Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 4001174-55.2018.815.0000 CREDOR: DEMAURA MARIA ALCANTARA DA SILVA ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FABIO ANDRADE MEDEIROS REMETENTE: GAB. DES. FREDERICO MARTINHO DA NOBREGA COUTINHO PRECATÓRIO Nº 4000966-71.2018.815.0000 CREDOR: MÁRCIA REJANE HOLANDA DE ARAÚJO ADVOGADO: FELIPE

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino a suspensão do presente recurso extraordinário até que o Excelso Pretório defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser aplicada aos demais casos.” RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0018

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000834-14.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Pedro Santana De Souza, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado:

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 200847881.2014815.0000 – CREDOR: FERNANDO JOSÉ RAMOS DE BRITO - ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO – DEVEDOR: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA – REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECURSO ESPECIAL Nº 0050672-78.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdênc