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.07.18; MASP 602.443-4.01, Marilene
Veiga da Silva, ANEIIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16.07.18.
10 1119756 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 18/2018, publicada no “Minas Gerais”
em 25/04/2018, referente a: Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1216395-2, S.F., ASBIA, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário em quatro parcelas, dos valores recebidos
indevidamente referentes à remuneração no período de 27/06/2016 a
03/07/2016.

REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2018
REMANEJA, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986
e do art. 11 da Resolução nº 2018, de 06/01/2012, a servidora Ubá,
MaSP 522021-5, Sandra Maria Lima, EEBIA, Supervisor Pedagógico, admissão 06, do CESEC Prof José C de Castro – 182028 de Ubá
para a EE Prof Lívio de Castro Carneiro – 181943 de Ubá, a contar
de 30/07/2018.
10 1119784 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 19/2018, publicada no “Minas Gerais”
em 25/04/2018, referente a: Patos de Minas – Serv. Deslig., MaSP
690444-5, A.F.S., PEBIA, adm. 2, pela devolução dos valores recebidos
indevidamente na remuneração no período de fevereiro a abril/2016,
em observância ao Art. 270 da Lei nº 869/1952.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo tomar exercício no dia 30/07/2018:
Município/origem

Código

Escola de Origem

MaSP/Dig./Crg

Nº aulas

Código

Luciane Aparecida de Paula Gamarano

PEBIB

História

12

182052

EE Raul Soares

Marcelo Francisco Costa

PEBIIB

História

16

182052

EE Raul Soares

Deise de Paula Rocha Moreira

PEBIA

Regente de Turma

16

313564

EE Prof Francisco Arthidoro da Costa

1251806-4.02

Débora Pascoal Gomes de Oliveira

PEBIA

Regente de Turma

16

317365

EE Profa Maria Luzia Calçado Antunes

938322-5.03

Aparecida Madalena de Andrade

PEBIA

Regente de Turma – Educação
Especial

16

182222

EE Dr Celso Machado

PEBIA

Regente de Turma – Educação
Especial

16

182222

EE Dr Celso Machado

Ubá

181919

EE Cesário Alvim

Ubá

181862

EE Sen Levindo Coelho

Ubá

181919

EE Cesário Alvim

1298619-6.02

Ubá

181919

EE Cesário Alvim

Visconde do Rio
Branco

182176

EE de EE Antônio de Gouvêa Lima

Visconde do Rio
Branco

182176

EE de EE Antônio de Gouvêa Lima

1013457-5.03
1131506-6

881877-5.05

Nome

Márcia Aparecida de Andrade Pereira

Cargo

Conteúdo

Escola de destino