Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2424 despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO a ser encaminhado pela parte interessada, comprovando-se nos autos. Tratando-se de processo digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sjcamposjefaz@tjsp.jus.br), em arquivo no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1876 Processo 1007656-11.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Sandra Regina Lombello - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar Município de São José dos Campos a corrigir a base de cálculo do Adicional por tempo de Serviço, a fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2405 Processo 1017026-14.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodolfo Denobile Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2695 Processo 1012374-51.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paula de Morais de Souza Gomes - Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifestese a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2150 precatório ou RPV. Sem custas e honorários advocatícios, à vista do que dispõe o art. 55, primeira parte, da Lei n. 9.099/95. Sem reexame necessário (art. 11 da Lei n. 12.153/09). P.I. - Sentença registrada eletronicamente. - ADV: SILMA ELISA DE CARVALHO (OAB 443737/SP) Processo 1012514-85.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2159 CPC). - ADV: FLÁVIA NOGUEIRA PRIANTI (OAB 206790/SP) Processo 1014378-61.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Edna de Oliveira Garcia - - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2264 Livramento - Vistos. 1 - Analisando o pedido apresentado, entendo não caracterizada a incapacidade financeira do autor para custear o processo e os honorários advocatícios, razão pela qual INDEFIRO o benefício da assistência judiciária gratuita. O critério que o próprio Estado utiliza para prestar a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jose Afonso Cobral KDB-1695 L030512624 745-50 Jose Afonso Ruas 85,13 ORC-4049 L030512957 745-50 Jose Alair Dos Santos HKE-3613 A028655864 561-42 Jose Alberto Dos Santos PUC-5742 L030510863 745-50 Jose Alvim De Rezende GON-1679 A028714752 519-30 Jose Anastacio De Ramos CNG-4900 A028739269 691-20 Jose Antonio De Lacerda GRY-3808 A028715946 518-52 Jose Antonio Meneghini OPT-8852 A028075994 501-00 Jose Antonio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo GUG-3596 A028622655 676-91 Joaquim Justino Campelo GUG-3596 A028622654 663-72 Joaquim Verissimo De Oliveira HKZ-4408 A028738248 518-51 Joel Alves De Souza LAC-7294 A028756653 518-52 Joel Candido Da Costa GUG-7491 A028756557 659-92 Joel Candido Da Costa GUG-7491 A028756556 501-00 Joel Dos Santos HAK-0430 L030513994 745-50 Joel Ferreira De Carvalho GRG-7690 A028629930 518-51 Joel Fortunato Garcias MSH-5050 A028766078 555-00 Joel Maria Da