Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo e janeiro, 20 dias nos meses de fevereiro e novembro e 25 dias nos meses de março a outubro, com volumes máximos mensais de 34020 m³ nos meses de dezembro e janeiro, 45360 m³ nos meses de fevereiro e novembro e 56700 m³ nos meses de março a outubro e Condicionantes: 1. Comprovar instalação de sistema de medição de acordo com os Art. 16, 17, 18 ,19, 20 e 21 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. OBS: O bombeamento/captação somente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo A 15/05/2017 - 158.I, 03511375 Lionice Candida Ferreira Barbosa – SEIII – 2 - Estiva - 1 - 15/05/2017 A 15/05/2017 - 158.I, 04521704 Jair da Silva – PEB – 3 - Inconfidentes - 59 - 14/05/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 06216931 Silvana de Almeida Souza – ATB – 1 - Bom Repouso - 1 - 05/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 06216931 Silvana de Almeida Souza – PEB – 3 - Estiva - 1 - 05/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 07431190 Janice Rezend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13411871 Rogerio Lopes Clemente – – 1 - - 3 - 19/02/2015 A 21/02/2015 COMUNICAÇÃO : 0727/2015 REGIONAL : Patos de Minas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03322658 Dagma Ferreira Rodrigues –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 32 - 30/10/2014 A 30/11/2014 - 158.I, 03219821 Geralda Margarida Veloso Duraes – PEB – 2 - Felicio dos Santos - 15 - 29/10/2014 A 12/11/2014 - 158.I, 03220266 Karlene Maria Machado Costa – PEB – 1 - Carbonita - 5 - 27/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 03221215 Nazareth de Jesus Fernandes – DIV – 1 - Diamantina - 3 - 29/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 03383882 Glaucia Maria Assumpcao – PEB – 1 - Diamantina - 2 - 28/10/2014 A 29/10/2014 - 1