Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO -ATO Nº 111/2019 RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO referente ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta de Oliveira Barbosa MaSP: 1.051.731-6 Daniela Aquino Dusi de Nazereth PEB2F, admissão 01, ato nº 29/2007, publicado em 26/05/07 por erro na vigência onde se lê: a/p 02/02/2007, leia-se: a partir de 30/01/2007. RETIFICAÇÃO -ATO Nº 112/2019 RETIFICA NO ATO DE REVOGAÇÃO referente ao servidor: T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ficam revogados estabelecimento. SRE – Curvelo os atos de autorização concedidos ao PORTARIA n.º 1024/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2010, as atividades do ensino fundamental e ensino médio, autoriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo admissão 01, Ato nº 14/96 publicado em 23/03/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 01/03/1996, leia-se: 5º biênio a contar de 29/02/1996, para acerto de vida funcional. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2022 RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊCIA – Efetivo – 5%, no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE Intendente Câmara MaSP: 318.375-3 Maria Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2019, pub. “MG” em 20/06/2019, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari Júnior, Eliane Neres da Silva, Masp 553.534-9, PEB2P, admissão 01, concluímos pela manutenção das vigências do 6º e 7º biênios devido ao período prescricional e pela retificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 329.132-5, Maria do Carmo Miguel, PEB2I, 2º cargo, ato nº 17/04 publicado em 16/06/04, por incorreção na vigência onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 16/02/04, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 23/12/02; MASP: 329.132-5, Maria do Carmo Miguel, PEB2I, 2º cargo, ato nº 13/09 publicado em 07/04/09, por incorreção na vigência onde se lê: 03 meses referentes a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2019, pub. “MG” em 20/06/2019, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari Júnior, Eliane Neres da Silva, Masp 553.534-9, PEB2P, admissão 01, concluímos pela manutenção das vigências do 6º e 7º biênios devido ao período prescricional e pela retificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 03/2019 O Sr. Vilmar Silva Passos, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº 45/2018, expedida pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 07/06/2018, tendo em vista o disposto no parágr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ONDE SE LÊ: AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO ESCOLA MASP CONSELHEIRO LAFAIETE EE. “DOMINGOS BEBIANO” 1.107.829-3 NOME TANIA MARIA DA SILVA CAMPOS CARGO ADMISSÃO PEB1A 3 DE Nº DE AULAS PARA Nº DE SEMANAIS AULAS SEMANAIS 08 10 A PAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 03/2019 O Sr. Vilmar Silva Passos, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº 45/2018, expedida pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 07/06/2018, tendo em vista o disposto no parágr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 24/07/2012 por alteração na vigência onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2012, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2012. RETIFICAÇÃO -ATO Nº 94/2019 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA referente ao servidor Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP:374.981-9 Valmir Gualberto de Miranda PEB3M, admissão 02, ato nº 27/05 publicado em