Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1421 guarida no processo do trabalho, que tem regramento próprio". Fundamentação Indefiro. CONSIDERAÇÕES GERAIS: Além do delineado nesta MANUELA DA CONCEICAO BARBOSA CONCEIÇÃO ajuizou a decisão, devem ser deduzidos os valores já pagos pelas Rés sob a presente Reclamação Trabalhista contra SAVANA SEGURANÇA E mesma rubrica. O cálculo das verbas deferidas deve

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Zenaide Costa Pereira GUSTAVO ANTONIO DE VASCONCELOS NEVES(OAB: 12261BA) Danielle Teixeira dos Santos Estado da Bahia - :Resta prejudicado o requerimento de seq. 165, tendo em vista oscréditos existentes nos autos já terem sidos levantados e não constarnenhum redepósito feito pela patrona. Not. - ADV RTE: DANIELA CORR

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 2602 transcrita. Deferida a gratuidade da justiça à Reclamante. Os apuradas sobre R$ 38.943,02, valor encontrado para este fim nas cálculos deverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento, contas de liquidação. PRAZO DE LEI. INTIMEM-SE AS PARTES." Sentença com a incidência de correção monetária e juros moratórios nos moldes já previstos supra Fiscali

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RAIMUNDO MONTENEGRO DOS SANTOS DE JESUS GILCARLOS SILVA DOS SANTOS(OAB: 34832/BA) MJR SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. GILBERTO VIEIRA LEITE NETO(OAB: 2454/SE) JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO(OAB: 49850/BA) MUNICIPIO DE CAMACARI. MARIA CLARA ARAUJO DANTAS DO BOMFIM(OAB: 30635/BA) 865 II e art.37, II e XXI, ambos

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO(OAB: 49850/BA) LEONARDO ALVES DOS SANTOS(OAB: 44651/BA) GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA(OAB: 13008/BA) 816 Diante disso, não há omissão a ser sanada em relação ao ponto acima referido. A alegação do Embargante no sentido de que a determinação a ele dirigida de devolução do valor a maior recebido ca

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO(OAB: 49850/BA) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO(OAB: 2454/SE) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DO METRO DA BAHIA - M&B TERCEIRIZACAO LTDA - ME - ROSENILDE ALMEIDA COSTA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 parte contrária, se for o caso. Processo Nº RTOrd-0000558-36.2010.5.05.0008 Reclamante Valdelício Carneiro da Silva Advogado(a) NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: 8361BA) Advogado(a) SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO(OAB: 8858BA) Reclamado Hospital Salvador - Serviços de Saúde Ltda. Advogado(a) JOSÉ JORGE MOURA FREITAS(OAB: 24215BA) Tomar ciência que foi liberado crédito para Va

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 1228 valores devidos ao INSS deverão ser recolhidos conforme a acrescidas de juros e correção monetária. A liquidação far-se-á por disposição contida no art. 276 do Decreto nº 3.048/99: "Nas ações Cálculos, inclusive as Contribuições Previdenciárias devidas (§ 1º A trabalhistas de que resultar o pagamento de direitos sujeitos à e B do artigo 879 da CLT).

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 ADVOGADO fixados no título executivo. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica, também conhecida como disregard doctrine, está regulada nos arts. 28 da Lei n. 8.078/90 e 50 do CC. A pessoa 747 JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO(OAB: 49850/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP jurídica não se confunde com a do sócio, tampouco a s

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 RECLAMADO 1343 JOF CONSTRUCOES EIRELI como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que Intimado(s)/Citado(s): - WAGNER BARROS DA SILVA integrem o salário de contribuição, nos termos do artigo 28 da Lei nº 8.212/91 e do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99, sendo as demais indenizatórias. Em relação Imposto de Renda, cuidando a hipótese 26ª Vara do Trabalho