IOEPA 06/08/2019 -Fc. 44 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33943
Terça-feira, 06 DE AGOSTO 2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo mencionado, que irá a Ananindeua/PA, a fim de conduzir servidor
que realizará acompanhamento de ações de responsabilidade executiva
desta FCP.
Nome
Matrícula
Período
Diária
REGINALDO PEREIRA DAMASCENO
5935621/ 1
11/08/2019
½
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Esttado do Pará/FCP
Protocolo: 460775
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 341 DE 05 DE AGOSTO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
e CONSIDERANDO, o disposto nos Art. 74, § 2º da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994;
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor NILTON
PEREIRA CARVALHO, identificação funcional nº 5705878/ 2, ocupante do
cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, no período de 02/09/2019 a
01/10/2019, referente ao período aquisitivo de 22/09/2017 a 21/11/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP.
Protocolo: 460904
PORTARIA Nº 335 DE 05 DE AGOSTO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
e CONSIDERANDO, o disposto nos Art. 74, § 2º da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994;
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora IRENICE DA SILVA GONÇALVES, identificação funcional nº 6320074/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, no período de
16/09/2019 a 15/10/2019, referente ao período aquisitivo de 01/09/2018
a 31/08/2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP.
Protocolo: 460759
PORTARIA COLETIVA Nº 339 DE 05 DE AGOSTO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições, RESOLVE:
CONCEDER férias aos servidores abaixo:
MATRICULA
57206351/ 1
54197666/ 2
57215744/ 1
54194658/ 2
5899704/ 1
57190577/ 1
3155005/ 1
57202126/ 1
80845930/ 2
5893503/ 1
5834414/ 3
57215734/ 1
57193510/ 1
NOME DE SERVIDOR
CARGO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
TECNICO EM GESTAO
ALAM JOSE DA SILVA LIMA
CULTURAL
TECNICO EM GESTAO
ALEXANDRE ROBERTO SIQUEIRA DA SILVA
CULTURAL
TECNICO EM GESTAO
ANDRESSA GATTI ROCHA
DE INFORMATICA
CARLA CRISTINA BERGH EVANOVITCH TECNICO EM GESTAO
DOS SANTOs
CULTURAL
SONOPLASTA REF.
DANIELE DE QUEIROZ CARDOSO
XXV
TECNICO DE
ELIANA MARIA RIBEIRO
ADMINISTRACAO E
FINANCAS
AUXILIAR OPERAFABIO ABBADE RAMALHO FERREIRA
CIONAL
TECNICO EM GESTAO
JACKSONILSON DOS SANTOS CASTRO
CULTURAL
TECNICO EM GESTAO
KEILA ANDREA CARDOSO DOS SANTOS
CULTURAL
TECNICO EM GESTAO
LUIZA HELENA MIRANDA AMADOR
CULTURAL
ASSISTENTE ADMIMARCUS VINICIUS SOUZA MELO
NISTRATIVO
TECNICO EM GESTAO
MARIA DAS GRACAS COIMBRA BRASIL
CULTURAL
ADRIANA DE JESUS LOBATO SERRAO LIMA
5058058/ 1
MARIA DE MATOS DOS SANTOS
SERVENTE
10413/ 1
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA HENRIQUES
BIBLIOTECONOMISTA
715905/ 1
MARIA LUCIA SILVA NASCIMENTO
5899643/ 1
MELISSA BARBERY LIMA
57201049/ 1
ROTERDAN MARINHO COSTA
772941/ 4
SUZANE CLAUDIA GOMES PEREIRA
PROFESSOR AD-4
THALES BRANCHE PAES DE MENDONCA
TECNICO EM GESTAO
CULTURAL
5901134/ 1
TECNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS
TECNICO EM GESTAO
CULTURAL
ASSISTENTE CULTURAL
PERIODO
AQUISITIVO
05/05/2018 à
04/05/2019
21/07/2018 à
20/07/2019
02/04/2018 à
01/04/2019
29/06/2018 à
28/06/2019
28/05/2018 à
27/05/2019
16/10/2014 à
15/10/2015
PERIODO DE
GOZO
17/09/2019 à
16/10/2019
09/09/2019 à
08/10/2019
02/09/2019 à
01/10/2019
02/09/2019 à
01/10/2019
02/09/2019 à
01/10/2019
16/09/2019 à
15/10/2019
12/08/2015 à
11/08/2016
02/09/2019 à
01/10/2019
11/08/2018 à
10/08/2019
06/06/2018 à
05/06/2019
05/09/2018 a
04/09/2019
21/08/2018 à
20/08/2019
03/04/2018 a
02/04/2019
01/02/2018 à
31/01/2019
23/10/2017 à
22/10/2018
01/10/2017 à
30/09/2018
01/07/2018 à
30/06/2019
21/05/2018 à
20/05/2019
01/08/2018 à
31/07/2019
28/03/2018 à
27/03/2019
01/08/2018 à
31/07/2019
16/09/2019 à
15/10/2019
02/09/2019 à
01/10/2019
24/09/2019 à
23/10/2019
02/09/2019 à
01/10/2019
09/09/2019 à
08/10/2019
30/09/2019 à
29/10/2019
01/09/2019 à
30/09/2019
02/09/2019 à
01/10/2019
16/09/2019 à
15/10/2019
16/09/2019 à
15/10/2019
10/09/2019 à
09/10/2019
02/09/2019 à
01/10/2019
01/08/2019 à
30/08/2019
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP.
Protocolo: 460838
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA N° 338, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, usando das
atribuições e CONSIDERANDO, o disposto na Resolução n° 18.589, de
27 de maio de 2014, editada pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará
– TCE, que institui normas para a prestação de contas de recursos repassados através de Convênio e determina a constituição de uma Comissão
Permanente de Tomada de Contas Especial,
RESOLVE:
Art. 1º. Instaurar Tomada de Contas Especial, para apurar execução da
Parceria n° 007/2017 – FCP, Movimento Popular Unificado de Belém –
MPUB, referente ao processo n° 2018/132169, projeto Desenvolvendo a
Marujada na Cidade de Quatipuru-PA.
Art. 2°. Determinar que a Comissão Permanente de Tomada de Contas
Especial, designada pelas PORTARIAs nº 299, de 24 de junho de 2015,
DOE nº 32.914 de 25 de junho de 2015; nº 465, de 23 de setembro de
2015, DOE nº 32.979 de 25 de setembro de 2015 e nº 176, de 06 de
junho de 2016, DOE 33.143 de 08 de junho de 2016, apure os fatos,
identifique os responsáveis pela gestão do recurso e quantifique o dano
ao erário, observando o direito constitucional ao contraditório e ampla
defesa, insculpidos no Art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal.
Art. 3º. Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos,
a contar da publicação da presente PORTARIA, podendo esse prazo ser
prorrogado por igual período.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP.
Protocolo: 460907
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 013 DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE OFICINAS
LIVRES DE ARTE E OFÍCIO PARA AS ATIVIDADES DA
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ – FCP.
A Fundação Cultural do Pará, instituída pela Lei 6.576 de 2003, alterada
pela lei Nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, CNPJ/MF nº 14.662.886/000143, com sede à Avenida Gentil Bittencourt, 650, bairro de Nazaré, cidade
de Belém, estado do Pará, CEP 66.035-340, aqui denominada simplesmente FCP, estabelece e divulga as normas para o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE CURSOS E OFICIANAS
CULTURAIS LIVRES DE ARTE E OFÍCIO PARA AS ATIVIDADES DA FUNAÇÃO CULTURAL DO PARÁ, para formação de cadastro de prestadores interessados e aptos, com fundamento nos ditames da lei federal nº 8666 de
1993 e demais normas incidentes, nos seguintes termos:
1. DO OBJETO.
1.1. O presente edital visa o chamamento público para credenciamento
de pessoas físicas interessadas em atuar como prestadores de serviço
técnico para:
1.1.1. Ministrar cursos e oficinas livres de arte e ofício como OFICINEIRO
junto à Fundação Cultural do Estado do Pará, dentro da grade de oficinas
(Anexo II) deste edital;
1.1.2. A grade de oficinas deste edital representa a demanda atual da
Fundação Cultural do Pará, a qual poderá ser alterada para inclusão ou
modificação das oficinas ali previstas conforme as necessidades sejam
manifestadas, devendo, para tanto, ser publicado edital de retificação
com a versão nova do respectivo anexo com a relação total da grade de
oficinas e não apenas com indicação das inclusões/exclusões/modificações que se pretende promover;
1.1.3. A Fundação Cultural do Pará manterá canal aberto em seu sítio
eletrônico na qual o cidadão, devidamente identificado, poderá propor
novas oficinas - contendo no mínimo: ementa, objetivos, metodologias
e público alvo – as quais serão objetos de análise técnica pelo quadro de
servidores da entidade.
1.2. Considera-se curso e oficina livre de arte e ofício: aulas práticas em
educação não formal com conhecimentos e procedimentos complementares de formação em geral e/ou técnica em diversas linguagens artísticas,
especialmente na área da arte e do ofício, consistindo no detalhamento
de determinado assunto ou conjunto de temas com o foco no “treinar” ou
“ensinar a fazer”.
1.3. O credenciamento regido por este edital terá eficácia e prazo até 31
de dezembro de 2019.
1.4. A REMUNERAÇÃO devida pelos serviços contratados a partir deste
edital de credenciamento obedecerá aos limites expostos no Anexo I.
1.5. Os credenciados por este chamamento público poderão ser demandados para contratação no máximo 02 (duas) vezes durante o prazo estabelecido no item 1.3. deste edital.
1.6. Para efeito deste Edital, compreende-se como CREDENCIAMENTO
procedimento auxiliar para contratações fundadas em hipótese de inexigibilidade de licitação prevista no artigo 25, caput, da Lei Federal 8666/93,
caracterizada por inviabilidade de competição em razão da natureza do
serviço a ser prestado e da ampla quantidade de prestadores aptos a
fazê-lo em mesmo nível, não havendo critério subjetivo razoável passível
de distinguir aqueles que preencham os requisitos mínimos;
1.6.1. O credenciamento possibilita a contratação de qualquer dos interessados que preencha as condições do edital de chamamento público,
concomitantemente ou não, além de ser mais viável economicamente,
pois o valor a ser pago pela prestação do serviço já está previamente
estabelecido pela própria Administração superando a dificuldade de pesquisa de mercado para um determinado objeto dentre o meio artístico.
1.7. Os dados dos interessados que realizarem sua inscrição, credenciados ou não, passarão a fazer parte de banco de dados da Fundação Cul-