DOEPE 09/07/2021 -Fc. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2021
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
CT Nº 037/2017 – Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS EIRELI; CNPJ: 05.465.222/0001-01;
Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de apoio à atividade meio visando à realização de
serviços profissionais da categoria Assessor Administrativo, para
atribuições de caráter acessório, instrumental ou complementar
aos assuntos que constituem a área de competência legal da
EMPETUR.”; Vigência: 12 meses, a contar de 09/07/21; Valor
global: R$ 951.254,53. 3º T.A ao CT Nº 165/2020 – Contratada:
PROJEKT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME; CNPJ:
27.358.865/0001-80; Objeto: “Prorrogação de vigência contratual
pelo período de 28/07/21 a 27/01/22”. Olinda, 09/07/21. Antonio
Peres Neves Baptista. Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 1º T.A. ao
contrato 04/2020. Contratada: SAT - SERVIÇOS DE APOIO
TERCEIRIZADO LTDA. CNPJ: 05.214.001/0001-52. Objeto:
Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato. Vigência:
22/06/2021 a 21/06/2022.Valor: R$ 67.185,96. José Fernando
Thomé Jucá – Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIO
JULHO – CT 203/2021. Contratado: Priscilla Karine Nascimento
de Carvalho. CPF: 088.032.474-08. Objeto: Prestação de
serviço. Valor: R$ 2.941,20. Vigência: 08/06/2021 à 07/12/2021.
CT 204/2021. Contratado: Maria Blandina Revorêdo dos
Passos. CPF: 670.214.504-78. Objeto: Prestação de serviço.
Valor: R$ 1.045,00. Vigência: 08/06/2021 à 07/12/2021. CT
205/2021. Contratado: Andreia Ferreira dos Santos Assis. CPF:
717.059.294-00. Objeto: Prestação de serviço. Valor: R$ 1.045,00.
Vigência: 08/06/2021 à 07/12/2021. CT 206/2021. Contratado:
Jacqueline de Amorim Guerra. CPF: 020.969.364-97. Objeto:
Prestação de serviço. Valor: R$ 2.941,20. Vigência: 07/06/2021 à
06/12/2021.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 2347.2020.CPL.HR.PE.0064.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Medicamentos, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração.
Valor: R$ 8.735.668,8060
Entrega de proposta: até 26.07.2021 às 8h. Abertura das
propostas: 26.07.2021 às 8h30 min. Início da disputa: 26.07.2021
às 9h30 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 08/07/2021 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(***)

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Resultado Final da Licitação
Processo nº 033/2021– Registro de Preços nº 024/2021
Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais
Hospitalares – Curativos, para atender as necessidades do HRA.
Empresas ganhadoras e valores totais registrados: Atos Médica
Comércio e Representação de Produtos Médico Hospitalares
Ltda, CNPJ nº 15.227.236/0001-32 no valor R$ 148.846,00
(cento e quarenta e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais;
Lifetronik Medical Importadora e Exportadora Ltda, CNPJ nº
11.668.411/0001-76 no valor R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e
oitocentos reais); Medical Care Cirúgica Comércio Ltda, CNPJ
nº 07.413.118/0001-90 no valor R$ 76.754,00 (setenta e seis mil
setecentos e cinquenta e quatro reais); MT Comercial Médica
Ltda, CNPJ 07.946.534/0001-54 no valor R$ 20.095,00 (vinte
mil e noventa e cinco reais); Nutri Hospitalar Ltda-ME, CNPJ nº
10.782.968/0001-70 no valor R$ 118.425,00 (cento e dezoito
mil quatrocentos e vinte e cinco reais); Oncoexo Distribuidora
de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 08.958.628/0001-06 no
valor R$ 97.884,00 (noventa e sete mil oitocentos e oitenta e
quatro reais);R.S dos Santos Comércio Eireli – ME, CNPJ nº
06.204.103/0001-50 no valor R$ 73.185,00 (setenta e três mil
cento e oitenta e cinco reais); Tecnovida Comercial Ltda, CNPJ nº
01.884.446/0001-99 no valor R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e
trezentos reais); Vuelo Pharma Ltda, CNPJ nº 04.159.536/000105 no valor R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); Wanderley
& Regis Comércio e Produtos Médico-Hospitalar Ltda, CNPJ nº
13.120.044/0001-05 no valor R$ 290.395,00 (duzentos e noventa
mil trezentos e noventa e cinco reais), totalizando o valor total de
R$ 907.184,00 (novecentos e sete mil cento e oitenta e quatro
reais).
