TJMG 30/09/2016 -Fc. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 67

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40º da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2016
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 1.330.8606.01, Fábio Pimenta de Oliveira, ATBIA, de Ituiutaba - E.E. Cônego
Ângelo, devendo entrar em exercício a partir da publicação.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 01/2016
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO
– ATO Nº 06/2016, publicado no MG 24/09/2016, referente ao servidor,
Fábio Pimenta de Oliveira, MaSP 1.330.860-6.01.
29 883986 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 51/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro – MaSP 365.452-2.01, Cleide Aparecida Lopes de
Souza, PEBIIIP, por 03 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 02/10/2016.
29 883984 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
PORTARIA N° 05/2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Passos, no uso
das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de
2012, e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do
Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,

RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: Fábio Leandro Machado, MASP: 1.147.950-8;
Luzia Aparecida Rocha MASP: 347.230-5.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da S.R.E
de Passos.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) emitir os Termos de Referência,
b) elaborar os editais de licitação,
c) indicar os membros da equipe de Apoio.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Passos, 26 de setembro de 2016.
Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Passos
28 883430 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
112/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gotardo - MaSP
164278-4, Maria Analice Lopes da Rocha, ATBIIIH – Apost. Proporc.
Secretário de Escola, adm. 2, aposentada em 14.09.16, ref. ao saldo de
6 meses; Tiros - MaSP 334987-5, Elanir Mary de Almeida, PEBIIIP
– Mat. 1º e 2º G., adm. 1, aposentada em 14.09.16, ref. ao saldo de 8
meses; Varjão de Minas - MaSP 336985-7, Maria Rosina Rodrigues
Lima, PEBIIIP – Líng. Port., adm. 1, aposentada em 14.09.16, ref. ao
saldo de 5 meses.

SRE de Patos de Minas

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 56/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “de Ponte Firme”, MaSP
1055739-5, Míria Consolação de Sousa, PEBIIE – Biol., adm. 1, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a p/ de 20.09.16.

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas – Servidora Aposentada,
MaSP 284864-6, Rosimeire de Fátima Pereira da Mata, PEBIIP, adm.
1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a p/ de 14.09.16; Presidente Olegário – Servidora Aposentada, MaSP 250469-4, Nivalda Aparecida de Lima Soares,
PEBIP, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DII, a p/ de 19.09.16.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 57/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas – Servidora Aposentada,

28 883428 - 1

Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 10/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos de
Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1429043-1, Aparecida Gonçalves da Silva, ATBIA, adm. 1, por Manuela Gonçalves Mendes, filha, a
p/ de 16.09.16; E.E. “de Ensino Fundamental, Anos Finais e Médio”,
MaSP 1228468-3, Lígia Braga Lamarca Diniz, ATBIA, adm. 2, por
Anna Júlia Lamarca Diniz, filha, a p/ de 30.08.16.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 55/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas – Servidora Aposentada,
MaSP 252002-1, Marlene Santíssima da Silva, ATBIIIP, adm. 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 6/10,
Secretário de Escola – SE VI, a p/ de 23.09.16.

MaSP 214598-5, Maria Nunes, ATBIP, adm. 1, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola – SE
III, a p/ de 21.09.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 58/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do(s) servidor(es): Presidente Olegário – Servidora Aposentada,
MaSP 250469-4, Nivalda Aparecida de Lima Soares, PEBIP, adm. 2,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6 Diretor de Escola D II, a p/ de 19.09.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 59/2016

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
LOTAÇÃO – ATO Nº 34/2016

LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO

MASP

E.E. “CEL. JOÃO CÂNDIDO DE AGUIAR”
E.E. “CEL. JOÃO CÂNDIDO DE AGUIAR”
E.E. “CEL. JOÃO CÂNDIDO DE AGUIAR”
E.E. “CEL. JOÃO CÂNDIDO DE AGUIAR”
E.E. “DONA COTINHA”
E.E. “DOM LUSTOSA”
E.E. “IRMÃ GISLENE”

1320562-0
1293610-0
1413855-6
1051369-5
1425654-9
691515-1
1165386-2

PATROCÍNIO

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
E.E. “LÍBIA LASSI LOPES”

