Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 N. 0705909-40.2019.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADRIANA DE ARAUJO RAPOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VIA VAREJO S/A. Adv(s).: DF0044215S - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. R: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. Adv(s).: MG0139387A - RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juiza

Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia DECISÃO N. 0703328-52.2019.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JONATAS DE PAULA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RESIDENCIAL PALMERAS. Adv(s).: DF0040512A - JACINTO DE SOUSA, DF0039396A - BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS. R: CONDOMINIO BORGES LANDEIRO GARDEN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTI�

Caderno único ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de agosto de 2013 tiveram acesso pleno ao ensino e, ainda não completando o ensino médio, se valem de tal estratagema para lograr acesso ao ensino superior, em detrimento daqueles que lá deveriam estar em face do curso supletivo que lhes possibilitaria tal acesso. Tendo em vista os preceitos de igualdade de oportunidade, diante das ações afirmativas de Estado, o pedido de matrícula em curso supletivo a menor de 18 a

Caderno único ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2009 Brasília - DF, terça-feira, 22 de setembro de 2009 Adv(s).: (.). R: ALESSANDRA MARQUES ATIE PAIVA. Adv(s).: (.). Aguarde-se o julgamento dos embargos em apenso.Brasília - DF, segundafeira, 14/09/2009 às 14h15.. Nº 154702-4/08 - Embargos do Devedor - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008377 - Miguel Angelo Farage de Carvalho, DF026691 Alessandra Goncalves de Carvalho. R: FABIO ALBUQUERQUE SALES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF007690 - Hermano Camargo Junior, DF007934 - Marcio Am

Caderno único ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2010 Brasília - DF, terça-feira, 27 de julho de 2010 Naves, DF017568 - Daniel Fonseca Roller, DF026361 - Vanessa Pereira de Sousa Calderon. Mantenho a decisão hostilizada pelos seus próprios fundamentos.Prestem-se as informações à instrução do Agravo de Instrumento interposto.Ao reconvinte para entragar em cartório a contrafé da reconvenção. Após a entrega da contrafe, cite-se o reconvindo para contestar a reconvenção. Ao autor para réplica.Intimem-se.Brasíli

Caderno único ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de maio de 2014 Executada COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP intimada a efetivar(em) o pagamento das custas finais do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 128, § 4º ou § 6º, do Provimento Geral da Corregedoria. Valor R$ 4,96 A(s) parte(s) deverá(ão) retirar a respectiva via da guia com o cálculo das custas na Secretaria desta 5ª Vara da Fazenda Pública e dir

Caderno único ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de abril de 2010 termos do art. 475-J, CPC, após atualizado o débito, já incluída a multa de 10% se decorrido o prazo de 15 dias a partir do trânsito em julgado da sentença/acórdão, expeça-se mandado de penhora e avaliação, e descrição dos bens que guarnecem a residência do(s) Executado(s) ou seu estabelecimento comercial.De tudo deverá o Sr. Oficial de Justiça intimar imediatamente o(as) Executado(as).Advirta(m)-se o(s) Exec

Caderno único ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2013 Nº 133817-2/12 - Usucapiao - A: JOSE GERMANO SOUZA. Adv(s).: DF010224 - Jairo Goncalves de Lima. R: JOAQUIM RIBEIRO ALVES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JOSE PEREIRA DA CUNHA. Adv(s).: (.). R: JOE POSE AREIRO. Adv(s).: (.). R: JUSTO RANGEL MENDES DE MORAES. Adv(s).: (.). R: WALDINO POSSE ALEIRO. Adv(s).: (.). R: AVELINO POSE ALEIRO. Adv(s).: (.). R: PAULINO DE ARAUJO ROMAO. Adv(s).: (.). R: SAO P

Caderno único ● 24/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 24 de junho de 2011 Nº 137421-0/09 - Mandado de Seguranca - A: LETICIA RICEVICH GIUBERTI DE OLIVEIRA LARANJA. Adv(s).: DF025631 - Ervanusa Souza de Oliveira. R: DIRETORIA DE SAUDE OCUPACIONAL DA SEPLAG/DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. LITISCONSORTE PASSIVO: ADASA. Adv(s).: DF004257 - Israel Pinheiro Torres, DF030916 - Carpegiane Barbosa da Silva. Recebo o recurso no duplo efeito.Presentes as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egr�

Caderno único ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2013 fase de conhecimento. Também deve ser anotado na Distribuição que doravante se trata de fase de cumprimento de sentença. Façam-se as alterações, comunicações e substituições de praxe. Intime-se o Distrito Federal para informar se há débitos do exeqüente para com a Fazenda Pública, que preencham os requisitos legais de compensação, nos termos do art. 100, §§ 9º e 10 da CF, no prazo de