Caruaru, 07 de Julho de 2021
Márcia Santiago Bezerra
Pregoeira/HRA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PL Nº 230.2018.CCPL-IV.PE
Nº 149.2018.SAD.HUOC. Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato. Período: 02/05/2021 à 01/05/2022. Contrato Nº 54/2019.
Contratado: CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIEPP, CNPJ Nº 20.800.899/0001-34. Termo Aditivo Nº 4º.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0064.2021.CPL-1.PE.0040.IRH-PE.SASSEPE
SEI Nº 0030308135.000013/2020-30
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo
licitatório em epígrafe, qual seja formação de Registro de Preços
para fornecimento eventual de CAMAS DO TIPO: BELICHES
E TRILICHES,para atender às demandas do HOSPITAL DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – HSE, em favor

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da licitante: REVOREDO & CIA LTDA - CNPJ 08.852.537/000191 , para os ITENS: 01 e 02 no valor total de R$ 19.29O,00.
Concomitantemente, o Diretor do HSE torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Adriana Beltrão Burgos
– Pregoeira da CPL I. Cláudio Duarte Fonseca – Diretor do
HSE. Recife, 08 de Julho de 2021.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0074.2021.CPL-I.PE.0047.IRH-PE.SASSEPE - Objeto:
Registro de Preços para aquisição de Medicamentos
ANTICOAGULANTES, para atender a demanda do Hospital
dos Servidores do Estado – HSE, por um período de 12 meses,
no valor total estimado de R$ 1.976.586,0427. Abertura das
propostas: 22/07/2021 às 09h30min. Início de disputa: 22/07/2021
às 10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 31834697, no horário de 08h às 14h ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.
br e/ou cpl1.irh@gmail.com. Recife, 08 de Julho de 2021. Adriana
Beltrão Burgos – Pregoeira.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
CHAMAMENTO PÚBLICO
Contratação DIRETA VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMERGENCIAL visando a atender às necessidades do HSE/PE
conforme o Inciso IV, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93.
SEI nº 0030308152.000671/2021-02. Objeto: Aquisição de
medicamentos (Cloretos de sódio).
O Termo de Referência estará disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. O prazo final de envio da proposta é até às 16h (horário
local) do dia 12/07/2021 para o e-mail: hsecompras@irh.pe.gov.br
e cpl1@irh.pe.gov.br Outras informações: (81) 3183-4698 e 31834697. Recife, 08/07/2021. Adriana Beltrão Burgos - Pregoeira CPL
I – IRH.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 04/2021 - UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI. Objeto: contratação de 01 (um) posto para a prestação
de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias da
JUCEPE em Caruaru. Vigência: 04/07/2021 à 03/07/2022. Valor
mensal: R$ 2.495,90 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco
reais e noventa centavos). Nota de empenho: Nº 2021NE000203,
datada de 24/05/2021. Gestor: Thiago Poggi.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 03/2021 - UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI. Objeto: contratação de 02 (dois) postos para a prestação
de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias,
visando o atendimento das necessidades específicas na Sede da
JUCEPE. Vigência: 15/06/2021 à 14/06/2022. Valor mensal:
R$ 4.991,80 (quatro mil, novecentos e noventa e um reais e
oitenta centavos). Nota de empenho: Nº 2021NE000200, datada
de 24/05/2021. Gestora: Taciana Muller.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 02/2021 - OBJECTTI SOLUCOES LTDA. Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de emissão
de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ e de visitas presenciais
para emissão dos respectivos certificados, visando atendimento
às demandas da JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO.