ANA CAROLINA ROSA LIMEIRA
CELIA MARQUES
LARISSA CAROLYNE DORNELAS
SONIA MARIA ALVES
IARA XAVIER REIS
ARIVALDA DOS REIS MARQUES SOUZA
EDNEIA CORTES DA SILVA

CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A

ADM
2
2
2
2
1
3
2

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO FÍSICA
MATEMÁTICA
GEOGRAFIA

CARGO
EEB/SP I A

ADM
3

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA

A CONTAR DE
1º/7/2016
13/6/2016
1º/8/2016
28/6/2016
1°/6/2016
1º/9/2016
30/5/2016

LOTAÇÃO – ATO Nº 35/2016

LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor:
LOCALIDADE

NOME

MASP
268565-9

NOME
CÉLIA DAS GRAÇAS LIMA

A CONTAR DE
27/4/2016
29 884006 - 1

Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 317557-7, Cláudia Alexandrina de
Castro Rodrigues, PEB I P, admissão 1, Ato nº 19/2016 publicado em
13/5/2016, por não ter constado média mensal de extensão de carga
horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 108 h/a, com 1 h/a mensal de extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/afastamento, referente ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363770-9, Meiry Perpétua de Fátima, PEB I P,
admissão 1, Ato nº 11/1997 publicado em 20/9/1997 por incorreção
no saldo pela aplicação do disposto no Art. 290 da CE/89, onde se lê:
restando-lhe 2 meses para utilização posterior, leia-se: restando-lhe 4
meses e 12 dias para utilização posterior e Ato nº 23/97 publicado em
12/11/97 por incorreção no saldo pela aplicação do disposto no Art.
290 da CE/89, onde se lê: restando-lhe 1 mês para utilização posterior,
leia-se: restando-lhe 3 meses e 12 dias para utilização posterior; Perdizes - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 659468-3, Vanira Carneiro Alves, PEB III F, admissão 1,
Ato nº 21/2004 publicado em 25/1/2003, por incorreção no saldo, onde
se lê: restando-lhe 2 meses para utilização posterior, leia-se: restandolhe 3 meses e 16 dias para utilização posterior e Ato nº 22/2005 publicado em 23/7/2005, por incorreção no saldo, onde se lê: nada restandolhe para utilização posterior, leia-se: restando-lhe 1 mês e 16 dias para
utilização posterior.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71/2016
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor:
Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 296398-1, José Eustaquio dos
Santos, PEB III P - Química, admissão 2, Ato nº 3/2010 publicado em
22/1/2010, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê:
a partir de 25/8/2006, leia-se: a partir de 27/7/2006 e Ato nº 23/2011
publicado em 5/8/2011, por motivo de incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: a partir de 25/7/2011, leia-se: a partir de
26/7/2011; Perdizes - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 659468-3, Vanira Carneiro Alves, PEB III F,
admissão 1, Ato nº 001/2003 publicado em 25/1/2003, pela não aplicação do Art. 290 da CE/89, onde se lê: 3 meses de referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 4 meses e 16 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, por aplicação do disposto no Art. 290 da CE/89.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao servidor: Ibiá - “Servidor aposentado”,MaSP 368783-7, Celi
Alves Rocha, PEB I P, admissão 1, Ato nº 06/2016 publicado em
22/7/2016, por incorreção no MaSP, onde se lê: 363229-6, leia-se:
368783-7.
29 884008 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO- ATO Nº 04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1286118-3, Maryel Lorraine Reis, ATBD IA, admissão 1,
a partir de 10/9/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP
1410373-3, Adriana Magali da Silva, PEBD IA, admissão 1, a partir
de 29/6/2016; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1335395-8,
Maria Aparecida de Oliveira, ASBD IA, admissão 1, a partir de
5/8/2016; E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 881780-1, Laudelina Ribeiro Cardoso, ASBD IA, admissão 1, a partir de 29/5/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 363208-0, Ana

