IOEPA 23/11/2021 -Fc. 86 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
86 diário oficial Nº 34.773
sob o nº. 514.563.625-34, Gerente Administrativo e Financeiro,
para assumir as funções da UCI – Unidade de Controle Interno,
na Companhia de Gás do Pará.
Art. 2º - Revogam-se as disposições da PORTARIA nº 009/2021.
Art. 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cláudia Bitar de Moraes Barbosa
Diretora Presidente da Companhia de Gás do Pará
Protocolo: 731519
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA nº 294/2021 de 19.11.2021.
Art. 1º CONCEDER ao servidor Thiago Castro da Silva Pacheco, Gerente
de Projetos, 3,5 (três e meia) diárias, a fim de que realize palestra,
atendimento de dúvidas e reunião de trabalho, no município de IGARAPÉMIRI nos dias 24/11 a 27/11/2021, atendendo convite da SEDEME,
para participar do Projeto Parcerias pelo Pará, conforme o processo nº
2021/1295218. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 731318
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2021 – CONVITE Nº 13/2021
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
CONSTRUTEC CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE EIRELI EPP – CNPJ
11.128.119/0001-60
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE MUNICIPAL DO CAIÇAUA, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA/PA.
VIGÊNCIA: 23/11/2021 a 23/03/2022
VALOR: R$ 201. 482,59
NOTA DE EMPENHO: Nº 2021NE02121
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07101 15.451.1508.7556 15.121.1508.8890 449051 0101/0301
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 22/11/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL:Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rua Village Frances, 42, Almir Gabriel, CEP
67.212-015, na cidade de Marituba/PA.
TELEFONE: (91) 98107-9002
Protocolo: 731578
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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3º TAC Nº 15/2021 – CP Nº 08/2020
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Consórcio Obras Mangueirão - CNPJ nº 41.250.491/0001-06
Objeto:Reforma Geral do Estádio Olímpico do Pará (Mangueirão), no município de Belém, neste Estado.
Justificativa: Replanilhamento de serviços com reflexo financeiro, cfe. Art.
65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
Valor da supressão: R$ 10.024.382,92
Valor do acréscimo: R$ 28.948.336,41
Valor aditado: R$ 18.923.953,49
Data da Assinatura: 22/11/2021
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 731392
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS TP 027/2021–CPL/SEDOP
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do porto
de embarque e desembarque de Açaí, no Município de Abaetetuba/PA.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público que houve interposição de recurso administrativo contra o resultado de JULGAMENTO DE
PROPOSTAS, apresentado por essa CPL na referida licitação.
Terça-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para que
possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (Cinco) dias uteis nos termos
do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação.
Belém-PA, 22 de novembro de 2021.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 731584
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRENCIA PUBLICA CP 015/2021–CPL/SEDOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONCRETO E PROTEÇÃO DO MURO COM
ENRROCAMENTO DE PEDRA RACHÃO, DA PRAIA DE CRISPIM NO MUNICIPIO DE MARAPANIM, neste Estado.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público que houve interposição de recurso administrativo contra o resultado de JULGAMENTO DE
PROPOSTAS, apresentado por essa CPL na referida licitação.
Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para que
possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (Cinco) dias uteis nos termos
do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação.
Belém-PA, 22 de novembro de 2021.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 731540
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS TP 034/2021–CPL/SEDOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS, no Município de VIGIA DE NAZARÉ, neste
Estado, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público que houve interposição de recurso administrativo contra o resultado de JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO, apresentado por essa CPL na referida licitação.
Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para que
possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (Cinco) dias uteis nos termos
do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação.
Belém-PA, 22 de novembro de 2021.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitaçã
Protocolo: 731612
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 40/2018
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte – CNPJ 22.980.940/0001-27
Objeto do Convênio: Implantação e Pavimentação Asfáltica nas Vilas Marapanim e Livramento, no Município de Garrafão do Norte, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 20/11/2021 a 20/03/2022
Data da Assinatura: 19/11/2021
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 731340
5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 40/2018
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte – CNPJ 22.980.940/0001-27
Objeto do Convênio: Implantação e Pavimentação Asfáltica nas Vilas Marapanim e Livramento, no Município de Garrafão do Norte, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 20/11/2021 a 20/03/2022
Data da Assinatura: 19/11/2021
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 731800
5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 41/2018
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte – CNPJ 22.980.940/0001-27
Objeto do Convênio: Implantação e Pavimentação Asfáltica nas Vilas Louro
e Mamorana, no Município de Garrafão do Norte/PA.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 20/11/2021 a 20/03/2022
Data da Assinatura: 19/11/2021
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 731805
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