Vigência: 26/05/2021 a 25/05/2022. Valor total: R$ 3.515,00
(três mil, quinhentos e quinze reais). Nota de Empenho:
2021NE000131, datada de 15/03/2021. Gestora: Julia Bianchi.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE SUSPENSÃO
SEI nº 0060407876.000076/2021-64
Processo Licitatório nº 031/2021 – Pregão Eletrônico nº
023/2021. Objeto: Aquisição de compressoras rotativas para
medicamentos com seus sistemas e acessórios, instalação,
qualifi cação, treinamentos, STARTUP e acompanhamentos
dos produtos. Devido à necessidade de alterações no Termo de
Referência, comunicamos que a sessão de abertura do certame
marcada para a data de 09/07/2021 às 10h30min, fica suspensa
“sine die”. Recife, 08/07/2021. Bety Córdula – Diretora Técnica.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 16/2019. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato Nº 16/2019. Contratada: CRX
Engenharia LTDA – EPP, CNPJ: 13.392.132/0001-58. Prazo
acrescido: 120 dias. Nova vigência: 04/08/2021 a 01/12/2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor

UPE CAMPUS PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
Licitatório
Nº0033.2020.CPL.FFPP.PE.0007.UPEPETROLINA. Pregão Eletrônico nº 0007/2020. Objeto: Registro
de Preços para eventual contratação de serviço de tradução e
revisão de artigos da língua portuguesa para a língua inglesa,
destinados ao curso de Pós Graduação Stricto Sensu da UPE –
Campus Petrolina, conforme especificações do edital. Realizarse-á: 22/07/2021 às 10:00h (horário de brasília), o edital está
disponível no site http://www.peintegrado.pe.gov.br. Petrolina,
12/07/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
Licitatório
Nº0024.2020.CPL.FFPP.PE.0002.UPEPETROLINA. Pregão Eletrônico nº 0002/2020. Objeto: Registro
de Preços para eventual aquisição de material de laboratório
para a UPE campus Petrolina, conforme especificações do edital.
Realizar-se-á: 22/07/2021 às 15:00h (horário de brasília), o edital
está disponível no site http://www.peintegrado.pe.gov.br. Petrolina,
12/07/2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL / CCPLE VII
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0045.2021.CCPLE-VII.PE.0041.SAD.SERES –
Em razão da necessidade de alteração do termo de referência,
com fundamento no § 3º do art. 20 do Decreto Estadual nº
32.539/2008, comunicamos aos interessados que a sessão de
abertura prevista para 09/07/2021 fica adiada “sine die”. Jonathan
Maiko. Pregoeiro CCPLE VII.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
04/2021 referente ao Processo SEI nº 2000000020.000890/202171. Objeto: serviços de produção e tratamento de fotografias para
edição do livro online “Museu Armorial dos Sertões”, relativo ao
Convênio nº 892441/2019 firmado com o Ministério da Cidadania.
Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Contratante: Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco.
Contratada: Oficina Armorial Artes e Comunicação LTDA. CNPJ Nº
04.017.396/0001-30. Valor: R$ 10.200,00. Recife, 08 de julho de
2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura. Recife,
08 de julho de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de
Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
08/2021 referente ao Processo SEI nº 2000000020.001912/202110. Objeto: serviços de revisão de texto para edição do livro online
“Museu Armorial dos Sertões”, relativo ao Convênio nº 892441/2019
firmado com o Ministério da Cidadania. Fundamentação Legal: art.
25, caput, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Secretaria de Cultura
do Estado de Pernambuco. Contratada: Adriana Pimentel Victor.
CPF Nº 697.409.764-68. Valor: R$ 5.000,00. Recife, 08 de julho de
2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura. Recife,
08 de julho de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de
Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
06/2021 referente ao Processo SEI nº 2000000020.000895/202101. Objeto: serviços de curadoria para edição do livro online “Museu
Armorial dos Sertões”, relativo ao Convênio nº 892441/2019
firmado com o Ministério da Cidadania. Fundamentação Legal: art.
25, caput, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Secretaria de Cultura
do Estado de Pernambuco. Contratada: Oficina Armorial Artes e
Comunicação LTDA. CNPJ Nº 04.017.396/0001-30. Valor: R$
15.000,00. Recife, 08 de julho de 2021. Gilberto de Mello Freyre
Neto. Secretário de Cultura. Recife, 08 de julho de 2021. Gilberto
de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
05/2021 referente ao Processo SEI nº 2000000020.000985/202194. Objeto: serviços de diagramação e layout para edição do
livro online “Museu Armorial dos Sertões”, relativo ao Convênio
nº 892441/2019 firmado com o Ministério da Cidadania.
Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Contratante: Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco.
Contratada: ARComunicação LTDA. CNPJ Nº 04.724.678/000178. Valor: R$ 14.000,00. Recife, 08 de julho de 2021. Gilberto de
Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.Recife, 08 de julho de
2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
07/2021 referente ao Processo SEI nº 2000000020.001002/202137. Objeto: serviços de redação para edição do livro online “Museu
Armorial dos Sertões”, relativo ao Convênio nº 892441/2019
firmado com o Ministério da Cidadania. Fundamentação Legal: art.
25, caput, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Secretaria de Cultura
do Estado de Pernambuco. Contratado: Carlos Newton de Souza
Lima Júnior. CPF Nº 594.848.294-49. Valor: R$ 5.000,00. Recife,
08 de julho de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário
de Cultura. Recife, 08 de julho de 2021. Gilberto de Mello Freyre
Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - Conforme Publicação de
Portaria nº 030 no BIS nº 11 de 31/03/2021, segue TERMOS
ADITIVOS - PAEFI: Objeto: Prorrogação de Vigência aos
Termos de Aceite do Repasse Fundo a Fundo para execução do
serviço PAEFI (CREAS), tendo como nova vigência o período
de 01/01/2021 a 31/12/2021, no valor global de R$ 90.000,0 aos
municípios a seguir elencados: 13/17-Jurema; 11/16-Jucati; 08/16
- Tuparetama;

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACEITE Conforme Publicação de Portaria nº 081 de 17 de junho de
2021, publicada no BIS nº 25 de 16/06/2021, que Dispõe sobre
a ampliação do cofinanciamento para o exercício de 2021

Ano XCVIII • NÀ 130 - 7
de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com
recursos oriundos de suplementação orçamentária, para apoio
a trabalhadores/comerciantes que atuam nas praias em 03
municípios da costa pernambucana, para o exercício de 2021,
para os municípios a seguir: 1- TA 157/2020 – Goiana – RS
50.220,00, 2- TA 123/2020- Paulista- RS R$ 144.720,00, e 3- TA
102/2020 - Sirinhaém - RS 37.800,00.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DO PAIF ANO 2021
COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO Conforme PORTARIA
SDSCJ 042, DE ABRIL DE 2021, publicada no BIS de 017/2021,
de 03 de maio de 2021, que dispõe sobre o cofinanciamento ao
serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
para o exercício de 2021, para a transferência automática e
regular de recursos financeiros do Fundo a fundo, relacionados
a 03 municípios a seguir: 1-TA-004/20219 – Araçoiaba – RS
54.000,00, 2- TA 005/2017 – São Bento do Uma – RS 30.000,00 e
3- TA 003/2017 Tapanatinga – RS 30.000,00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DO PAIF ANO 2021
COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO Conforme PORTARIA
SDSCJ 042, DE ABRIL DE 2021, publicada no BIS de 017/2021,
de 03 de maio de 2021, que dispõe sobre o cofinanciamento
do serviço do PAIF/CRAS para o exercício de 2021, para a
transferência automática e regular de recursos financeiros do
Fundo a fundo, relacionados a 05 municípios a seguir: 1-TA082/2013 Itaquitinga – RS 7.500,00, 2-TA 174/2021 Paranatama
– RS 7.500,00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
CONTRATO
Nº
002/2021
CONCORRÊNCIA
Nº
001/2020- CPL/SEDUH, PROCESSO Nº 003/2020- CPL/
SEDUH. Contratante: SEDUH/ Contratada: SANTA CRUZ
CONSTRUÇÕES
LTDA.
