Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMO DE INTIMAÇÃO (Prov. CORE 64/2005, art. 216): Fica a parte autora intimada de que os autos foram desarquivados e encontram-se à sua disposição na Secretaria do Juízo, pelo prazo de cinco dias, a contar desta intimação. Após, nada sendo requerido, o feito retornará ao arquivo. 0006600-63.2010.403.6112 - JOSEFA FRANCISCA DE MOURA ARAUJO(SP145478 - ELADIO DALAMA LORENZO) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP243787 ANDERSON RODRIGUES DA SILVA) Ante a devolução da Carta de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO PENAL Nº 0006540-45.2005.403.6119Distribuída por dependência aos autos da Representação Criminal nº0002508-65.2003.403.6119 - Operação OberboxInquérito Policial: Não houve instauraçãoJP X CHUNG CHOUL LEE E OUTROS1. A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO, PARA OS DEVIDOS FINS, A SEREM CUMPRIDOS NA FORMA DA LEI. Para tanto, seguem nela consignados todos os dados necessários.1) CHUNG CHOUL LEE: sul-coreano, nascido aos 20/05/1965, filho de Soon Hi Woo e Hoon Lee, comerciante, R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concessão dos benefícios aposentadoria por tempo de contribuição e especial também restou cumprida em 2015, nos termos do art. 25, II, da LBPS (180 contribuições mensais).Logo, o demandante preencheu os requisitos para concessão da aposentadoria especial e por tempo de contribuição com proventos integrais na DER.De outra parte, o autor é nascido em 12.11.1963 (documentos de fl. 31) e possuía 51 anos, 06 meses e 10 dias de idade em 11.05.2015 (DER), de modo que contava com 87 pontos (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente PVF3413 7077249 Admar Adriane Do Santos EQP5237 7055444 Afranio Saebastiao Tadim De Oliveira HHZ4342 7013655 Alciney Ferreira De Lima PVZ4129 6982029 Aline Alves Duraes JRH6500 7541080 Augusto Claudio Rios Ribeiro Gomes MWN1482 7021935 Cley Marques Teixeira PVS5327 7045321 Daniel Antunes Neto PVS5327 7037110 Daniel Antunes Neto EDC3253 7062398 Deividy Ferreira Mendes HJW2382 7048770 Delvane Alves Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 6682975 3877891 2856565 2887305 2840684 3868072 6683411 6684419 6692248 2840692 4569448 6684088 3877784 3871563 6691489 3813839 2976447 3871571 6683940 5473152 3266855 4569711 3881976 3867405 4554242 3813847 3100278 3815115 4554275 6684393 2348464 6671317 6682918 6683528 3265121 3871175 3868882 2904290 6688576 4554358 2791218 3398534 2630564 6691778 6690879 6692206 3868767 6692180 6692198 3140605 3869328 2881415 2882819 6692669 6684427

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por Aviso de Recebimento - AR pelos Correios não é indício suficiente para caracterizar a dissolução irregular da sociedade. 3. Precedentes: REsp 1.072.913/SP, DJe 04/03/2009; AgRg no REsp 1.074.497/SP, DJe 03/02/2009. 4. Agravo regimental não-provido. (AgRg no REsp 1075130 / SP; AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2008/0155530-9; Rei. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES; 2a Turma; DJe 02/12/2010)PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. CERTID�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Abril de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HIY-1072 0001177055 692-00 Jefferson Rodrigues G Dos Santos GOU-1295 0001188360 692-00 Jefferson T Ferreira Guimaraes HDV-8438 AA03319455 518-51 Jehovah Martins Da Silva Junior HHX-5555 AA04432830 736-62 Jeissiane Maria V Demetrio CNT-2940 0001187249 692-00 Jeisson Machado De Oliveira GRV-7869 AA05736387 666-10 Jenifer Pereira Rodrigues HIS-6223 AA05553853 703-02 Jeniffer Julia Nascimento Bruzzi GYQ-2311 AA05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HIH8350 4288047 Adalice Maria Nunes De Mesquita CTK8869 4236033 Ademir Da Silva Lopes GXD5717 4255922 Adirlene Beatriz Dias GYR8616 4251111 Amanda De Melo Alvares GYR8616 4251385 Amanda De Mel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo 1206040/6 1448042/0 1448093/3 1123236/0 1106926/7 1446753/4 1442976/5 1446929/0 1449579/0 1133929/8 1445413/6 1195817/0 1285745/4 1446861/5 1446711/2 1446906/8 1448220/2 1209606/1 1444189/3 1218432/1 1447395/3 1444147/1 1182317/6 1445327/8 1352107/5 1446860/7 1448906/6 1199923/2 1447312/8 1447069/4 1446863/1 1216844/9 1257870/4 1448182/4 1191330/8 1360482/2 1448354/9 1136264/7 1417313/2 1132739/2 1446669/2 1388771/6 1084165/8 1444160/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1° - Fica aCH5 Comercializadora de Gás NaturalLTDA., inscrita no CNPJ/MF nº44.605.587/0001-38, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural canalizado no Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SEDE nº 18, de 9 de dezembro de 2013. Parágrafo Único – Para exercer a atividade de comercialização, a empresa deverá atender a todas as condições exigidas na Resolução SEDE nº 18,