Maria Vieira Borges a partir da publicação, referente ao PEB III P,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a com 9 h/a mensais de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias
dos Reis”, MaSP 370721-3, Mauriza Bernardes Gonçalves a partir de
25/5/2016, referente ao ATB III G, admissão 2, com direito, nos termos
Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea b, da LC nº
64/02, à remuneração proporcional 22/30 avos correspondente à carga
horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: Perdizes - E.E. “Padre João
Balker”, MaSP 659468-3, Vanira Carneiro Alves a partir de 23/5/2016,
referente ao PEB III F, admissão 1, com direito, nos termos Art. 40, §
1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea a § 2º, inciso III da
LC nº 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de
108 h/a, com 5 h/a mensais de extensão de carga horária.
ANULAÇÃO - ATO Nº 50/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 296398-1, José Eustaquio dos Santos, PEB III P – Química, admissão 2, Férias-Prêmio concessão 3° quinquênio/Retificação,
Ato nº 387/2010, publicado em 1º/10/2010, por impossibilidade de se
retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Patrocínio - CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 886923-2, Cleonice Abadia de Freitas
Silva, PEB II N – Língua Portuguesa, admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2016; E.E. “Cel.
João Cândido de Aguiar”, MaSP 852852-3, Jane Mara dos Santos, PEB
III P, admissão 1 – no cargo em comissão D IV, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2016; E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 377104-5, Benedita Maria da Cunha Reis, PEB III M,
admissão 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 14/10/2016, “com vistas à aposentadoria”; E.E. “Profª Ormy
Araújo Amaral”, MaSP 691784-3, Angela Maria de Oliveira Pereira,
PEB I A, admissão 4, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 23/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá - E.E. “Dr. Pedro
Dias dos Reis”, MaSP 1147215-6, Lívia Maria Pimenta Rodrigues
Reis, PEB I A, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 2/3/2011 com vigência de pagamento em 8/6/2016, data do
requerimento de aproveitamento de Tempo e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/8/2016; Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 296398-1, José Eustaquio dos Santos, PEB III P - Química, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 24/7/2016; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 657682-1,
Eunice Aparecida de Sousa, ATB III H, admissão 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19/7/2016.
Portaria nº 10/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002 dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
na Escola Educacional SAERJE, situada à Rua Cassimiro Santos, nº
470, Centro, Patrocínio/MG.
29 884002 - 1

SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 11/2016
RETIFICA NO ATO de concessão de férias prêmio, referente à servidora: Ipuiuna – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP Maria Rita dos Reis Oliveira, PEBIP, 1.º cargo,
ato n.º 28/2005, publicado em 19/11/2014, por motivo de vigência
incorreta. Onde se lê: referente ao 3.º qüinqüênio de exercício a partir
de 16/03/2004, leia-se: referente ao 3.º qüinqüênio de exercício a partir
de 06/12/2003. Ato n.º 10/2009, publicado em 29/04/2009, por motivo
de vigência incorreta. Onde se lê: referente ao 4.º qüinqüênio de exercício a partir de 17/02/2009, leia-se: referente ao 4.º qüinqüênio de exercício a partir de 24/12/2008.
26 882675 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 13/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bueno Brandão – Servidora aposentada, MaSP 331.214-7, Maria José Ribeiro dos Santos,
referente ao saldo de 11 meses e 29 dias, PEB2P, adm. 01, aposentadoria publicada em 14/09/2016; Cachoeira de Minas – Servidora aposentada, MaSP 329.190-3, Fernando Rezende da Cunha, referente ao saldo
de 4 meses, PEBIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 14/09/2016;
Cachoeira de Minas – Servidora aposentada, MaSP 351.133-4, Isabel
Cristina da Costa Oliveira, referente ao saldo de 9 meses, PEBIP, adm.
01, aposentadoria publicada em 14/09/2016; Cambui - Servidora aposentada, MaSP 353.099-5, Ana Maria da Conceição, referente ao saldo
de 3 meses, PEB3P, adm. 01, aposentadoria publicada em 14/09/2016;
Estiva - Servidora aposentada, MaSP 267.559-3, Judite Pereira, referente ao saldo de 1 mês e 20 dias, PEB3P, adm. 01, aposentadoria
publicada em 14/09/2016; Inconfidentes - Servidora aposentada, MaSP
329.169-7, Ana Maria Ferreira de Freitas Sheffer, referente ao saldo
de 13 meses e 28 dias, PEB1N, adm. 01, aposentadoria publicada em
14/09/2016; Ipuiuna - Servidora aposentada, MaSP 346.950-9, Ana
Maria da Silva Lima, referente ao saldo de 5 meses, PEB2P, adm. 01,
aposentadoria publicada em 14/09/2016; Ipuiuna - Servidora aposentada, MaSP 354.365-9, Rosangela de Fatima Teixeira Pereira, referente ao saldo de 3 meses, PEB3P, adm. 01, aposentadoria publicada
em 14/09/2016; Monte Sião - Servidora aposentada, MaSP 876.804-6,
Maria Braga de Jesus, referente ao saldo de 3 meses, PEB3E, adm.
02, aposentadoria publicada em 14/09/2016; Ouro Fino - Servidora
aposentada, MaSP 389.768-3, Maria Luiza Pucci Miranda, referente
ao saldo de 2 meses, ATBIIIG, adm. 01, aposentadoria publicada em
14/09/2016; Pouso Alegre - Servidora aposentada, MaSP 339.115-8,
Junia Maria Campos, referente ao saldo de 3 meses, PEB1L, adm. 01,
aposentadoria publicada em 14/09/2016; Pouso Alegre - Servidora
aposentada, MaSP 376.851-2, Laurete da Conceição Brianezi, referente ao saldo de 3 meses, PEB3P, adm. 02, aposentadoria publicada
em 14/09/2016; Pouso Alegre – MaSP 380.943-1, Elizabeth Gonçalves
Teixeira de Almeida, referente ao saldo de 3 meses, ATB3G, adm. 01,
laudo médico; Santa Rita do Sapucai - Servidora aposentada, MaSP
194.326-5, Celeste Vono Silva, referente ao saldo de 3 meses, PEB3G,
adm. 01, aposentadoria publicada em 14/09/2016.
26 882674 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
42/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1.º
do art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o disposto na EC n.º 70/2012, do servidor: Borda da Mata – E.E.
Lauro Afonso Megale, MaSP 834.857-5, Marcia Elizabeth Moreira da
Silva, a partir de 29/05/2014, referente ao cargo de ASBIF, 1.º cargo,
com direito nos termos do Art. 40, Parágrafo 1°, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c o Art. 8º, inciso III, Alínea A, § 2°, inciso III da
Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração integral; Careaçu – E.E.
Vereador Joaquim Borges da Costa - MaSP 744.910-1, Leila Maria
Chiste Barcelos, a partir de 24/07/2015, referente ao cargo de ASBIE,
1.º cargo, com direito nos termos do Art. 40, Parágrafo 1°, Inciso I da
Constituição Federal/88, c/c o Art. 8º, inciso III, Alínea B, § 2°, inciso
III da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a
26/30 avos; São João da Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro - MaSP
445.251-2, Mazilda Maria de Melo Vieira, a partir de 28/09/2015, referente ao cargo de PEBR2A, 1.º cargo, com direito nos termos do Art.
40, Parágrafo 1°, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c o Art. 8º,
inciso III, Alínea B, § 2°, inciso III da Lei Complementar n.º 64/02, à
remuneração proporcional a 17/30 avos.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
43/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva – MaSP 370.527-4,
Fátima Aparecida da Silveira, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de ATBIIIG, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, com direito
