Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 15 - 23/06/2022 A 07/07/2022 - , 13406293 Jose Antonio da Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/06/2022 A 27/06/2022 - , 14835102 Ana Leticia Barbosa Moreira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 07/06/2022 A 11/06/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14922454 Filipe Reis Leao – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 08/06/2022 A 10/06/2022 - , 14922454 Filipe Reis Leao – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 11 22/06/2022 A 02/07/2022 COMUNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo - 158.I, 09926080 Leonice Goncalves da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 14/03/2022 A 15/03/2022 - 158.I, 09926080 Leonice Goncalves da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 10 - 16/05/2022 A 25/05/2022 - 158.I, 10525814 Andreia Germana da Silva – PEB – 1 Governador Valadares - 4 - 15/06/2022 A 18/06/2022 - 158.I, 10525814 Andreia Germana da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 4 15/06/2022 A 18/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 27/07/2020 - 158.I, 14361794 Alisson Leandro Rodrigues – ASP – 1 - Tres Coracoes - 14 - 12/07/2020 A 25/07/2020 - 158.I, 14365852 Eluzineth Xavier de Sa – ASP – 1 - Porteirinha - 60 - 17/08/2020 A 15/10/2020 - 158.I, 14368542 Rennan de Mattos Santos – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 7 - 14/08/2020 A 20/08/2020 - 158.I, 14370571 Josimar Fidelis da Fonseca – ASP – 1 - Divinopolis - 60 - 11/08/2020 A 09/10/2020 - 158.I, 14409239 Fernando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1450068/0 1448605/4 1448832/4 1445926/7 1447299/7 1449328/2 1448697/1 1449776/2 1174046/1 1450294/2 1434151/5 1447555/2 1402869/0 1450974/9 1448833/2 1151015/3 1447985/1 1447614/7 1447646/9 1447294/8 1133567/6 1229734/7 1240956/1 1242019/6 1449806/7 1290250/8 1199649/3 1447584/2 1448540/3 1133695/5 1447570/1 1450086/2 1448612/0 1447983/6 1079556/5 1449113/8 1449082/5 1449565/9 1349779/7 1448682/3 1202946/8 1280034/8 1448381/2 1449376/1 1303263/6 1449

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao servidor ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA, Masp 1033677-4, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao servidor ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA, Masp 1033677-4, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

- 158.I, 11688983 Renan Raimundo Fernandes – PEB – 4 - Manhuacu - 2 - 23/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I, 12050308 Eva Lucia de Oliveira Lima – PEB – 3 - Manhuacu - 1 - 20/08/2019 A 20/08/2019 - 158.I, 12431052 Samila Tereza da Silva Barros – PEB – 3 - Manhuacu - 1 15/08/2019 A 15/08/2019 - 158.I, 12456679 Juliana Lorena Tavares de Freitas Borel – ANE – 2 - Manhuacu - 2 - 23/04/2019 A 24/04/2019 158.I, 13034806 Sarah Atala Delogo Dutra – PEB – 2 - Manhuacu - 1 - 29/10/2019 A 29/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo informações solicitadas nos autos do processo, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do art. 24, § 3º do Decreto Estadual nº 47.705/2019. Município: Monte Santo de Minas - MG. Arquiva-se o processo nº. 37797 de 10/06/2019. Requerente: Associação dos Proprietários e Moradores do Condomínio Bela Villa. CNPJ: 13.319.886/0001-82. Curso d’água: Poço tubular.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07533243 Melissa Henriques Amorim Faria – EPPGG – 1 - Onde se Lê: 7,04.01.2022,10.0 1.2022,1262/2022,MG 30.06.2022 - Leia-se: 7,05.01.2022,11.01.2022 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - , 12513271 Bruna Alves Novaes – PEB – 1 - Ewbank da Camara - 3 - 18/05/2017 A 20/05/2017 - , 12692034 Jorao Henrique Valle – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 18/05/2017 A 19/05/2017 - , 13099767 Eva Maria de Andrade Lopes – ASB – 1 Bom Jardim de Minas - 15 - 20/05/2017 A 03/06/2017 - , 13156310 Carmelia de Castro Vargas – PEB – 1 - Santos Dumont - 5 - 30/05/2017 A 03/06/2017 - , 14071872 Katia Barreiros Mag