Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Notificação Processo Nº RO-0080416-97.2014.5.22.0107 Relator MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRENTE JOELIA DE MESQUITA ADVOGADO ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB: 4452/PI) RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO ADVOGADO MARCOS ANDRE LIMA RAMOS(OAB: 3839/PI) CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria 445 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempes

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 365 Assinatura Cabeçalho do acórdão MANOEL EDILSON CARDOSO Relator Acórdão Declaração de Voto Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Presentes na sessão ordinária d

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 588 casos poderia obstaculizar o exercício do direito de ação. Além AUTOR: RAFAEL VIEIRA BARBOSA disso, o TRT 22ª Região já tem súmula sobre a matéria: RÉU: FABRICIO ANTONIO MACHADO - ME, JUAREZ PEDRO DE 19."COMPETÊNCIA TERRITORIAL. ART. 651 DA CLT. OLIVEIRA - ME, LOJAS RENNER S.A. PRINCÍPIOS DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO E DA PROTEÇÃO AO HIPOSSUFICIENT

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 1183 Autorizo logo, além do sequestro on line, a expedição do alvará da Fazenda Pública. para pagamento do credor e correspondentes repasses, caso Assim, RECEBO o apelo interposto, uma vez que preenchidos os existam. requisitos legais. O mandado de RPV deverá seguir via postal, com AR, em atenção Vista à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 783 DESEMBARGADOR PRESIDENTE Despacho Processo Nº DC-0080102-50.2015.5.22.0000 Relator GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO SUSCITANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI ADVOGADO SIGIFROI MORENO FILHO(OAB: 2425/PI) SUSCITADO EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A ADVOGADO THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO(OAB: 4851/PI) ADVOGADO MORGANA ARAUJO SA(OAB: 9802/PI) CU

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Processo : 0039900-11.2009.5.22.0107 Reclamante: RICARDO RODRIGUES FEITOSA Advogado(a): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA Reclamado: NAGIB SOUBHIA Advogado(a): EUGENIO SAVERIO TRAZZI BELLINI Fica a parte reclamante, por seu advogado, notificada para retirar a respectiva certidão de crédito que poderá ser impressa diretamente na consulta do processo, bem como para fins de habi

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 RECORRENTE ADVOGADO JULIMAR DE SOUSA OSORIO TAILON RENAN ARAUJO FONTENELE(OAB: 8447/PI) ESTADO DO PIAUI FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO(OAB: 7339/PI) Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS 355 5. Publique-se. ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS DESEMBARGADORA PRESIDENTE Notificação Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO D

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 913 CLT), esta há que prevalecer, preservando-se os direitos Lei 13.015/2014 trabalhistas e a realidade fática provada nos autos. Recorrente(s): MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO A empresa recorrente alega que a decisão regional merece reforma, Advogado(a)(s): MARCOS ANDRE LIMA RAMOS (PI - 3839) porque a decretação da invalidade da norma coletiva viola Recorrido(

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 736 e ACOLHER EM PARTE os presentes embargos à execução, a fim Após, com ou sem manifestação, distribua-se para julgamento. de determinar a compensação dos depósitos fundiários; bem como Cumpra-se. determinar a liberação do saldo remanescente bloqueado em prol OEIRAS, 20 de Abril de 2017. do embargante, caso existente; tudo conforme fundamentação supra, que

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESSIO DA SILVA TORRES(OAB: 5944/PI) MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB: 3794/PI) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÔMULO DOS SANTOS LIMA(OAB: 8257-A/PI) LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO(OAB: 9436/PI) SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - RUMMENIGGE DOS SANT