Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2650 SANTOS SOUZA VITORINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTOS. Fls. 108/110: Deixo de apreciar, porquanto já deferido a fls. 85. Diante da apresentação do laudo pericial, encartado aos autos fls. (110/127), intime-se a parte autora para manifestação, via DJE, através de seu defensor, bem como o I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 2608 assistência judiciária, de modo automático, ignorando a manifesta realidade dos fatos (cf. AI 97126-5 - São Paulo - 7a Câmara de Direito Público - Rel. Des. Sérgio Pitombo - J. 28.06.99). No caso dos autos, os elementos de prova constantes dos autos não permitem a conclusão de que o requerente é p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1773 do exequente (art. 690-A, parágrafo único, do Código de Processo Civil); e m) o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, desde que expressamente mencionados no edital (art. 686, V, do Código de Processo Civil), excetuando-se os débitos fiscais e tributários (art. 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 1866 414.01.2012.000002-1/000000-000 - nº ordem 1/2012 - Mandado de Segurança - M. B. S. X DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFª. DIRCE DE ALMEIDA BRAGA WRASEK” APARECIDA D’OESTE - Fls. 46 - Processo nº 01/2012 Vistos. MATHEUS BONFIM SANTANA, representado por sua mãe, impetrou o presente mandado de segura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1742 Processo 1005481-46.2014.8.26.0127 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - MONICA APARECIDA ALVES TECNISA S/A e outro - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, condenando as requeridas ao pagamento de indenização pelos danos morais causados no valor de 50 salários-mínimos, atualizado qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 2051 CLAUDIA HANSEN PEREIRA OAB/SP 160940 511.01.2010.001477-9/000001-000 - nº ordem 730/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Exceção de Incompetência DEDINI S/A INDÚSTRIAS DE BASE X KR LOCAÇÃO DE GUINDASTES LTDA - Fls. 12 - Recebo a exceção e determino o seu processamento, ficando suspenso o feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2522 511.01.2009.001809-7/000000-000 - nº ordem 761/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos JURANDIR MARTINS DA SILVEIRA X DEIVID ROGER BARRICHELLO E OUTROS - Vistos. Fls. 48: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Após, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 2700 LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 - ADV MAURICIO PERSICO OAB/SP 191023 - ADV KARINA CRESPAN OAB/SP 188505 - ADV AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/SP 107414 - ADV NIVANIA APARECIDA ROCHA OAB/SP 127520 - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 - ADV MAURICIO PERSICO OAB/SP 191023 - ADV KARINA CRESPAN OAB/SP 188505 511

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2397 MARINHO, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando compeli-la ao fornecimento de medicamentos indispensáveis à manutenção de sua saúde.Aduz a autora ser menor púbere, com 17 anos de idade e necessitar de medicamentos de uso contínuo. Sustentou não ter condições financeiras de adq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1955 414.01.2012.000005-0/000000-000 - nº ordem 58/2012 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - NIVALDO PRADO SEGOBIA X JOÃO SABADINI E OUTROS - Fls. 12 - Processo nº 058/2012 Vistos. Não basta a mera declaração de pobreza para a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Assim, d