à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E.
de Bueno Brandão, MaSP 960.242-6, Guilherme Candido do Prado,
PEB3N, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 2° quinquênio de exercício a
partir de 24/10/2016; Camanducaia – E.E. Dr. Moreira Brandão, MaSP
332.167-6, Wanda da Rocha Pereira Almeida, PEB1P, 1° cargo, por 2
meses ref. ao 3° e 4° quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2016;
Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 826.415-2, Maria Cristina de
Paula Rodrigues, PEB2L, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 3° quinquênio
de exercício a partir de 24/10/2016; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti,
MaSP 727.896-3, Ana Maria da Silva Mariotti, PEB1L, 1° cargo, por
2 meses ref. ao 2° e 3° quinquênio de exercicio a partir de 17/10/2016;
Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 749.305-9, Marinele Amâncio
de Oliveira, PEB2D, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 2° quinquênio de
exercício a partir de 22/10/2016; Monte Sião – E.E. Benedito Dorta de
Souza, MaSP 743.515-9, Maria Aparecida Volpini, PEB3P, 1° cargo,
por 2 meses ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016;
Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP 281.213-9, Araceli Crestani Ribeiro, PEB3L, 3° cargo, por 2 meses ref. ao 2° e 3° quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016; Ouro Fino – E.E. Horacio
Narciso de Goes, MaSP 745.522-3, Rita de Cassia Goes dos Santos,
PEB2M, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 4° quinquênio de exercício a
partir de 18/10/2016; Ouro Fino – E.E. Prof. Guerino Casasanta, MaSP
329.236-4, Nilda Rosana Vaz de Lima Milhorini, PEB2G, 1° cargo,
por 2 meses, ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de 19/10/2016;
Ouro Fino – E.E. Prof. Juvenal Brandão, MaSP 281.483-8, Maria Leonidia da Silva, PEB3H, 2° cargo, por 2 meses ref. ao 3° quinquênio
de exercício a partir de 17/10/2016; Pouso Alegre – CESEC – Profª
Hermelinda Toledo, MaSP 386.791-8, Maria Jose Ferreira Fagundes,
PEB3P, 2° cargo, por 2 meses ref. ao 3° e 4° quinquênio de exercício a partir de 20/10/2016; Pouso Alegre – Conservatório Estadual
de Música “JKO”, MaSP 380.941-5, Dirlene Cleide Silva de Oliveira
Costa, PEB3P, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 4° e 5° quinquênio de
exercício a partir de 20/10/2016; Pouso Alegre – E.E. Ana Augusta
Garcia de Faria, MaSP 388.513-4, Maria de Faria Kamimura, PEB3O,
1° cargo, por 2 meses ref. ao 3° e 4° quinquênio de exercício a partir de 21/10/2016; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira,
MaSP 300.906-5, Benedito Afonso Pinto Junho, PEB4P, 1° cargo, por 2
meses ref. ao 6° quinquênio de exercício a partir de 22/10/2016; Pouso
Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 556.205-3, Elaine
Cristina Francisco de Oliveira, PEB1H, 1° cargo, por 2 meses ref. ao
1° e 2° quinquênio de exercício a partir de 22/10/2016; Pouso Alegre
– E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 556.205-3, Elaine Cristina
Francisco de Oliveira, PEB1G, 2° cargo, por 2 meses ref. ao 1° e 2°
quinquênio de exercício a partir de 22/10/2016; Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 852.008-2, Ana Paula Pereira de Carvalho, PEB2C, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 1° quinquênio de exercício a partir de 20/10/2016; Pouso Alegre – E.E. Profª Geraldina Tosta,
MaSP 376.877-7, Regina Celia Garcia, PEB2L, 2° cargo, por 2 meses
ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de 22/10/2016; Pouso Alegre
– E.E. Profª Mariana Pereira Fernandes, MaSP 933.981-3, Rita de Cassia de Almeida, PEB1L, por 2 meses ref. ao 3° quinquênio de exercício a partir de 22/10/2016; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP
339.132-3, Maria Helena Megale Fernandes, PEB1M, 1° cargo, por 2
meses ref. ao 4° e 5° quinquênio de exercício a partir de 21/10/2016;
Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 1.111.093-9, Jairo Gonçalves Venancio, PEB2D, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 1° quinquênio de
exercício a partir de 20/10/2016; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal,
MaSP 339.107-5, Claudia Aparecida Molinari, PEB1P, 1° cargo, por 2
meses ref. ao 5° quinquênio de exercício a partir de 24/10/2016; Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 336.512-9,
Francisca Santos Paduan Mendonça, PEB2P, 2° cargo, por 2 meses ref.
ao 4° e 5° quinquênio de exercício a partir de 24/10/2016; Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP 1.016.075-2, Carlos Alberto Ferreira, PEB1D, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 2 quinquenio de exercício a
partir de 17/10/2016; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP
389.326-0, Daisa de Cassia Pereira, PEB2J, 2° cargo, por 1 mês ref.