Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 661 recursal; -Adequação: porque o recurso ordinário é o previsto na legislação Sobral, 1 de Fevereiro de 2017 pertinente para enfrentar a decisão atacada; -Tempestividade: porque o octídio legal para a sua interposição SUYANE BELCHIOR PARAIBA DE ARAGAO Juiz do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0001365-41.2016.5.07.0024 RECLAMANTE FRANCISCO GILBERTO M

Judiciário ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 315 Despacho Processo Nº RO-0001399-21.2013.5.07.0024 Complemento RECURSO DE REVISTA Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO Revisor FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Redator PLAUTO CARNEIRO PORTO RECORRENTE JOSE LEONARDO VASCONCELOS MONTEIRO Advogado CLÁUTENIS PEREIRA DO CARMO(OAB: 18804CE) RECORRIDO PAULO CESAR FERREIRA GOMES Advogado JOSIMO FARIAS FILHO(OAB: 27751CE) Processo: 00

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 julgamento, nos termos da CLT. estando ciente que, no prazo de 5 dias, deve comprovar o valor recebido e os recolhimentos, caso existentes. Na audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova testemunhal. As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser trazidas independentemente de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2369 1918 PP : 163/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.M.V.P. VARA:4ª VARA DO JÚRI RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CRIMINAL - JURI EM 13/06/2017 PROCESSO :0002488-73.2017.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 321/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WESLEY CO

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1049 direito de regresso junto à massa falida por meio de ação própria. A questão em apreço já foi analisada em julgado proferido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) , cuja ementa a seguir transcrevo: compete para processá-la. IV- Conflito de competência não conhecido. (STJ , Relator: Ministro PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA), Data de Julgamento: 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2092 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ezequiel Lucino dos Santos ADVOGADO : 276549/SP - Fabio Inacio da Silva REQDO : Marcelo Soares Gonçalves VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006127-69.2016.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Itagiba Marinelli ADVOGADO : 242345/SP - Hugo Chusyd REQDO : Stillo Comércio de Cobertur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 REQTE : J.S.S. ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra REQDA : M.M.S. VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1055781-23.2019.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Leonardo Vasconcelos de Araujo ADVOGADO : 293291/SP - Maria Carolina Marcondes Faria de Carvalho REQDO : Banco Santander S/A VARA:1ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3956 Recursos Especiais n.º1.896.526/DF e 1.895.486/DF, representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1074, no qual se discute a Necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD como condição para a homologação da partilha ou exp