Publicações Judiciais ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

valores tenham entrado no patrimônio dos exequentes em razão de execução de sentença proferida em processo movido por parte ilegítima, conforme reconhecido pelo Supremo na Ação Rescisória 199804010650973, fato é que os valores eram mesmo devidos aos consumidores, apenas não tendo havido a satisfação da dívida "sponte propria". Quanto aos valores ainda depositados em Juízo, como ainda não entraram na esfera patrimonial dos exequentes, devem ser estornados ao TRF4, medida, aliás,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 977 742/755 (por Robson Camargo) no(s) efeito(s) devolutivo e suspensivo. Vista às partes, pelo prazo legal, para contrarrazões. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. - ADV: FERNANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2817 Nº 1011083-16.2020.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Recorrida: Bernadete Ines Fernandes - Recorrido: Município de São José dos Campos - Vistos. 1- Folhas 196: Defiro, providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2160 3 - Caso a presente ação não tenha sido proposta através de advogado, fica a parte autora notificada para querendo, retirar no prazo de 45 dias, a petição inicial e todos os documentos que a instruem, tendo sido estes já digitalizados e juntados aos autos digitais. Decorrido o prazo, nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3669 primeira parte, da Lei n. 9.099/95). 3 Transitado em julgado, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB 378037/SP) Processo 1018307-05.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2719 PREVIDÊNCIA - SPPREV - Recorrido: Alexandre José Pires de Almeida - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, publicado no DJE de 06/04/2020, pág. 01/02, e a Consulta CNJ nº 0002337-88.2020.2.00.0000, manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2122 Processo 1012617-92.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Evaristo Ribeiro - - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP) Processo 1012621-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2542 após 45 dias, que serão contados da data desta decisão. Int. - ADV: ROBERTA COCITE MARINO (OAB 428282/SP) Processo 1010013-61.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Tabata Cristina Borges dos Santos - Vistos. Petição e documentos retro: Manifeste-se o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4172 breve relato da executada.Na mesma oportunidade, esclareça quem deverá ser nomeado depositário, ou, alternativamente, se pretende a nomeação de perito de confiança do juízo. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. ADV: CAMILA DINIZ DOS SANTOS (OAB 350697/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2232 eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataf