Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Férias Prêmio-Conversão em Espécie Converte férias prêmio em espécie, nos termos do art.117 do ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na data da aposentadoria, aos seguintes servidores: MASP 068.192-4, Flávia Maria Cruz de Carvalho, 11 meses sendo: 02 meses do 02º decênio, 03 meses do 05ºqq, 03 meses do 06ºqq e 03 meses do 07ºqq. MASP 259.290-5, Osmiro Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJY6286 Chassi: 9C2JC30708R222220 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Marcos Paulo Goncalves Nogueira / Placa: HJY6646 Chassi: 9C6KE122090071884 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2009 Prop.: Eron Magalhaes VidalAymore Credito Fin E Investimento S A / Placa: HJY6698 Chassi: 9C2KC1550AR012190 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2009 Prop.: Daniel De Almeida Dias / Placa: HJY67

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e Andrade – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG. Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações “Boletim Informativo” No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo As irregularidades supracitadas são puníveis com sanções desde advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública em conformidade com o artigo 38 do Decreto Estadual nº 45.902/2012, os artigos 87 e 88 da Lei Federal nº 8.666/1993 e o artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002. Designo, desde já, Comissão Processante, composta dos seguintes membros, para instrução e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Pregoeiro - Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II Nível I, MASP 1.256.798-8; Suplente - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil, MASP 906.631-7; Nº Data da Material Processo Sessão Aquisição de óleo lubrificante e combustíveis automotivos (Álcool hidratado e Gaso- 17/09/2014 442/2014 lina comum) para abastecer as viaturas às 13:00hs. alocadas na(s) Unidade(s) P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: Paulo José Carlos Guedes Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE. O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 7 de julho de 2015, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensores Públicos Dr. Wiliam Riccaldone Abreu, Dra. Karina Rodrigues Maldonado, Dr. Rodrigo Audebert Andrade Lage e Dra. Neusa Guilhermina Lara, como titulares e terá como suplentes Dr. Wellerson Eduardo da Silva Correa, Dra. Nádia de Souza Campos e Dr. Adhemar Della Torre Netto. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2014. Christiane Neves Procópio Malard Defensora Pública-Geral Presidente da Comissão de Concurso 16 608250 - 1 RESOLUÇÃO Nº 152

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Flávio Goes Menicucci Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais DEOP-MG. PORTARIA Nº. 896 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. Prorroga prazo de vigência de Portaria. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG, Autarquia Estadual, criado pela Lei Estadual n° 9.524 de 29/12/87, regulamentado pelo Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2015 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Machado e Jussara Kele Araújo Valadares.1.Joana D’arc Inácio Ferreira-Negaram provimento.2.Sandra Maria Carvalho Rezende-Negaram provimento.3.Rosângela Amorim-Vista à Presidente.4.Fernando Tângari Scandar-Negaram provimento, maioria de votos.5.Marize de Freitas Morais-Negaram provimento, maioria de votos.6.Célia Kazeoka Zago-Negaram provimento, maioria de votos 7.Rudnei Dias Avelar-Negaram provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Presidente Cinara Maria Moreira Liberal Portaria Nº 109/DRS/ACADEPOL/PCMG/2015 381.129-6 Coordenador Jurídico Luiz Carlos Ferreira 298422-7 Examinadores Relatores Nome do Servidor Alice Batello Pedro Carla Regina Barbosa Flavia Portes Teixeira Frederico Raso Lopes Abelha Roberto Soares de Souza MASP 1.332.008-0 457.919-9 1.237.849-3 1.188.200-8 276.220-1 Examinadores de Campo Nome do Servidor Adriana