Publicações Judiciais I ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: VO TO No mandado de segurança, a concessão da medida liminar exige a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora. In casu, não entendo presente o requisito do fumus boni iuris. Com efeito, como bem explicado em sede de contraminuta pela agravada, a questão relativa à verificação dos preços unitários na hipótese de pregão na modalidade menor preço global visa evitar a prática do “jogo de planilhas” e também a ofe

Caderno único ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6886 47/53 Ministério Público Boa Vista, 26 de março de 2021 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 O Ministério Público do Estado de Roraima, por sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 065 - PGJ, publicada no DJE nº 6851, de 1º de fevereiro de 2021, nos termos do art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e disposiç

Caderno 1 - Administrativo ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVI - Edição 3566 11 Pregoeiro: Waldir Paniagua Benites Equipe de Apoio: Andréa Carla Pinheiro Lins e Gláucia Barbosa Franco Alves Assessoria Técnica: Eduardo Sadao Takase Suplente do Pregoeiro: Rosangela Aparecida Pastorello de Oliveira Suplentes da Equipe de Apoio: Ione Pereira Quirino Ferreira e Luiz Guilherme Zotta Gutierrez DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: DA

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 100 desincumbiu. Ao contrário, os documentos apresentados nos autos, conduzem à presunção de que o autor foi quem, efetivamente, compareceu à 3 - COMISSÃO DEVIDAS POR VENDAS EM LICITAÇÕES licitação e firmou a venda no processo licitatório, conforme constou da sentença. Nego provimento. Quanto à condenação ao pagamento de comissão no importe de R$ 916,56,

Diário Oficial ● 09/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.633 177 Sexta-feira, 09 DE JULHO DE 2021 tro mil Novecentos e Cinquenta Reais); PALOMA RODRIGUES DE SOUZA enfermeira COREM PA 540203 contrato nº 1587/2021 valor aditado R$ 4.950,00 (Quatro mil Novecentos e Cinquenta Reais); GREYCY KELLE GONÇALVES COREM PA 000560132 contrato nº 1058/2021 valor aditado R$ 6.300,00 (Seis Mil e Trezentos Reais); VIGÊNCIA: 07/07/2021 à 22/08/2021; Data de assinatura do Termo Aditivo: Altamira/PA 06/07/2021 -Ordenadora de Despesas

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6420 089/102 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0112722 e o código CRC 6C166F4C. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1210/2019 Ratifico e Homologo com respaldo no art. 25, II c/c. art 13, VI​ da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com o Parecer Jurídico nº 105/2019 exarado pela CONJ

Caderno único ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7126 46/64 EXTRATO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 1/2022 O Ministério Público do Estado de Roraima, por sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 076 - PGJ, publicada no DJE nº 7080, de 28 de janeiro de 2022, nos termos do art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e disposições do edital de licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022, PROCESSO Nº 19.26.1000000.0012

Diário Oficial ● 18/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.121 41 Terça-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº. 120 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Art. 1º. Designar os servidores abaixo, para a função de Fiscais do Contrato nº 037/2019 da Empresa STAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, a contar de 01 de janeiro de 2020: .. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 123 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 CONSIDERANDO a necessidade de ser no

Diário Oficial ● 07/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.576 Sexta-feira, 07 DE MAIO DE 2021 OUTRAS MATÉRIAS 47 Jorge de Nascimento Gomes Jiu Jitsu estadual 48 Josué Pinheiro Santana kung Fu estadual 49 Laércio Rodolfo Moreno da Silva ALves Remo estadual 50 Leandro da Silva Pereira Jiu Jitsu estadual 51 Lorena Jacob de Lima Canoagem nacional 52 Lorrany Brito Pastana Judô estadual . EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 07/2021 EXERCÍCIO: 2021 PROCESSO N°: 2021/299400 DATA DE RATIFICAÇÃO: 30/04/2

Diário Oficial ● 23/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 34.773 sob o nº. 514.563.625-34, Gerente Administrativo e Financeiro, para assumir as funções da UCI – Unidade de Controle Interno, na Companhia de Gás do Pará. Art. 2º - Revogam-se as disposições da PORTARIA nº 009/2021. Art. 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Cláudia Bitar de Moraes Barbosa Diretora Presidente da Companhia de Gás do Pará Protocolo: 731519 .