Poder Executivo ● 13/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IPEM ANEXO IV TERMO DE JUSTIFICATIVA Senhor Juiz, Sirvo-me do presente para informar a Vossa Excelência que estamos apresentando o (a) socioeducando (a)______________________ ___________________________________________________ a essa audiência, conduzido com uso de algemas, em decorrência do motivo abaixo assinalado, detectado durante sua permanência na unidade. Resistência Fundado receio de fuga Perigo à

Poder Executivo ● 10/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRATO MATRÍCULA SERVIDOR CARGO DATA DA RESCISÃO 048/2019 398.967-4 NELSON CORDEIRO DE OLIVEIRA NETO Agente IMO 20/01/2020 II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir da data acima indicada. ERIC MONTES SANTOS. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão – SETEQ. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto

Poder Executivo ● 30/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2020 IPEM CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68. Em, 29/07/2020 LICENÇA PRÊMIO GÔZO: Ao servidor João Capistrano da Silva Pontes Neto, matrícula nº 160-0, 10 (dez) meses de licença prêmio, referentes aos 2º (segundo) e 3º (terceiro) decênios, a partir de 03/08/2020. Processo nº 302/2020,

Poder Executivo ● 08/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN através dos telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8149/8264 Recife, 08 de dezembro de 2020. ROBERTO FONTELLES Diretor Presidente COMISSÃO DE LEILÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEILÃO Nº 24/2020 O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE torna público que realizará no dia 23 dezembro 2020, às 09h00, na sede do COLISEUM LEILÕE

Poder Executivo ● 14/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2018 valor total 19.252,20; ARP 213/2018, Comercial Mostaert Ltda CNPJ 11.563.145/0001-17, item 9 vigência 07/12/2018 a 06/12/2019, valor total 8.460,00; ARP 214/2018, Exomed Rep. Medicamentos Ltda CNPJ 12.882.932/0001-94, item 3 vigência 07/12/2018 a 06/12/2019, valor total 2.220,00; ARP 215/2018, Injefarma C. S. Distribuidora Ltda CNPJ 09.607.807/000161, itens 17, 27 vigência 07/12/2018 a 06/12/2019, valor total 40.200,00; ARP 216/2018, Comercial Valfarma Ltda CNPJ

Poder Executivo ● 14/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Ernani Varjal Medicis Pinto PORTARIA Nº 69 DE 13 MAIO DE 2019 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Genildo Sebastião dos Santos, mat. nº. 86.809-4, de 01 (um) mês referente ao 3º decênio, no período de 02.05.19 a 31.05.19.

Poder Executivo ● 05/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 25 1869/18 Leônidas Batista Nacimento Rodrigues 26 1887/18 Lidiane Moço da Silva AGENTE SÓCIOEDUCATIVO RECIFE E RMR 42384-0 27 1870/18 Luciana Alexandre Santana AGENTE SÓCIOEDUCATIVO RECIFE E RMR 42367-0 28 1900/18 Luiz Antônio Nunes dos Santos AGENTE SÓCIOEDUCATIVO 29 1888/18 Manoel Severino Fernandes da Silva AGENTE SÓCIOEDUCATIVO 30 1871/18 Maria Isabel Justino Salgueiro AGENT

Poder Executivo ● 09/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 86 permanecendo o valor global de R$ 10.596,00. Ass.:03/04/2019. PROCESSO Nº 004/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017. 2º Termo aditivo contrato Nº 008/2017. Ctda: SERASA S.A Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses, permanecendo o valor global de R$ 17.500,00. Até a divulgação do reajuste do INPC. Ass.: 25/04/2019. Recife, 08/05/2019. Publique-se. Marcelo Andrade Bezerra Barros, Diretor Presidente. EXTRATOS DE TERMOS DE RATIFICAÇÃO Rec

Poder Executivo ● 28/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIX Ć NÀ 102 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE ERRATA: Aviso de Licitação. Processo n° 036/CPL/2022. Modalidade: Procedimento de Licitação Eletrônica n° 022/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra civil para recuperação e ampliação do pátio de feiras de frutas e verduras do município de Surubim/PE. Início de acolhimento de Propostas: 30.05.2022. Limite de acolhimento de Propostas:

Poder Executivo ● 31/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 32/2021 - Recife, 29 de Julho de 2021. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304