Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Rodrigo de Melo Teixeira O presidente da Fundação estadual do meio Ambiente – FEAM justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE O servidor é responsável pela gestão e análise dos ass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 41ª SRE - Varginha, 03709938 Maria Danieli Gandini Baldim – ATB – 2 - Monsenhor Paulo - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 03710126 Reginaldo Oliveira – ATB – 2 - Campo do Meio - 61 - 05/12/2018 A 03/02/2019 - 158.I, 07399181 Adriana Paula Reis Passarelli Peret – ATB – 1 - Tres Pontas - 1 - 26/11/2018 A 26/11/2018 - 158.I, 07420391 Claudia Maria de Barros – PEB – 2 - Carmo da Cachoeira - 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Chefe de Gabinete, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 2º da Resolução SES/MG nº 5121 de 22 de janeiro de 2016, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria SES Nº 058/2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado de 31/05/2017, determina a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE 10 (dez) dias de que trat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Eleição Divulgação do resultado da eleição Prazo para recurso contra o resultado da eleição Divulgação da decisão do recurso interposto contra o resultado da eleição. Divulgação do resultado final do processo eletivo para o biênio 2018/2020. 2 (dois) dias após a data prevista Sede Administrativa do Parque Estadual Mata do Limoeiro na antiga Escola Ipopara a divulgação da decisão do carmo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 30 - 10/01/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 13822762 Gesiel Verissimo da Silveira – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 20 - 12/01/2019 A 31/01/2019 - 158.I, 13832027 Marcelo Alexandro dos Santos – ASP – 1 - Sabara - 1 - 17/01/2019 A 17/01/2019 - 158.I, 13868617 Tatiane Cristina de Souza – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/01/2019 A 20/01/2019 - 158.I, 13872643 Marcelo Mendes Cardoso – ASP – 1 - Sao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lacerda Costa – Superintendente de Planejamento, Orçamento e Finanças). 8 - Assuntos Gerais. 9 - Encerramento. João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Secretário Executivo do Conselho de Administração do IEF Diretor Geral do IEF PORTARIA Nº 121 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. Institui Comissão Especial de Chamada Pública, para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º Suplente: Paulo Emílio Guimarães Filho 2º Suplente: Alysson Alvim de Lima Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 05 de julho de 2017. (a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.127, DE 05 DE JULHO DE 2017 Altera a Deliberação COPAM nº 1.000, de 16 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jacinta de Fatima Pires dos Reis, MASP 873.488-1, CPF 221.538.106-04, ocupante do cargo de Auxiliar