TJMG 08/08/2019 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
publicado em 24/07/2012 por alteração na vigência onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2012, leia-se: 2º quinquênio de
exercício a partir de 04/06/2012.
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 94/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA referente ao servidor Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP:374.981-9
Valmir Gualberto de Miranda PEB3M, admissão 02, ato nº 27/05
publicado em 17/09/2005 por incorreção na data da vigência onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/12/2004,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/04/2008;
MaSP:374.981-9 Valmir Gualberto de Miranda PEB3M, admissão 02,
ato nº 10/03 publicado em 28/02/2003 por incorreção no número da
admissão onde se lê: Valmir Gualberto de Miranda PEB3M, admissão
01, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: Valmir
Gualberto de Miranda PEB3M, admissão 02, 03 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a contar de 22/04/2003; EE Wilson Alvarenga
MaSP: 502.623-2 Ivone Correia Dutra Bastos PEB3L, admissão 01,
ato nº 48/04 publicado em 05/08/04 por divergência no número de dias
e vigência onde se lê: 3 meses e 25 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício a contar de 21/04/2000, leia-se: 3 meses e 26 dias referente ao
1º quinquênio de exercício a contar de 23/04/2000; MaSP: 502.623-2
Ivone Correia Dutra Bastos PEB3L, admissão 01, ato nº 71/05 publicado em 04/08/05 por divergência no número de dias e vigência onde
se lê: 4 meses e 19 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a contar
de 26/04/2005, leia-se: 3 meses e 18 dias referente ao 2º quinquênio de
exercício a contar de 27/04/2005.
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 95/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO DE CASAMENTO no que
se refere ao servidor: Santana do Paraíso EE José Rosa Damasceno
MaSP: 1.416.749-8 Tiago Avilar Silva PEBD1A, admissão 01, ato nº
01/2019 publicado em 27/06/2019 por data incorreta, onde se lê: a partir de 05/08/2019 leia–se a partir de 05/06/2019.
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 96/2019
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO no que se refere ao servidor:
Ipatinga EE Dom Helvécio MaSP: 329.106-9 Carmem Alves Pereira
Carvalho EEB2G, admissão 02, ato 47/09 publicado em 13/11/09, por
incorreção na data da vigência onde se lê: referente ao 2º qq magistério a partir de 06/11/08 leia-se: referente ao 2º quinquênio de magistério a partir de 07/10/08; EEWilson Alvarenga MaSP: 502.623-2 Ivone
Correia Dutra Bastos PEB3L, admissão 01, ato nº 05/10 publicado
em 16/07/10 por divergência na vigência onde se lê: referente ao 3º
quinquênio a partir de 01/05/2010, leia-se 3º quinquênio de a partir de
28/04/2010.
Superintendente Regional de Ensino –
Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
07 1258358 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Ipatinga EE Manoela Soares Bicalho MaSP: 552.630-6 Maria Ferreira
de Araújo dos Santos a partir da data da publicação referente ao ATB3L,
admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 com direito a remuneração integral; EE Nacif Selim de Sales
MaSP: 551.331-2 Jane Almeida de Oliveira Eufrázio a partir de data da
publicação, referente ao PEB3P, admissão 02, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
108 h/a; Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP: 1.062.120-9 Marilda Aparecida de Souza Araújo Domingues a partir de publicação referente ao
ATB3G, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO ATO Nº 57/2019
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Dom Helvécio MaSP: 934.518-2 Lilian Maria Alves Ferreira Cabral PEB1I,
admissão 01, férias-prêmio concessão referente ao 3º quinquênio de
exercício ato nº 58/12 publicado em 20/07/2012 para acerto da vida
funcional; EE Laura Xavier Santana MaSP: 374.981-9 Valmir Gualberto de Miranda PEB3M, admissão 02, retificação de férias prêmio
concessão referente ao 3º quinquênio ato nº 249/11 publicado em
28/10/2011 por data de vigência incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ipatinga CESEC João Guimarães Rosa MaSP: 1.098.390-6 Vanessa Morais de Sá PEB2F, admissão
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2019; EE
Laura Xavier Santana MaSP: 374.981-9 Valmir Gualberto de Miranda
