Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2021 ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 296369-2, Nilza Dulcilene de Matos Rodrigues, PEBIIH – Hist., adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 27/14, publ. em 27.02.14, por motivo de incorreção; MaSP 296369-2, Nilza Dulcilene de Matos Rodrigues, PEBIIH – Hist., adm. 3, na parte em que concede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo Lidia Almeida Jardim, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1330042-1, Maria Adriana dos Santos, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 27/03/2017, conforme Nomeação em cumprimento a decisão judicial proferida nos Autos do Mandado de Segurança Nº 1.000.17.006073-5/0004, pub MG 25/02/2017; MaSP.1324387-8, Thaynar Souto Gomes, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 08 /16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada n° 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7° da Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. Dom Pedro II – MaSP 347.802-1, Crovymara Elias Batalha, PEBIIN, admissão 02, pelo vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7 - ED 1100270, a contar de 01/08/2016. ALT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40º da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2016 Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 1.330.8606.01, Fábio Pimenta de Oliveira, ATBIA, de Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo, devendo en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 534/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Itabira, EE Professora Palmira Morais, MaSP 281964-7, Silvânia Assunção Rocha Martins, a partir de13/11/2019, referente ao 2º cargo, EEBIIG, à vista de requerimento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 22/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.839079-1, Clerbiam Pereira Guerra, PEB3H – Matem., adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 4º quinq. a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 22/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.839079-1, Clerbiam Pereira Guerra, PEB3H – Matem., adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 4º quinq. a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 01/17 REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei Nº 869. de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos a servidora, : OURO PRETO – E.E. “Antônio Pereira” – MASP 1201653-1, Luciete Garcia Pereira Ferreira, ATBD1A/ admissão 01, a partir de 25/08/17. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 534/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Itabira, EE Professora Palmira Morais, MaSP 281964-7, Silvânia Assunção Rocha Martins, a partir de13/11/2019, referente ao 2º cargo, EEBIIG, à vista de requerimento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo admissão e na data do beneficio, onde se lê: Adm 01, referente ao 3º quinquenio de exercício a partir de 04/02/2004, leia-se: Adm 02, referente ao 3º quinquenio de exercício a partir de 30/01/2006; MaSP 565833-1, Maria Aparecida Ribeiro do Amaral, ATB 2F, Adm 02, Ato nº 08/12, publicado em 21/03/2012, por ter havido mudança no nº da admissão e na data do beneficio, onde se lê: Adm 01, referente ao 4º quinque