Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 681 PROCESSO nº 0000885-78.2017.5.10.0013 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (1009) GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Desembargador Redator RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO EMBARGANTE : JOSÉ GERALDO FONTES, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EMBARGADO : JOSÉ GERALDO FONTES, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Processo Nº RO-000088

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 2253 Brasília-DF, 6 de Fevereiro de 2019 Brasília-DF, 6 de Fevereiro de 2019 DENILSON BANDEIRA COELHO DENILSON BANDEIRA COELHO Juiz do Trabalho Convocado Juiz do Trabalho Convocado Despacho Processo Nº RO-0000885-78.2017.5.10.0013 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE JOSE GERALDO FONTES ADVOGADO LEANDRO OLIVEIRA GOBBO(OAB: 30851/DF) ADVOGADO EDUARDO BATISTA L

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1052 Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a DECLARAÇÃO DE VOTO preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento parcial apenas para conceder a Justiça Gratuita à reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora e com ressalvas do Juiz convocado Denilson Coelho e

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 ADVOGADO 455 JOAO LUIZ DOS SANTOS FILHO(OAB: 16290/DF) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO DAS VIRGENS CARDOSO Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILIA, 7 de Agosto de 2017 Fundamentação ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juiz do Trabalho Titular Sentença TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor FABIO SOAR

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 RAMOS, Assessor 1828 INTIMADO(A) para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 diasna forma do art. Processo Nº PAP-0000188-81.2022.5.10.0013 REQUERENTE SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS ADVOGADO YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE(OAB: 70541/DF) ADVOGADO CLEITON DE SOUZA MOREIRA(OAB: 55946/DF) ADVOGADO ARAO JOSE GABRIEL NETO(OAB: 44315/DF) REQUERIDO ADV

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JORGE JAEGER AMARANTE(OAB: 21321/DF) CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA(OAB: 13792/DF) FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 15776/DF) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - FLAVIO DE OLIVEIRA WAGNER - Ministério Público do Trabalho Pro

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 687 Assim, declaro a nulidade da dispensa sem justa causa do autor e prescrito, no importe mensal de 19% no período de 18/07/2011 a julgo procedente o pedido de reintegração do demandante aos 01/09/2011 e 20%, a contar de 02/09/2011, acrescentando-se 1% a quadros da ré. cada ano, completado em 02/09, até o limite de 35% e até enquanto a verba estiver prevista nos

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 e-mail: svt13.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: (61) 33481540 794 Doc. 09 - 17071015205379400 Documento Diverso Empréstimo 000009477586 Doc. 07 - Contas 17071015204384800 Documento Diverso com condomínio 000009477582 Atendimento ao público das 9 às 18 horas Doc. 08

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Polo Ativo: 1150 ADVOGADO - SILVIA PESSANHA VELLOSO AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ESPERANTINA ADVOGADO - NATANAEL GALVAO LUZ AGRAVANTE - ANTONIO FRANCO DA SILVA Ordem: 7 ADVOGADO - WJEFFSON BARBOSA ALVES Número do Processo: 0000392-14.2016.5.10.0021 - RO ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES Relator: FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Polo Passivo: Orgão Julgador: Desembargadora Fl

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1393 Assim, rejeito os embargos. DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IV - CONCLUSÃO: I- RELATÓRIO: Posto isso, resolve a Egrégia 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF SAULO COSTA ULHOA opõe embargos de declaração, insurgindo- CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, se contra a decisão de fls. 329/333, alegando a existência de nos autos da