CNPJ/MF:
09.158.398/000163. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE
REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO TERMINAL INTEGRADO
DE IGARASSU - PE. Valor: R$ 15.593.666,65 (quinze milhões,
quinhentos e noventa e três mil seiscentos e sessenta e seis reais
e sessenta e cinco centavos). Celebração: 29/06/2021. Giovani
De Aguiar Azevedo. Secretário Executivo de Gestão de
Investimentos.(*) 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
010/2017: SEDUH / Contratada: CONSÓRCIO FUTURE ATP/JBR
- COMPOSTO PELA FUTURE ATP ENGENHARIA CONSULTIVA
LTDA - CNPJ/MF: 35.467.604/0001- 27 e JBR ENGENHARIA
LTDA - CNPJ/MF:70.074.448/0001-35. Objeto: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 90 (noventa)
dias, pelo período de 16/06/2021 até 14/09/2021, sem reflexo
financeiro, com exceção quanto ao pleito de reajuste previsto
em Contrato. Celebração: 16/06/2021. Giovani De Aguiar
Azevedo. Secretário Executivo de Gestão de Investimentos.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0041.2021.CPL - IV.PE.0018.SEDUC
Licitação com cotas reservada e exclusiva para ME, EPP e MEI
Objeto: Fornecimento de materiais de natação para atender as
necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco, conforme especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 187.255,7950
(cento e oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e
setenta e nove centavos, aproximadamente). Recebimento de
Propostas até 23/07/2021 às 09:30h. Início da Disputa: 23/07/2021
às 10h (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife,08 de julho de 2021.
Lenilson Lins/Pregoeiro da CPL IV, em exercício.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO
PL Nº 0001.2021.CPL-II.PE.0001.SEDUC - OBJETO: Formação
de registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de alimentação,
necessários ao atendimento das demandas da Secretaria
de Educação e Esportes em 2021. Com base no art.4º, inc.
XXI, da Lei nº 10.520/2002 e à vista do Parecer da Comissão
Permanente de Licitação II - CPL.II. (doc. SEI 14244775), JULGO
PROCEDENTE o recurso interposto pela empresa CRISTAL
EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.070.256/0001-29, na licitação em
epígrafe, por razões fáticas e legais, inabilitando a empresa B S
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 32.859.799/0001-62,
especialmente, pelo não atendimento do subitem 12.5.4 do edital.
Recife, 08 de julho de 2021. Alamartine Ferreira de Carvalho/
Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PL nº 0044.2021.CPL - IV.PE. 0019.SEDUC
Licitação Exclusiva para ME, EPP e MEI
Objeto: Formação de Registro de Preços para fornecimento
eventual de material para a Marcenaria para atender a demanda
da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência. Valor estimado: R$ 47.844,6407 (quarenta e sete
mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro
centavos, aproximadamente). Por oportunidade e conveniência da
Administração e visando ampliar a competitividade, comunicamos
aos interessados que a sessão de abertura deste processo foi
PRORROGADA. Recebimento de Propostas até 15/07/2021 às
09:30h. Início da Disputa: 15/07/2021 às 10h (Horário de Brasília).
Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Recife, 08 de julho de 2021. Lenilson Lins/
Pregoeiro da CPL IV, em exercício.