Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: São José da Barra - MG. Cancelamento: Cancela-se o arquivamento do processo nº 10632 de 24/03/2020, publicado dia 07/04/2020. Requerente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí. CNPJ: 00.460.408/0001-46. Motivo: O requerente apresentou pedido de reconsideração que foi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: São José da Barra - MG. Cancelamento: Cancela-se o arquivamento do processo nº 10632 de 24/03/2020, publicado dia 07/04/2020. Requerente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí. CNPJ: 00.460.408/0001-46. Motivo: O requerente apresentou pedido de reconsideração que foi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Petronio Aziano Da Silva - 562117 Rafael Alves Dos Santos - 887061 Rudinei Cesar Silva Brito - 329662 Weverton Silva Souza - 189810 Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior: Rafael Gonçalves Barros Júnior-230587 Anderson Henrique Brito Candido – 412329 Carlos Alberto Antunes – 427396 Francas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Petronio Aziano Da Silva - 562117 Rafael Alves Dos Santos - 887061 Rudinei Cesar Silva Brito - 329662 Weverton Silva Souza - 189810 Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior: Rafael Gonçalves Barros Júnior-230587 Anderson Henrique Brito Candido – 412329 Carlos Alberto Antunes – 427396 Francas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros Ato nº 005 Designa em substituição, para responder pela função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, o servidor: -Antônio Geraldo da Silva Neto, Servidor Municipal, no município de Conceição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo Plano de Aplicação ao Termo de Compromisso N° [número] 1- EMPREENDEDOR [ Nome ] ENDEREÇO [ endereço ] NOME DO RESPONSÁVEL C.P.F. [nome] [número] CI/ÓRGÃO EXP. CARGO [número] [cargo] 2 – IEF ENDEREÇO Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n – Bairro Serra Verde – Belo Horizonte – MG, CEP: 31.630-900 Tel: (31) 3915-1346 TÍTULO DO PROJETO PERÍODO DE EXECUÇÃO Termo do Compromisso que tem por objeto INÍCIO: estabele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo - URC/ZM do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: II - Sociedade Civil (...) d) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - Federaminas; (...) 2º Suplente: Túlio César de Lucca Pereira Art.2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 06 de março de 2017. (a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro torna público o ARQUIVAMENTO das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1)João Batista Donizette Barbosa & CIA Ltda./ Ecoponto Soluções Ambientais, - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados, Aterro de resíduos da construção civil (classe �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Fundação Clóvis Salgado Presidenta: Fernanda Machado A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, nos termos do art.14, II da Lei 869 de 05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NOMEIA SARA MORENO ROCHA, para o cargo de provimento em comissão de recrutamento limitado DAI-22 CS 1