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Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2028 Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto em fls. 262/268 de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 11 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Preside
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1868 Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) (Procurador) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) Reinaldo de Almeida Ferrari (OAB: 30705/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0027331-75.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Sandra Maria de Souza T
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1661 WEIDA ZANCANER, “Da Convalidação e da Invalidação dos Atos Administrativos”, p. 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, “Direito Administrativo Brasileiro”, p. 99/101, item n. 2.3.7, 34ª ed., atualizada por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Bu
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1733 PROCESSO :0001618-19.2015.8.26.0595 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : V.F.S. ADVOGADO : 215674/SP - Viviane Baldini Catezani REQDO : J.B.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001616-49.2015.8.26.0595 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Maria Celia de Menezes Werneck ADVOGADO : 113959/SP - Ada Maria Zerbini HERDEIRA :
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1435 6º andar Nº 0223377-27.2011.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: TELEFÔNICA Brasil S.A. - Embargdo: Eliana Pessanha - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribu
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 998 Carlos Rodrigues Ferraz - Apelante: Eurico Martins - Apelante: Everaldo Bergonzoni Junior - Apelante: Francisco Isao Ishikawa Apelante: Gelbes Antoniazi Junior - Apelante: Herbert da Costa - Apelante: Ivone Inhaoser Barbosa de Moraes - Apelante: Jorge Balduino - Apelante: Jose Carlos de Andrade - Apelante: Jose Carlos Palumbo - Apel
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1128 Nº 0090876-89.2009.8.26.0000 (992.09.090876-6) - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Banco Santander Brasil S/A - Apte/Apdo: Vera Lucia Sobral Machado - Apte/Apdo: Jose Octavio Machado - 1. O advogado, doutor Henrique José Parada Simão OAB/SP 221.386, subscritor da petição de fls. 222/223, não t
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1757 Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ana Carla Almeida Leal (OAB: 338824/SP) - Marcus Vinicius Barros de Novaes (OAB: 195402/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 4001333-28.2013.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 834 Sala 109 Nº 9111422-80.2007.8.26.0000 (994.07.042073-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Joseli Carvalho de Matos Elizeu - Vista ao Apelado para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 (quinze) d
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 866 994.03.055557-0/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Gelson Valim - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Maria Cristina Biazão Manzato (OAB: 119702/SP) - Advogado: Nadyr Maria Salles Seguro (OAB: 100002/SP) - Advogada: Ana