PEB3M, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/06/2013.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
07 1258355 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 20/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2019, pub. “MG” em 18/07/2019, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, Vera Lúcia Dias
Soares, Masp 515.132-9, PEB3E, admissão 02, concluímos pela anulação do 1º quinquênio sem débito pois não houve acerto financeiro e
considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 21/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 06/2019, pub. “MG” em 18/07/2019, referente à servidora: Ipatinga, servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria,
Miriam Franco de Almeida Machado, Masp 828.757-5, PEB3P, admissão 01, concluímos pela manutenção das vigências do 3º e 4º quinquênios e do 7º ao 10º biênios devido ao período prescricional e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 22/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2019, pub. “MG” em 18/07/2019, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari Junior, Eliane Neres da Silva,
Masp 553.534-9, PEB2P, admissão 01, concluímos pela manutenção
LOTAÇÃO- ATO Nº 06/2019
Lota nos termos do Inciso II do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
LOCALIDADE
NA ESCOLA ESTADUAL
IPATINGA
EE ENGENHEIRO AMARO LANARI JR
IPATINGA
EE JOÃO XXIII
IPATINGA
EE JOÃO WALMICK
IPATINGA
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
TIMÓTEO
EE JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS
MASP
447420 / 1
974294 - 1
1272995 / 0
1079005-3
1452742 - 8
LOTAÇÃO- ATO Nº 09/2016
Lota nos termos do Inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
LOCALIDADE
NA ESCOLA ESTADUAL
ANTÔNIO DIAS
EE PROFESSOR LETRO
BELO ORIENTE
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
CORONEL FABRICIANO EE DR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO
CORONEL FABRICIANO EE RAULINO COTTA PACHECO
CORONEL FABRICIANO EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN
CORONEL FABRICIANO EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN
CORONEL FABRICIANO EE ZCARIAS ROQUE
CORONEL FABRICIANO EE PROFESSOR PEDRO CALMON
IPATINGA
EE ENGENHEIRO AMARO LANARI JUNIOR
IPATINGA
EE SELIM JOSÉ DE SALES
IPATINGA
EE MANOELA SOARES BICALHO
IPATINGA
EE PROFESSORA ELZA DE OLIVEIRA LAGE
IPATINGA
EE HAIDEE MARIA IMACULADA SCHITTINI
IPATINGA
EE MANOELA SOARES BICALHO
IPATINGA
EE HAIDEE MARIA IMACULADA SCHITTINI
IPATINGA
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
IPATINGA
EE ALMIRANTE TOYODA
IPATINGA
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
JOANÉSIA
EE PROFESSORA EUNICE DOS SANTOS COSTA SANTOS
MESQUITA
EE CAETANO DIAS
SANTANA DO PARAÍSO EE HERBERT JOSÉ DE SOUSA - BETINHO
SANTANA DO PARAÍSO EE SALVELINO FERNANDES MADEIRA
SANTANA DO PARAÍSO EE HERBERT JOSÉ DE SOUSA - BETINHO
SANTANA DO PARAÍSO EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
TIMÓTEO
EE SÃO SEBASTIÃO
TIMÓTEO
EE JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS
TIMÓTEO
EE PROFESSORA HILDA DE ARAÚJO OSÓRIO ZAUZA
da vigência do 3º quinquênio devido ao período prescricional e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
1.228.119-2 Felicidade Ferreira ASBD1A, admissão 01, a partir de
25/07/2019; EE Professora Celina Machado MaSP: 876.226-2 Célia
Lúcia da Silva ATBD1A, admissão 02, a partir de 27/07/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 23/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2019, pub. “MG” em 18/07/2019, referente à servidora:
Coronel Fabriciano, E. E. Padre José Maria de Man, Marília Marta Oliveira, Masp 887.507-2, PEB3H, admissão 01, concluímos pela manutenção da vigência do 2º e 3º quinquênios e do 7º biênio devido ao
período prescricional e considerando a ausência de má-fé da servidora,
conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
OPÇÃO REMUNERTÓRIA ATO Nº 05/2019
REGISTRA OPÇAO REMUNERATÓRIA nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004 dos
servidores: Joanésia EE Professor Antônio Marciano MaSP:599.964-4
Angela Maria Oliveira Fernandes PEB2L, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 31/07/2019;
EE Professor Manoel Gonçalves Ferreira MaSP:1.469.999-5 Lindomar
da Silva Faria PEB1A, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DVI, a partir de 31/07/2019.
07 1258353 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2019
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr.
Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP:884.296-5 Veranei de Almeida
Lopes EEB2G, admissão 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 05/09/2019; Ipatinga EE Engenheiro Amaro
Lanari Junior MaSP: 553.534-9 Eliane Neres da Silva PEB2P, admissão 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/08/2019; MaSP: 553.534-9 Eliane Neres da Silva PEB2L, admissão
02, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/08/2019; EE João XXIII MaSP: 364.319-4 José Antônio de Paula
PEB3P, admissão 01, por 04 meses referente ao 4º e 6º quinquênio de
exercício a partir de 15/08/2019; Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond MaSP: 551.186-0 Edmirson José de Oliveira PEB3P,
admissão 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2019.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
07 1258351 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa MaSP:1.339.571-0 Nathália de Souza Reis ASBD1A, admissão 01, a partir de 29/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano MaSP:
519.105-1 Sandra Regina Valadares PEB2N, admissão 01, aposentado
em 31/01/2019, referente ao saldo de 6 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA-5% – ATO Nº
05/2019
CONCEDE nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: Ipatinga EE Wilson Alvarenga MaSP: 502.623-2 Ivone Correia Dutra Bastos PEB3L,
admissão 01 referente ao 6º biênio a partir de 14/11/2008; MaSP:
502.623-2 Ivone Correia Dutra Bastos PEB3L, admissão 01 referente
ao 7º biênio a partir de 24/11/2010.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº18/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa MaSP:899.854-4 Elis Regina Pires PEB1B, admissão 03, a
partir de 25/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Querubino MaSP:
NOME
ISIS VAZ DO VALE BASTOS
MARIA DAS GRACAS ALMEIDA FRAGA
EDNA BEATRIZ PEDROSA DE OLIVEIRA
EDMAR SOARES DE SOUSA
ANDRESSA CASTRO RIBEIRO COSTA
MASP
1469999 / 5
840521 / 9
1145741 / 3
1194063 / 2
1063064 / 8
1315118 / 8
1076654 / 1
1324182/3
1369990 / 5
1178906 / 2
1116848 / 1
1116848 / 1
1370771 - 6
557400 / 9
1146767 / 7
942717 / 0
1265913 / 2
1304317 / 9
984126 / 3
615782-0
1390109 / 5
1185111/0
934128 / 0
1407536-0
1275270 / 5
974949 / 0
1298541 - 2
OPÇÃO REMUNERTÓRIA ATO Nº 04/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004 dos
servidores: Antônio Dias/Timóteo EE Vicente Inácio Bispo/ EE Professora Haydée de Souza Abreu MaSP: 367.981-8 Izaura Rocha de Carvalho Marinho PEB3P, admissão 02 e PEB1A admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII a partir de 30/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, admissão 03.
ADM
01
03
02
03
01
CARGO
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
NOME
LINDOMAR DA SILVA FARIA
MARIA APARECIDA GOMES COSTA SANTOS
SHEILA SOUZA VIEIRA
ALENILDA RAMOS DE FREITAS SENRA
REJANE SILVA CALDEIRA
ROSIANE FARIA PORTO
DENISE NUNES PEREIRA FONSECA BASTOS
CARLOS ALEXANDRE FERREIRA
LILIANE FERNANDES
MAISA DE OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA
CRIZINEIA ALZIRA MENEZES MEIRELES
CRIZINEIA ALZIRA MENEZES MEIRELES
CINTIA CARVALHO SILVA
ALOISA MARIA MACIEL COSTA
MARESSA NUNES SIQUEIRA BARROS
ADELIA REJANE ALMEIDA ANDRADE
BRUNA JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA
DAYSE NEUBANER DE MENESES
CARMEN MARIA DE BRITO
FLAVIANA APARECIDA DE BARROS BARCELOS
ARIANE FARIA RIBEIRO
SHEILA MARA ALMEIDA
NEUSA MARTINS DA SILVA
SÉRGIO ANTÔNIO FERNANDES FILHO
ANTONIO QUINTAO DIAS
CLAUDIA DOS REIS MONTEIRO SA MORAIS
RONALDO RIBEIRO GONZAGA
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
07 1258354 - 1
CARGO/CONTEÚDO
EEB- ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA
EEB- ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA
EEB- ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA
EEB- ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA
EEB- ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA
ADM
01
03
04
03
04
02
03
04
03
03
03
04
02
04
04
01
03
03
01
05
01
03
03
03
03
04
03
CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
CARGO/CONTEÚDO
PEB HISTÓRIA
PEB FÍSICA
PEB CIÊNCIAS/BIOLOGIA
PEB EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB MATEMÁTICA
PEB LÍNGUA PORTUGUESA
PEB SOCIOLOGIA
PEB ARTE/ARTES
PEB EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB LEM INGLÊS
PEB LEM INGLÊS
PEB EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB LÍNGUA PORTUGUESA
PEB REGENTE DE TURMA
PEB MATEMÁTICA
PEB REGENTE DE TURMA
PEB LÍNGUA PORTUGUESA
PEB LÍNGUA PORTUGUESA
PEB GEOGRAFIA
PEB FÍSICA
PEB MATEMÁTICA
PEB LÍNGUA PORTUGUESA
RB
24H
24H
24H
24H
24H
A CONTAR DE
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
08/08/2019
RB
12H/A
16H/A
8H/A
12H/A
8H/A
16 H/A
05H/A
09H/A
7H/A
16H/A
12H/A
12H/A
14H/A
10H/A
16H/A
16H/A
10H/A
08H/A
16H/A
16H/A
06H/A
12H/A
16H/A
16H/A
16H/A
A CONTAR DE
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
07/08/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
01º/08/2019
29/07/2019
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
07 1258352 - 1
REMANEJAMENTO ATO Nº 06/2019
Remanejamento nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigo 17 da Resolução SEEMG 4112/2019.
ORIGEM
DESTINO
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CONTEÚDO
CARGO
MOTIVO
MUNICÍPIO
CH MUNICÍPIO
CÓDIGO DA
ESCOLA
ESCOLA
CÓDIGO DA ESCOLA
ESCOLA
EE
SELIM
JOSÉ
DE
EE
HAYDEE
MARIA
IMACULADA
1370771 / 6
02 CINTIA CARVALHO SILVA
PEB EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB 1A SALES
191256
REMANEJA
IPATINGA SCHITTINI
191159
14H/A IPATINGA
EDUCAÇÃO EEB1 EE LEÔNCIO ARAÚJO
REMANEJA POR TIMÓTEO EE JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO
14527428
01 ANDRESSA CASTRO RIBEIRO COSTA ESPECIALISTA
191639
191663
24H TIMÓTEO
BÁSICA
EXCEDÊNCIA
BARCELOS
EXERCÍCIO
A/C
07/08/2019
08/08/2019
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
07 1258356 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
CORONEL FABRICIANO
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ANTÔNIO DIAS
CORONEL FABRICIANO
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IPATINGA
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IPATINGA
ESCOLA
EE PROFESSOR LETRO
EE PE JOSE MARIA DE MAN
EE PE JOSE MARIA DE MAN
EE PE JOSE MARIA DE MAN
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
EE ENGENHEIRO AMARO LANARI JR
EE MANOELA SOARES BICALHO
EE SELIM JOSÉ DE SALES
EE ALMIRANTE TOYODA
EE PROFA ELZA DE OLIVEIRA LAJE
EE PROFA ELZA DE OLIVEIRA LAJE
EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
MASP
NOME
CARGO
ADM.
1469999 / 5
1470530 / 5
1201349 / 6
1063064 / 8
1304317 / 9
1369990 / 5
557400 / 9
1308597 / 2
1265913 / 2
1095112 / 7
1116848 / 1
959110 / 8
1407536 / 0
LINDOMAR DA SILVA FARIA
ATIELLY KEYSE ARAUJO OLIVEIRA AREDES
CLEISER KELEN DE ASSIS COURA
REJANE SILVA CALDEIRA
DAYSE NEUBANER DE MENESES
LILIANE FERNANDES
ALOISA MARIA MACIEL COSTA
RONILDA RODRIGUES SOARES
BRUNA JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA
MARDEILDES ALVES BENFICA LOPES
CRIZINEIA ALZIRA MENEZES MEIRELES
REGINA DE FATIMA GUSMAO BOTELHO
SERGIO ANTONIO FERNANDES FILHO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
4
1
3
4
3
3
4
3
3
3
3
5
3
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
12h/a
08h/a
12h/a
08h/a
8h/a
7h/a
10h/a
12h/a
10h/a
09h/a
12h/a
10h/a
12h/a
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16h/a
10h/a
16h/a
14h/a
16h/a
16h/a
16h/a
14h/a
12h/a
15h/a
14h/a
16h/a
16h/a
A PARTIR DE
30/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
30/07/2019
30/07/2019
30/07/2019
30/07/2019
29/07/2019
30/07/2019
29/07/2019
30/07/2019
29/07/2019
30/07/2019
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
07 1258350 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908072130130119.