Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 15/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor efetivo: JAPARAÍBA- EE. “Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/OGE Nº 10.601, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo I da Resolução Conjunta SEPLAG/OGE nº 10.483, de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, na Ouvidoria-Geral do Estado. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a OUVIDORA-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário do Executivo -SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: EDMEIA DE OLIVEIRA BARBOSA -Masp 0612122-2, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE VARGINHA: ANDRIELE TATIA CARDOSO -Masp 1167032-0, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. 17 1609598 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 0430/2022 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 592, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 1272/2013/SEGOV/PADEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e, tendo em vista as determinações contidas junto à Inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana B, 08277949 Mara Lucia Campos Loyola – EEB – 1 - Betim - 90 - 25/01/2017 A 24/04/2017 - 158.I, 08816043 Gracielle Guimaraes Costa de Sousa – TDE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/01/2017 A 26/01/2017 - 158.I, 10594489 Alessandra de Fatima Martins Scarpelli – ANE – 1 - Belo Horizonte - 32 - 23/01/2017 A 23/02/2017 158.I, 10602050 Cecilia de Assis Madureira – TDE – 1 - Belo Horizonte - 18 - 27/01/2017 A 13/02/2017 - 158.I, 112

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 08307241 Sandra Beatriz de Melo – PEB – 1 Campo Florido - 30 - 25/04/2021 A 24/05/2021 - 158.I, 13227657 Juliana Guilherme Oliveira – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 15 - 08/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 04509451 Mirelly Dias da Silva – PEB – 1 - Varginha - 20 - 04/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I, 04509451 Mirelly Dias da Silva – PEB – 2 - Varginha - 20 - 04/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo - Paracatu - 4 - 21/12/2020 A 24/12/2020 - 158.I, 09629742 Luciana Nogueira Souto – ATB – 1 - Paracatu - 15 - 28/12/2020 A 11/01/2021 - 158.I 27ª SRE - Passos, 03538857 Larissa Regina Pereira – ATB – 2 - Passos - 31 - 23/11/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 09603747 Adriana Aparecida Ferreira Andrade – EEB – 3 - Passos - 31 - 30/12/2020 A 29/01/2021 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 12785929 Nubia Cristina de Almeida Coimbr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03725967 Maria Helena Duarte – MAGAS – 1 - Juiz de Fora - 15 - 01/09/2014 A 15/09/2014 - 158.I, 03829934 Elizabeth Maria Ribeiro Ferreira – AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 04/09/2014 A 02/11/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054024 Jose Carlos dos Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 02/09/2014 A 16/09/2014 - 158.I, 10507432 Maria Gorete Rudel de Miranda – ASEDS – 2 - Juiz de Fora -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 08797508 Leia Soaresde Faria – PEB – 3 Sete Lagoas - 59 - 07/10/2022 A 04/12/2022 - 158.I, 11105723 Marina Gravito Tocafundo – PEB – 5 - Matozinhos - 61 - 01/10/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 11105723 Marina Gravito Tocafundo – PEB – 6 Sete Lagoas - 61 - 01/10/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 12247169 Bruna Rafaela Silva Amaral – PEB – 3 - Capim Branco - 8 - 23/06/2022 A 30/06/2022 - 158.I, 13026596 And

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO III (a que se refere o artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 10.049/2019) CARREIRA AEB – ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SRE CONSELHEIRO LAFAIETE Servidor Masp - DV Adm. Carreira 8418972 2 AEB SONIA SILVA DE CASTRO Situação em 01.01.2012 Nível Grau I C Situação em 01.01.2013 Nível Grau I E Situação em 1.01.2014 Nível Grau I G Situação em 01.01.2015 Nível Grau I G CA